Juiz do Trabalho Substituto - TRT/CE 2005
2º Dia
Elaboração: ESAF
Prova aplicada em 2005
Questão 34 - Direito Processual Civil
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Com relação ao processo de execução, é correto afirmar que:
A | tendo conteúdo condenatório, a sentença estrangeira homologada pelo Supremo Tribunal Federal é título executivo judicial, sendo competente para a sua execução o próprio Supremo Tribunal Federal. |
B | tendo conteúdo condenatório, a sentença estrangeira homologada pelo Superior Tribunal de Justiça é título executivo judicial, sendo competente para a sua execução o próprio Superior Tribunal de Justiça. |
C | tendo conteúdo condenatório, a sentença estrangeira homologada pelo Superior Tribunal de Justiça é título executivo judicial, sendo competente para a sua execução o juiz federal. |
D | ainda que a transação verse acerca de matéria alheia à ação pendente, constitui título executivo judicial, ensejando execução perante juízo diverso que homologou a decisão. |
E | o credor pode executar, no cível, a sentença penal condenatória contra o autor do delito e também contra as demais pessoas envolvidas independentemente de processo de conhecimento. |