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1) Com relação aos fundamentos do direito constitucio...
2) A respeito dos direitos fundamentais, assinale a a...
3) No tocante à disciplina constitucional da Súmula V...
4) Assinale a alternativa correta acerca da ação dire...
5) Assinale a alternativa correta:
6) A respeito da Ordem Econômica e Social da Constitu...
7) Sobre os direitos políticos, assinale a alternativ...
8) Sobre o Estado Federal, assinale a alternativa cor...
9) A repartição de competências prevista na Constitui...
10) Sobre o Poder Legislativo, é correto afirmar que:
11) Em tema de direitos fundamentais, é correto afirma...
12) O crédito tributário não se extingue:
13) Sobre as limitações ao poder de tributar, pode-se ...
14) Assinale a alternativa correta:
15) Assinale a alternativa correta:
16) Com relação aos contratos administrativos, assinal...
17) Segundo a disciplina legal das agências executivas...
18) Sobre as entidades paraestatais, é correto afirmar...
19) Sobre a intervenção do Estado na propriedade priva...
20) A respeito dos atos administrativos, assinale a al...
21) O controle externo exercido pelos Tribunais de Con...
22) Com relação ao processo administrativo e contencio...
23) Acerca dos atos administrativos, assinale a altern...
24) Acerca do regime dos servidores públicos, assinale...
25) Acerca da Lei de Responsabilidade Fiscal, assinale...
26) A disciplina acerca dos bens do Distrito Federal c...
27) Assinale a alternativa correta:
28) Acerca das concessões , é correto afirmar que:
29) A alienação operada por ascendente em proveito de ...
30) Referindo-se ao contrato de seguro, tendo em conta...
31) O contrato de fiança, consoante disciplina o Códig...
32) Assinale a alternativa verdadeira:
33) Assinale a alternativa errada:
34) Avalie as assertivas que se seguem:
I. em se tr...
35) Aponte a proposição verdadeira:
36) Assinale a alternativa verdadeira:
37) Considere as proposições abaixo e aponte a alterna...
38) Em relação à posse, é correto afirmar:
39) Assinale a proposição falsa:
40) Dentre as alternativas abaixo, assinale a incorret...
41) Considerando os dispositivos constantes do Código ...
42) Indique a proposição verdadeira, tendo como norte ...
43) Assinale a assertiva correta:
44) Assinale a assertiva correta:
45) Assinale a assertiva incorreta:
46) Assinale a assertiva incorreta:
47) Assinale a assertiva incorreta:
48) Assinale a assertiva correta:
49) Assinale a assertiva correta:
50) Assinale a assertiva correta:
51) Assinale a assertiva incorreta:
52) Assinale a assertiva correta:
53) Assinale a assertiva correta:
54) Assinale a assertiva incorreta:
55) Assinale a assertiva correta:
56) Assinale a assertiva incorreta:
57) Restando doze (12) dias do prazo para responder aç...
58) Não se admite a reconvenção:
59) Ferdinando da Silva Zenóbio, autor, representado r...
60) O perito deverá apresentar o laudo pericial em car...
62) O réu, em ação possessória, alegando ofensa à sua ...
63) Prescrito o cheque, e não decorrido o prazo de doi...
64) Da decisão do juiz, concedendo liminar na ação civ...
66) O prazo do requerido, no pedido de exibição de doc...
67) Designando o dia 05 de novembro de 2007 (05.11.200...
68) Na liquidação por arbitramento, o recurso próprio ...
69) Citado o réu em seis de agosto de 2007 (06.08.2007...
71) No tocante à tentativa de crime é correto afirmar:
72) No tocante ao crime impossível é correto afirmar:
73) Assinale a alternativa correta:
74) Assinale a alternativa correta:
75) Assinale a alternativa correta:
76) Relativamente aos crimes contra a honra é correto ...
77) Assinale a alternativa correta:
78) Assinale a alternativa correta:
79) Assinale a alternativa correta:
80) Relativamente ao crime de homicídio, assinale a al...
81) Relativamente ao princípio da Extraterritorialidad...
82) Em relação ao crime de constrangimento ilegal, ass...
83) No que concerne aos crimes contra a administração ...
84) Qual o entendimento do Supremo Tribunal Federal re...
85) Relativamente à Lei nº. 11.340/2006 (Lei Maria da ...
86) Assinale a alternativa correta:
87) Assinale a alternativa correta:
88) Assinale a alternativa correta:
89) Assinale a alternativa correta:
90) Assinale a alternativa correta:
91) Assinale a alternativa correta:
92) Assinale a alternativa correta:
93) Assinale a alternativa correta:
94) Assinale a alternativa correta:
95) Assinale a alternativa correta:
96) Assinale a alternativa correta:
97) Assinale a alternativa correta:
98) Assinale a alternativa correta:
99) Assinale a alternativa correta:
100) Assinale a alternativa correta:
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