Juiz Estadual - TJ/AL 2007
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Janeiro/2007
Questão 38 - Direito Penal
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
O concurso formal
A | ocorre quando o agente, mediante mais de uma ação, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não. |
B | não permite que se fixe a pena acima do máximo legal. |
C | deve levar a aumento proporcional de acordo com o número de vítimas ou de crimes cometidos, segundo construção jurisprudencial amplamente aceita. |
D | pode conduzir à imposição de pena superior à que resultaria do concurso material. |
E | pode provocar a elevação da pena em até dois terços. |