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2006 (Terceiro)

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Mais informações sobre esta prova:

Este exame foi realizado pelo CESPE, no dia 4 de dezembro de 2006. Pelos seguintes estados:
Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Sergipe e Rio Grande do Norte.

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Estatuto da OAB/Código de Ética

A fazer   1) Um advogado foi contratado por um cliente para atuar, em substituição ...

A fazer   2) Um advogado que atua exclusivamente em Salvador - BA, onde tem seu dom...

A fazer   3) Advogados assediam parentes de vítimas de acidente Há advogados...

A fazer   4) Em relação à administração da OAB, assinale a opção correta.

A fazer   5) Em relação às infrações e sanções disciplinares, assinale a opção corr...

A fazer   6) Considerando as prerrogativas do advogado, assinale a opção correta.

A fazer   7) Em caso de repercussão prejudicial à dignidade da advocacia, o advogad...

A fazer   8) Quanto às incompatibilidades e impedimentos dos advogados, assinale a ...

A fazer   9) No que se refere às sociedades de advogados, assinale a opção correta.

A fazer   10) Em relação à inscrição como advogado e às anuidades pagas à OAB, assin...

Direito Constitucional

A fazer   11) Acerca dos direitos e deveres individuais, assinale a opção correta.

A fazer   12) Ainda a propósito dos direitos e deveres individuais, assinale a opção...

A fazer   13) Assinale a opção correta acerca de remédios constitucionais.

A fazer   14) Com relação à prisão e à ação penal na Constituição, assinale a opção ...

A fazer   15) Assinale a opção correta em relação aos direitos constitucionais dos t...

A fazer   16) Com relação aos princípios da administração pública, assinale a opção ...

A fazer   17) Com relação à interpretação e à aplicação da Constituição, assinale a ...

A fazer   18) Acerca da competência dos juízes e tribunais, assinale a opção correta...

A fazer   19) A propósito dos recursos especial e extraordinário, assinale a opção c...

A fazer   20) Com relação ao STF e ao controle de constitucionalidade das leis, assi...

A fazer   21) No tocante à ação popular, assinale a opção correta.

Direito Processual Civil

A fazer   22) Quanto à ação de alimentos, assinale a opção correta.

A fazer   23) A respeito da ação anulatória dos atos judiciais, assinale a opção cor...

A fazer   24) Acerca do litisconsórcio e da intervenção de terceiros no processo civ...

A fazer   25) Relativamente ao processo de execução, assinale a opção incorreta.<...

A fazer   26) Em relação aos embargos do devedor à execução, assinale a opção corret...

A fazer   27) Com referência às ações de procedimentos especiais de jurisdição conte...

A fazer   28) Acerca das condições da ação e dos pressupostos processuais, assinale ...

A fazer   29) Em relação à petição inicial e à resposta do réu, assinale a opção inc...

A fazer   30) A respeito dos recursos no processo civil, assinale a opção correta.

Direito Civil

A fazer   31) No que concerne à responsabilidade civil, assinale a opção correta.

A fazer   32) Em conformidade com o direito das obrigações, assinale a opção inco...

A fazer   33) Quanto à usucapião, assinale a opção correta.

A fazer   34) A respeito de contratos, assinale a opção correta.

A fazer   35) Quanto à posse e à propriedade, assinale a opção correta.

A fazer   36) A propósito dos fatos jurídicos, assinale a opção correta.

A fazer   37) Acerca da adoção, sob a sistemática do Código Civil e do Estatuto da C...

A fazer   38) De acordo com o direito de empresa, assinale a opção correta.

A fazer   39) Com relação aos direitos reais sobre coisas alheias, assinale a opção ...

A fazer   40) Quanto aos títulos de crédito, assinale a opção incorreta.

Direito Penal

A fazer   41) De acordo com jurisprudência firmada no âmbito do STJ e no do STF, ass...

A fazer   42) Com relação a jurisprudência do STJ e do STF, assinale a opção inco...

A fazer   43) De acordo com jurisprudência do STJ e do STF, assinale a opção correta...

A fazer   44) O ato em que o sujeito esgota, segundo seu entendimento, todos os meio...

Direito Processual Penal

A fazer   45) Assinale a opção correta acerca do procedimento no júri.

A fazer   46) Assinale a opção correta acerca do Estatuto da Criança e do Adolescent...

A fazer   47) De acordo com jurisprudência do STF e do STJ, assinale a opção correta...

A fazer   48) Relativamente ao direito penal, assinale a opção correta.

A fazer   49) Com relação à execução penal, assinale a opção correta.

A fazer   50) A conduta do réu que, diante da autoridade policial, atribui a si mesm...

A fazer   51) As penas submetidas a quem adquirir, guardar, tiver em depósito, trans...

A fazer   52) Relativamente a jurisprudência do STJ e do STF, assinale a opção incor...

A fazer   53) Assinale a opção correta, considerando jurisprudência do STF e do STJ.

A fazer   54) Assinale a opção correta segundo jurisprudência do STF e do STJ.

A fazer   55) Assinale a opção correta a respeito da prescrição.

A fazer   56) Assinale a opção correta acerca da ação penal.

A fazer   57) De acordo com jurisprudência do STJ e do STF, assinale a opção correta...

A fazer   58) O princípio da insignificância considera necessária, na aferição do re...

A fazer   59) No processo penal, nenhuma das partes poderá argüir nulidade a que haj...

A fazer   60) Considere-se que, depois de esgotar todos os meios disponíveis para ch...

Direito Processual do Trabalho

A fazer   61) Julgue os itens a seguir, a respeito das condições de validade do mand...

Direito do Trabalho

A fazer   62) A respeito do preposto, julgue os itens subseqüentes.
I. Para figur...

A fazer   63) Julgue os itens seguintes, relativos à competência da justiça do traba...

A fazer   64) João é empregado da empresa Carta Branca Ltda., reside na cidade Beta ...

A fazer   65) Nas comarcas não abrangidas pela jurisdição da justiça do trabalho, at...

A fazer   66) Tércio moveu reclamação trabalhista contra a empresa Aurora Ltda. Na a...

A fazer   67) As gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço, ou oferecida...

A fazer   68) Carlos exercia as funções de administrador na fazenda Esperança. Cabia...

A fazer   69) A respeito das hipóteses de justa causa do empregado, previstas na Con...

A fazer   70) Assinale a opção correta quanto aos prazos para a interposição de recu...

A fazer   71) Não estão previstas na carteira de trabalho e previdência social anota...

A fazer   72) De acordo com a CLT, considera-se como salário

A fazer   73) Com relação ao trabalho do menor, julgue os seguintes itens.
I. É p...

A fazer   74) Em processo movido contra determinada empresa, o juiz, na sentença de ...

A fazer   75) Assinale a opção correspondente ao recurso cabível das decisões profer...

Direito Administrativo

A fazer   76) Acerca do controle dos atos administrativos, assinale a opção correta.

A fazer   77) No que se refere às licitações, assinale a opção correta.

A fazer   78) Acerca dos contratos administrativos e dos serviços públicos, assinale...

A fazer   79) Considerando a responsabilidade civil do Estado e o controle judicial,...

A fazer   80) Quanto aos bens públicos, assinale a opção correta.

A fazer   81) Assinale a opção correta com relação aos agentes públicos.

A fazer   82) Acerca da organização administrativa, assinale a opção correta.

A fazer   83) Assinale a opção correta quanto aos poderes e deveres dos administrado...

A fazer   84) Considerando os princípios da administração pública, assinale a opção ...

A fazer   85) Acerca da intervenção do Estado no domínio econômico, assinale a opção...

Direito Tributário

A fazer   86) Além dos impostos, a Constituição Federal permite à União cobrar as ch...

A fazer   87) Conforme a Constituição Federal, alguns tributos podem ter suas alíquo...

A fazer   88) Na composição do lançamento tributário, são observados alguns fatores ...

A fazer   89) Na história da legislação tributária brasileira, freqüentemente ocorre...

A fazer   90) Consoante a Constituição Federal, diversos são os requisitos para a in...

A fazer   91) Um dos princípios de maior abrangência e relevância para o direito tri...

A fazer   92) Segundo a Constituição Federal, o DF não tem competência para

A fazer   93) A base normativa do direito tributário compreende não apenas as leis, ...

A fazer   94) As formas de extinção do crédito tributário, conforme o Código Tributá...

A fazer   95) De acordo com o CTN, o crédito tributário não pode ser suspenso...

Direito Comercial

A fazer   96) A respeito do regime do cheque no Brasil, assinale a opção correta.

A fazer   97) Nos termos da nova Lei de Falências, entre as entidades a que se aplic...

A fazer   98) Quanto aos prepostos, segundo o que preceitua o Código Civil, assinale...

A fazer   99) Se todas as cotas de uma sociedade limitada forem adquiridas por um ún...

A fazer   100) Quanto ao que prescreve o Código Civil a respeito do contrato de alien...


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