Procurador do Trabalho - MPT/BR 2008
Elaboração: MPT
Prova aplicada em Novembro/2008
Questão 27 - Direito Individual do Trabalho
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Analise as assertivas abaixo:
I. a jurisprudência uniforme do Superior Tribunal de Justiça não admite que a pessoa jurídica sofra dano moral;
II. o empregador continua responsável pelo pagamento dos salários enquanto durar a paralisação dos serviços em decorrência da interdição de estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento, ou de embargo à obra, por decisão da autoridade competente com base em laudo técnico que demonstre grave e iminente risco para o trabalhador;
III. de acordo com o entendimento uniforme do Tribunal Superior do Trabalho, o membro da CIPA possui estabilidade no emprego, mesmo na hipótese de extinção do estabelecimento;
IV. não é considerada como doença do trabalho a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
Assinale a alternativa CORRETA:
A | todas as assertivas estão corretas; |
B | apenas as assertivas I e II estão corretas; |
C | apenas as assertivas II e IV estão corretas; |
D | apenas as assertivas I e III estão corretas; |