Juiz Estadual - TJ/AL 2007
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Janeiro/2007

Questão 94 - Organização Judiciária de Alagoas

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

No que concerne ao Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, é correto afirmar:


A É obrigatória a aceitação de cargo diretivo do Tribunal de Justiça, salvo recusa manifestada e aceita até cinco dias após a publicação do resultado oficial da eleição .
  
B Em regra, o Plenário do Tribunal de Justiça funcionará, ordinária ou extraordinariamente, apenas com a presença da maioria absoluta de seus membros, desimpedidos, inclusive o Presidente.
  
C O Presidente da Sessão Especializada Cível poderá funcionar como relator ou revisor nos processos de competência do referido órgão.
  
D Não haverá revisão nos processos relativos a ações rescisórias, a ações penais originárias e a revisões criminais.
  
E A Sessão Especializada Cível será, em regra, presidida pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça.