Prova Concurso Público - TRT/CE - Juiz do Trabalho Substituto - 2005 - ESAF - (2º Dia)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 45% acertaram esta questão.
447 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 45% acertaram esta questão.
447 pessoas responderam.
Direito Processual Civil
34ª Questão:
Com relação ao processo de execução, é correto afirmar que:
a) tendo conteúdo condenatório, a sentença estrangeira homologada pelo Supremo Tribunal Federal é título executivo judicial, sendo competente para a sua execução o próprio Supremo Tribunal Federal.
63 marcações (14%)
63 marcações (14%)
b) tendo conteúdo condenatório, a sentença estrangeira homologada pelo Superior Tribunal de Justiça é título executivo judicial, sendo competente para a sua execução o próprio Superior Tribunal de Justiça.
81 marcações (18%)
81 marcações (18%)
c) tendo conteúdo condenatório, a sentença estrangeira homologada pelo Superior Tribunal de Justiça é título executivo judicial, sendo competente para a sua execução o juiz federal.
203 marcações (45%)
203 marcações (45%)
d) ainda que a transação verse acerca de matéria alheia à ação pendente, constitui título executivo judicial, ensejando execução perante juízo diverso que homologou a decisão.
28 marcações (6%)
28 marcações (6%)
e) o credor pode executar, no cível, a sentença penal condenatória contra o autor do delito e também contra as demais pessoas envolvidas independentemente de processo de conhecimento.
72 marcações (16%)
72 marcações (16%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em 2005.