Juiz Estadual - TJ/MT 2006
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Junho/2006
Questão 70 - Direito Ambiental
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
“B” tem, há 3 anos, um sítio perto de uma fazenda considerada de preservação permanente. No período de festas juninas de 2005, um balão atingiu sua propriedade e o fogo acabou se alastrando, atingindo a floresta. “B” responde pelo crime contra a flora?
A | Não, pois não foi ele que soltou o balão. |
B | Sim, responde pelo crime, cuja pena será de detenção - 1 a 3 anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. |
C | Sim, responde pelo crime, cuja pena será de detenção - 1 a 3 anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente, com redução à metade. |
D | Só responderia pela pena se ele tivesse soltado o balão, cuja pena seria de reclusão - 1 a 3 anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente, com redução à metade. |