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Prova Concurso Público
MPT/BR Procurador do Trabalho (Novembro/2008) MPT

Direito Constitucional

  1) Analise as assertivas abaixo acerca das súmulas aprovadas pelo STF, me...

  2) Assinale a alternativa INCORRETA:

  3) Assinale a alternativa INCORRETA:

  4) Consoante legislação pátria e entendimento atual do STF, produz efeito...

  5) Assinale a alternativa INCORRETA:

  6) Assinale a alternativa INCORRETA:

  7) Assinale a alternativa INCORRETA:

  8) Assinale a alternativa INCORRETA:

  9) Com relação aos subsídios dos membros do Poder Judiciário, é CORRETO a...

  10) Assinale a alternativa INCORRETA:

  11) Assinale a alternativa INCORRETA:

  12) Com relação à iniciativa legislativa, é INCORRETO afirmar que:

Direitos Humanos

  13) Assinale a alternativa INCORRETA:

  14) Com relação aos direitos humanos fundamentais no Brasil, é CORRETO afi...

  15) Considerando a relação da norma internacional com o ordenamento jurídi...

  16) Analise as afirmativas a seguir:I. a filosofia dos Direitos Humanos so...

  17) Analise as seguintes proposições:I. o Brasil adota a concepção dualist...

Direito Individual do Trabalho

  18) Analise as assertivas abaixo:I. entre as várias formas de interpretaçã...

  19) Assinale a alternativa INCORRETA:

  20) Assinale a alternativa INCORRETA:

  21) Em relação às Comissões de Conciliação Prévia, analise as assertivas a...

  22) Analise as assertivas abaixo:I. a relação empregatícia e a figura do e...

  23) Analise as afirmações abaixo de acordo com a jurisprudência do Tribuna...

  24) Assinale a alternativa INCORRETA:

  25) Analise as assertivas abaixo de acordo com a jurisprudência uniforme d...

  26) Analise as assertivas abaixo:I. a doutrina dominante admite a possibil...

  27) Analise as assertivas abaixo:I. a jurisprudência uniforme do Superior ...

  28) Analise as assertivas a seguir:I. na hipótese de o trabalhador portuár...

  29) Assinale a alternativa INCORRETA:

  30) Acerca do trabalho portuário, é CORRETO afirmar:

  31) Analise as proposições abaixo:I. a remuneração consiste no somatório d...

  32) Analise as assertivas abaixo:I. a jurisprudência dominante do TST cons...

  33) Analise as seguintes proposições:I. o empregado estável que deixar de ...

  34) Analise as seguintes proposições:I. qualquer alteração na estrutura ju...

Direito Coletivo do Trabalho

  35) Analise as proposições abaixo:I. em face da jurisprudência consolidada...

  36) No Direito Coletivo do Trabalho brasileiro, a categoria diferenciada é...

  37) Quanto ao sistema contributivo, analise os itens abaixo:I. a Contribui...

  38) Analise as proposições abaixo:I. é facultado aos sindicatos representa...

  39) Assinale a alternativa INCORRETA:

  40) Sobre o exercício do direito de greve:I. é assegurado o direito de gre...

  41) Segundo a Constituição da Republica, assinale a alternativa CORRETA:

  42) Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual do Trabalho

  43) Julgue as seguintes proposições acerca dos princípios de natureza proc...

  44) Julgue os itens seguintes acerca dos critérios de interpretação da nor...

  45) A propósito dos meios de resolução de conflitos individuais e coletivo...

  46) A propósito da competência da Justiça do Trabalho, analise os itens se...

  47) Em razão de auto de infração lavrado pelo Ministério do Trabalho e Emp...

  48) A propósito das nulidades no processo do trabalho, assinale a alternat...

  49) A propósito do procedimento aplicável às ações de competência da Justi...

  50) A propósito da disciplina legal do procedimento sumaríssimo na Justiça...

  51) Acerca das provas no processo do trabalho, analise os itens seguintes:...

  52) Acerca dos atos judiciais decisórios, avalie os itens seguintes:I. for...

  53) A propósito do sistema recursal trabalhista, considere as seguintes pr...

  54) Ao poder normativo da Justiça do Trabalho, previsto no artigo 114 da C...

  55) Analise as assertivas abaixo sobre os embargos à execução:I. a exceção...

  56) Analise as proposições a seguir:I. segundo o texto constitucional, os ...

  57) O Ministério Público do Trabalho ajuizou ação civil em face da empresa...

  58) O Ministério Público recebeu denúncia de que o Município X, apesar de ...

  59) Com relação ao mandado de segurança na Justiça do Trabalho, é incorret...

Direito Civil

  60) Assinale a alternativa INCORRETA:

  61) Assinale a alternativa CORRETA:

  62) Leia com atenção as assertivas abaixo:I. quando as circunstâncias ou o...

  63) Assinale a alternativa INCORRETA:

  64) Assinale a alternativa INCORRETA:

  65) Leia com atenção as assertivas abaixo:I. a proposta de contrato não ob...

Direito Comercial

  66) Em relação ao capital social das sociedades limitadas assinale a alter...

  67) A respeito da recuperação extrajudicial assinale a alternativa CORRETA...

  68) Extinguem-se as obrigações do falido com:I. o pagamento de todos os cr...

Regime Jurídico do Ministério Público

  69) Assinale a alternativa INCORRETA:

  70) Leia com atenção as assertivas abaixo:I. o Conselho de Assessoramento ...

  71) Assinale a alternativa CORRETA:

  72) Leia com atenção as assertivas abaixo:I. o Conselho Superior do Minist...

  73) Assinale a alternativa CORRETA:

  74) Leia com atenção as assertivas abaixo:I. a Corregedoria do Ministério ...

Direito Processual Civil

  75) A propósito da Jurisdição, considere as seguintes proposições:I. enqua...

  76) A propósito das regras de competência, assinale a alternativa INCORRET...

  77) A propósito dos procedimentos previstos no Código de Processo Civil, a...

  78) A propósito da intervenção de terceiros, assinale a alternativa INCORR...

  79) A propósito da resposta do réu, assinale a alternativa CORRETA:

  80) A propósito da sentença e da coisa julgada, assinale a alternativa INC...

  81) A propósito dos recursos, assinale a alternativa INCORRETA:

  82) A propósito dos incidentes de uniformização de jurisprudência e de inc...

Direito Administrativo

  83) Assinale a alternativa CORRETA:

  84) Leia com atenção as assertivas abaixo:I. a Constituição Federal assegu...

  85) De acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:

  86) Com relação à licitação, é CORRETO afirmar que:I. não é obrigatória na...

  87) Assinale a alternativa INCORRETA:

  88) Assinale a alternativa CORRETA:

  89) Com relação à administração pública indireta é INCORRETO afirmar que:

  90) Considerando o disposto na Constituição Federal acerca da responsabili...

Direito Previdenciário

  91) A propósito da Seguridade Social e de seu sistema de custeio, consider...

  92) A propósito dos benefícios previdenciários, considere as seguintes pro...

  93) Assinale a alternativa CORRETA:

Direito Penal

  94) O Decreto-lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967 dispõe sobre a respon...

  95) Provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime o...

  96) O ato lesivo da honra, ou do patrimônio de pessoa natural ou jurídica,...

  97) Leia com atenção as assertivas abaixo e assinale a alternativa INCORRE...

Direito Internacional

  98) Analise as assertivas abaixo:I. as convenções da Organização Internaci...

  99) Em relação às normas internacionais de proteção da criança e do adoles...

Direito Comunitário

  100) Assinale a alternativa INCORRETA:

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