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Estatuto da OAB/Código de Ética

A fazer   1) Acerca da advocacia, assinale a opção incorreta.

A fazer   2) Acerca do exercício da advocacia, assinale a opção correta.

A fazer   3) Manuel foi constituído advogado para patrocinar os interesses de Lúcio...

A fazer   4) Assinale a opção correta com relação aos honorários advocatícios.

A fazer   5) No que concerne à sociedade de advogados, assinale a opção correta.

A fazer   6) De acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB, o advogado deve aprese...

A fazer   7) Acerca do processo disciplinar regulamentado no Código de Ética e Disc...

A fazer   8) Acerca dos direitos do advogado previstos no Estatuto da OAB, julgue o...

A fazer   9) Mário, advogado, foi contratado por Túlio para patrocinar sua defesa e...

A fazer   10) Acerca das infrações e sanções disciplinares, segundo o Estatuto da OA...

Direito Internacional

A fazer   11) No que concerne à perda e à reaquisição da nacionalidade brasileira, a...

A fazer   12) Com relação aos tratados internacionais, assinale a opção correta à lu...

Direito Constitucional

A fazer   13) No que se refere aos remédios constitucionais, assinale a opção corret...

A fazer   14) A respeito da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF...

A fazer   15) No que diz respeito ao instituto da repercussão geral, inovação criada...

A fazer   16) De acordo com a CF, todos são iguais perante a lei, sem distinção de q...

A fazer   17) Acerca do federalismo nacional, assinale a opção correta.

A fazer   18) De acordo com a CF e com a doutrina, a intervenção federal

A fazer   19) Acerca do controle concentrado de constitucionalidade exercido pelo ST...

A fazer   20) De acordo com a doutrina e jurisprudência, as comissões parlamentares ...

A fazer   21) No que se refere às prerrogativas conferidas aos parlamentares federai...

A fazer   22) No tocante à responsabilização do presidente da República, assinale a ...

Direito Empresarial

A fazer   23) Considerando os vários tipos de sociedades descritos no Código Civil e...

A fazer   24) Com base na disciplina jurídica das sociedades anônimas, julgue os seg...

A fazer   25) Uma letra de câmbio foi sacada por Z contra X para um beneficiário Y e...

Direito do Consumidor

A fazer   26) Assinale a opção que não está de acordo com o Código de Defesa do Cons...

A fazer   27) Acerca da responsabilidade no Código de Defesa do Consumidor, assinale...

Direito Civil

A fazer   28) A denominada teoria dos entes despersonalizados

A fazer   29) A cláusula segundo a qual o vendedor de coisa imóvel pode reservar-se ...

A fazer   30) Quanto ao instituto da posse, a lei civil estabelece que

A fazer   31) Em virtude de acidente de trânsito ocorrido ...

A fazer   32) De acordo com o que dispõe o Código Civil a respeito dos contratos, as...

A fazer   33) A respeito do direito de família, assinale a opção correta.

A fazer   34) A respeito do direito das sucessões, julgue os itens subsequentes.
...

A fazer   35) A respeito das regras do domicílio, assinale a opção incorreta.

A fazer   36) No que se refere aos bens, assinale a opção correta.

A fazer   37) Considerando o importante efeito do decurso de tempo tanto na aquisiçã...

Direito Processual Civil

A fazer   38) Segundo a lei processual civil, no processo de execução,

A fazer   39) Acerca do processo cautelar, assinale a opção correta de acordo com a ...

A fazer   40) Acerca dos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, assinale...

A fazer   41) Acerca de suspensão e extinção do processo, assinale a opção correta.

A fazer   42) Assinale a opção correta a respeito dos atos processuais.

A fazer   43) Assinale a opção correta a respeito da sentença.

A fazer   44) Considerando o que dispõe o CPC a respeito de recursos, assinale a opç...

A fazer   45) A respeito do agravo, assinale a opção correta.

A fazer   46) Determinada ação foi ajuizada por um município contra uma empresa de c...

A fazer   47) Em determinada ação processada sob o rito comum ordinário, o réu, cien...

Direito Administrativo

A fazer   48) Assinale a opção correta acerca dos bens públicos.

A fazer   49) Um ministro de Estado, após o recebimento de parecer opinativo da cons...

A fazer   50) No que se refere a licitação e contratos, assinale a opção correta.

A fazer   51) Com base no regime jurídico dos servidores públicos federais, assinale...

A fazer   52) Conforme dispõe a lei geral de concessões, a encampação consiste

A fazer   53) Assinale a opção correta no que se refere à Lei n.º 9.784/1999, que re...

A fazer   54) Assinale a opção correta conforme a Lei de Improbidade (Lei n.º 8.429/...

A fazer   55) Acerca da intervenção do Estado na propriedade privada, assinale a opç...

A fazer   56) O INSS, em processo administrativo, concluiu, com base em entendimento...

A fazer   57) Julgue os itens subsequentes, relativos à organização e estruturação d...

Direito Tributário

A fazer   58) Duas pessoas físicas, maiores e capazes, celebram contrato de locação ...

A fazer   59) É de competência exclusiva da União instituir

A fazer   60) O princípio constitucional da imunidade recíproca

A fazer   61) A vedação constitucional à cobrança de tributos antes de decorridos no...

A fazer   62) AB Alimentos Ltda. adquiriu, em 5/1/2009, o estabelecimento empresaria...

A fazer   63) Constitui hipótese de lei tributária irretroativa

A fazer   64) A criação, pelo Estado, de nova contribuição de intervenção sobre o do...

A fazer   65) Entidade beneficente de assistência social sem fins lucrativos pode go...

A fazer   66) Não está prevista, no Código Tributário Nacional, no que se refere a l...

A fazer   67) Dalton pagou, com cheque, uma multa tributária correspondente a 150% d...

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

A fazer   68) Com relação ao décimo terceiro salário, assinale a opção correta.

A fazer   69) Assinale a opção correta de acordo com o contrato individual de trabal...

A fazer   70) A respeito da proteção conferida ao menor trabalhador, assinale a opçã...

A fazer   71) Acerca da execução trabalhista regulamentada pela CLT, assinale a opçã...

A fazer   72) Acerca da remuneração do trabalhador estipulada pela CLT e jurisprudên...

A fazer   73) Assinale a opção correta acerca do aviso prévio na CLT e em conformida...

A fazer   74) A respeito das Comissões de Conciliação Prévia, assinale a opção corre...

A fazer   75) No que concerne às convenções coletivas de trabalho, assinale a opção ...

A fazer   76) A respeito do recurso de revista, assinale a opção correta.

A fazer   77) Com relação ao procedimento sumaríssimo estipulado na CLT, assinale a ...

A fazer   78) Com base no que dispõe a CLT sobre a ação rescisória e à luz do entend...

A fazer   79) Com relação aos embargos de declaração na justiça do trabalho, assinal...

A fazer   80) O agravo de petição é o recurso cabível contra a decisão do juiz do tr...

A fazer   81) Assinale a opção correta a respeito dos dissídios coletivos do trabalh...

A fazer   82) Considerando o recurso de embargos, após a edição da Lei n.º 11.496/20...

Direito Ambiental

A fazer   83) Tendo em vista as normas sobre meio ambiente constantes da CF, assinal...

A fazer   84) Com base na disciplina legal sobre a política de desenvolvimento urban...

Direito Penal e Processo Penal

A fazer   85) Ana e Bruna desentenderam-se em uma festividade na cidade onde moram e...

A fazer   86) Acerca dos crimes contra a honra, assinale a opção correta.

A fazer   87) Acerca dos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.

A fazer   88) Com relação à finalidade das sanções penais, assinale a opção correta.

A fazer   89) Em relação às causas de exclusão de ilicitude, assinale a opção incorr...

A fazer   90) Constitui conduta criminosa

A fazer   91) Acerca dos institutos da desistência voluntária, do arrependimento efi...

A fazer   92) Jaime foi denunciado pela prática de crime político perante a 12.ª Var...

A fazer   93) Em relação ao inquérito policial, assinale a opção incorreta.

A fazer   94) Acerca do significado dos princípios limitadores do poder punitivo est...

A fazer   95) Acerca de exceções, assinale a opção correta.

A fazer   96) Acerca do procedimento relativo aos crimes de menor potencial ofensivo...

A fazer   97) A respeito do questionário utilizado no tribunal do júri, assinale a o...

A fazer   98) Acerca da substituição da pena privativa de liberdade, assinale a opçã...

A fazer   99) Com relação às disposições do ECA acerca da colocação da criança e do ...

A fazer   100) Acerca da medida socioeducativa de internação, prevista no ECA, assina...


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