Juiz Estadual - TJ/DF 2007
Elaboração: TJ
Prova aplicada em Novembro/2007

Questão 73 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Assinale a alternativa correta:


A Age em legítima defesa a pessoa que, após ter sido injuriada, persegue o ofensor e o agride.
  
B A inimputabilidade de que cuida o art. 26 do Código Penal conduz à não condenação com isenção de pena.
  
C Considerando o conceito da autoria colateral, segundo o qual todos os que participam da ação são responsáveis solidariamente, pode-se afirmar que no crime relacionado ao “jogo do bicho” tanto o banqueiro, como o intermediário ou o comprador são atingidos pela norma de extensão.
  
D Verifica-se a chamada autoria mediata quando um agente pratica ação típica por intermédio de outrem, atue este com ou sem culpa.