Procurador - TCE/AL 2008
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Março/2008

Questão 39 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

O erro sobre a ilicitude do fato

A	exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

B	reflete na culpabilidade, sempre isentando de pena.

C	exclui o dolo e a culpa.

D	reflete na culpabilidade, de modo a excluí-la ou atenuá-la.

E	extingue a punibilidade.