Promotor de Justiça - MPE/SP 2006
Elaboração: MPE - SP
Prova aplicada em Dezembro/2006

Questão 34 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Transitada em julgado a sentença declaratória de nulidade absoluta ou relativa do casamento, o oficial do Cartório onde foi realizado o casamento deverá:


A cancelar o assento do casamento, em ambos os casos, já que este perdeu a validade.
  
B cancelar o assento do casamento nulo, e, averbar a anulação à margem do assento do casamento anulado.
  
C averbar a decisão à margem do assento no "Livro de Registro de Casamento", em ambos os casos.
  
D retificar o assento do casamento, fazendo constar a anulação ou nulidade do casamento.
  
E averbar a decisão no "Livro de Registro de Casamento Nulo e Anulável".
  


Apenas ver Gabarito

Pular esta questão