Prova da OAB - 0 Exame (2009.1 )
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Prova aplicada em Maio/2009
Questão 68 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Com relação ao décimo terceiro salário, assinale a opção correta.
A | Na dispensa com justa causa, cabe o pagamento do décimo terceiro salário proporcional ao empregado. |
B | O pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário deverá ser feito entre fevereiro e novembro de cada ano, e o valor corresponderá à metade do salário percebido no mês anterior, não estando o empregador obrigado a pagar o adiantamento, no mesmo mês, a todos os seus empregados. |
C | O empregador deverá proceder ao adiantamento da primeira parcela do décimo terceiro salário no mês de novembro de cada ano e ao da segunda parcela, em dezembro. |
D | Todos os empregados deverão receber o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário no mesmo mês de cada ano, em face do princípio da igualdade. |