Provas Anteriores - OAB

2009 (Primeiro)

Estatuto da OAB/Código de Ética

  1) Acerca da advocacia, assinale a opção incorreta.

  2) Acerca do exercício da advocacia, assinale a opção correta.

  3) Manuel foi constituído advogado para patrocinar os interesses de Lúcio...

  4) Assinale a opção correta com relação aos honorários advocatícios.

  5) No que concerne à sociedade de advogados, assinale a opção correta.

  6) De acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB, o advogado deve aprese...

  7) Acerca do processo disciplinar regulamentado no Código de Ética e Disc...

  8) Acerca dos direitos do advogado previstos no Estatuto da OAB, julgue o...

  9) Mário, advogado, foi contratado por Túlio para patrocinar sua defesa e...

  10) Acerca das infrações e sanções disciplinares, segundo o Estatuto da OA...

Direito Internacional

  11) No que concerne à perda e à reaquisição da nacionalidade brasileira, a...

  12) Com relação aos tratados internacionais, assinale a opção correta à lu...

Direito Constitucional

  13) No que se refere aos remédios constitucionais, assinale a opção corret...

  14) A respeito da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF...

  15) No que diz respeito ao instituto da repercussão geral, inovação criada...

  16) De acordo com a CF, todos são iguais perante a lei, sem distinção de q...

  17) Acerca do federalismo nacional, assinale a opção correta.

  18) De acordo com a CF e com a doutrina, a intervenção federal

  19) Acerca do controle concentrado de constitucionalidade exercido pelo ST...

  20) De acordo com a doutrina e jurisprudência, as comissões parlamentares ...

  21) No que se refere às prerrogativas conferidas aos parlamentares federai...

  22) No tocante à responsabilização do presidente da República, assinale a ...

Direito Empresarial

  23) Considerando os vários tipos de sociedades descritos no Código Civil e...

  24) Com base na disciplina jurídica das sociedades anônimas, julgue os seg...

  25) Uma letra de câmbio foi sacada por Z contra X para um beneficiário Y e...

Direito do Consumidor

  26) Assinale a opção que não está de acordo com o Código de Defesa do Cons...

  27) Acerca da responsabilidade no Código de Defesa do Consumidor, assinale...

Direito Civil

  28) A denominada teoria dos entes despersonalizados

  29) A cláusula segundo a qual o vendedor de coisa imóvel pode reservar-se ...

  30) Quanto ao instituto da posse, a lei civil estabelece que

  31) Em virtude de acidente de trânsito ocorrido em 10/1/2006, um indivíduo...

  32) De acordo com o que dispõe o Código Civil a respeito dos contratos, as...

  33) A respeito do direito de família, assinale a opção correta.

  34) A respeito do direito das sucessões, julgue os itens subsequentes.I- O...

  35) A respeito das regras do domicílio, assinale a opção incorreta.

  36) No que se refere aos bens, assinale a opção correta.

  37) Considerando o importante efeito do decurso de tempo tanto na aquisiçã...

Direito Processual Civil

  38) Segundo a lei processual civil, no processo de execução,

  39) Acerca do processo cautelar, assinale a opção correta de acordo com a ...

  40) Acerca dos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, assinale...

  41) Acerca de suspensão e extinção do processo, assinale a opção correta.

  42) Assinale a opção correta a respeito dos atos processuais.

  43) Assinale a opção correta a respeito da sentença.

  44) Considerando o que dispõe o CPC a respeito de recursos, assinale a opç...

  45) A respeito do agravo, assinale a opção correta.

  46) Determinada ação foi ajuizada por um município contra uma empresa de c...

  47) Em determinada ação processada sob o rito comum ordinário, o réu, cien...

Direito Administrativo

  48) Assinale a opção correta acerca dos bens públicos.

  49) Um ministro de Estado, após o recebimento de parecer opinativo da cons...

  50) No que se refere a licitação e contratos, assinale a opção correta.

  51) Com base no regime jurídico dos servidores públicos federais, assinale...

  52) Conforme dispõe a lei geral de concessões, a encampação consiste

  53) Assinale a opção correta no que se refere à Lei n.º 9.784/1999, que re...

  54) Assinale a opção correta conforme a Lei de Improbidade (Lei n.º 8.429/...

  55) Acerca da intervenção do Estado na propriedade privada, assinale a opç...

  56) O INSS, em processo administrativo, concluiu, com base em entendimento...

  57) Julgue os itens subsequentes, relativos à organização e estruturação d...

Direito Tributário

  58) Duas pessoas físicas, maiores e capazes, celebram contrato de locação ...

  59) É de competência exclusiva da União instituir

  60) O princípio constitucional da imunidade recíproca

  61) A vedação constitucional à cobrança de tributos antes de decorridos no...

  62) AB Alimentos Ltda. adquiriu, em 5/1/2009, o estabelecimento empresaria...

  63) Constitui hipótese de lei tributária irretroativa

  64) A criação, pelo Estado, de nova contribuição de intervenção sobre o do...

  65) Entidade beneficente de assistência social sem fins lucrativos pode go...

  66) Não está prevista, no Código Tributário Nacional, no que se refere a l...

  67) Dalton pagou, com cheque, uma multa tributária correspondente a 150% d...

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

  68) Com relação ao décimo terceiro salário, assinale a opção correta.

  69) Assinale a opção correta de acordo com o contrato individual de trabal...

  70) A respeito da proteção conferida ao menor trabalhador, assinale a opçã...

  71) Acerca da execução trabalhista regulamentada pela CLT, assinale a opçã...

  72) Acerca da remuneração do trabalhador estipulada pela CLT e jurisprudên...

  73) Assinale a opção correta acerca do aviso prévio na CLT e em conformida...

  74) A respeito das Comissões de Conciliação Prévia, assinale a opção corre...

  75) No que concerne às convenções coletivas de trabalho, assinale a opção ...

  76) A respeito do recurso de revista, assinale a opção correta.

  77) Com relação ao procedimento sumaríssimo estipulado na CLT, assinale a ...

  78) Com base no que dispõe a CLT sobre a ação rescisória e à luz do entend...

  79) Com relação aos embargos de declaração na justiça do trabalho, assinal...

  80) O agravo de petição é o recurso cabível contra a decisão do juiz do tr...

  81) Assinale a opção correta a respeito dos dissídios coletivos do trabalh...

  82) Considerando o recurso de embargos, após a edição da Lei n.º 11.496/20...

Direito Ambiental

  83) Tendo em vista as normas sobre meio ambiente constantes da CF, assinal...

  84) Com base na disciplina legal sobre a política de desenvolvimento urban...

Direito Penal e Processo Penal

  85) Ana e Bruna desentenderam-se em uma festividade na cidade onde moram e...

  86) Acerca dos crimes contra a honra, assinale a opção correta.

  87) Acerca dos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.

  88) Com relação à finalidade das sanções penais, assinale a opção correta.

  89) Em relação às causas de exclusão de ilicitude, assinale a opção incorr...

  90) Constitui conduta criminosa

  91) Acerca dos institutos da desistência voluntária, do arrependimento efi...

  92) Jaime foi denunciado pela prática de crime político perante a 12.ª Var...

  93) Em relação ao inquérito policial, assinale a opção incorreta.

  94) Acerca do significado dos princípios limitadores do poder punitivo est...

  95) Acerca de exceções, assinale a opção correta.

  96) Acerca do procedimento relativo aos crimes de menor potencial ofensivo...

  97) A respeito do questionário utilizado no tribunal do júri, assinale a o...

  98) Acerca da substituição da pena privativa de liberdade, assinale a opçã...

  99) Com relação às disposições do ECA acerca da colocação da criança e do ...

  100) Acerca da medida socioeducativa de internação, prevista no ECA, assina...

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