Prova da OAB - 0 Exame (2006.3)
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Prova aplicada em Dezembro/2006

Questão 58 - Direito Processual Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

O princípio da insignificância considera necessária, na aferição do relevo material da tipicidade penal, a presença de certos vetores, entre os quais não se inclui


A a mínima ofensividade da conduta do agente.
  
B nenhuma periculosidade social da ação.
  
C reduzidíssimo grau de reprovabilidade do comportamento.
  
D expressividade da lesão jurídica provocada.