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Prova Concurso Público
TJ/MT Juiz Estadual (Junho/2006) Vunesp

Língua Portuguesa

  1) A partir da leitura do texto, pode-se inferir que a autora discorre so...

  2) Leia as afirmações.I- Nunca mais serei a mesma.O termo destacado, nunc...

  3) Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lac...

  4) Assinale a alternativa correta, observando-se ortografia, acentuação, ...

  5) Leia os fragmentos.I- O povo, Doroteu, é como as moscas que correm ao ...

Geografia e História do Estado do Mato Grosso

  6) Eram sem conta os exageros que logo correram mundo a respeito das nova...

  7) Espalhada a notícia de que os adotivos, que formavam o “poder econômic...

  8) Entre dezembro de 1864 e meados de setembro de 1865, o Paraguai esteve...

  9) Em 1995 a soja ocupa em Mato Grosso aproximadamente 2.280.360 ha, dete...

  10) Na grande região de Rondonópolis há presença de grandes empresas agroi...

Direito Civil

  11) Maria, de nacionalidade italiana, casada pelo regime de comunhão parci...

  12) Considerando a revogação do art. 194 do Código Civil, pela Lei n.º 11....

  13) Para a resolução do contrato por onerosidade excessiva, assinale a alt...

  14) Um ônibus da empresa de transporte São João, levando passageiros de Sã...

  15) Sobre casamento anulado, celebrado em 03 de agosto de 1997, em que hou...

  16) Paulo contratou um advogado para propor ação com a finalidade de revis...

  17) Em relação ao contrato de fiança, é correto afirmar que

  18) Em se tratando de cláusula de inalienabilidade em disposição testament...

  19) Considere as seguintes assertivas:I- O direito de imagem reveste-se de...

  20) Não são bens imóveis:

  21) Com relação ao contrato de compra e venda, pode-se afirmar que

  22) Analisando-se a personalidade jurídica, para fins de direito privado,

Direito Penal

  23) A tese defensiva do furto famélico consiste em demonstrar ao juiz da c...

  24) São princípios aparentes de normas:

  25) A abolitio criminis faz cessar

  26) Trata-se de causa supralegal de exclusão da culpabilidade:

  27) Entende-se por crime falho

  28) “A” e “B”, estudantes de medicina, entraram em uma loja de conveniênci...

  29) A prisão em flagrante, no delito de concussão, ocorre no momento

  30) “A”, prefeito da cidade, na presença de diversas pessoas, passou a se ...

  31) O tipo penal é composto de elementos

  32) Qual das condutas exclui a tipicidade do crime de perigo de contágio v...

  33) Para justificar sua ausência no emprego, “A” apresenta atestado médico...

  34) Considere as assertivas.I- O homicídio praticado contra uma criança to...

Direito Processual Civil

  35) Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que co...

  36) O valor da causa constará sempre da petição inicial e será,

  37) Na prova pericial,

  38) Na medida cautelar,

  39) A remição

  40) A sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quand...

Direito Processual Penal

  41) Se o órgão do Ministério Público, ao invés de apresentar a denúncia, r...

  42) Concedido o perdão a um dos réus, extinguir-se-á a punibilidade em rel...

  43) Pode-se afirmar que competência é a medida ou o limite da jurisdição, ...

  44) Meios de prova são todos os recursos, diretos ou indiretos, utilizados...

  45) O conjunto de vestígios deixados pelo crime denomina-se

  46) Acarear, ou acaroar, é confrontar cara a cara, face a face, pessoas cu...

Direito Constitucional

  47) Na hipótese de edição de emenda constitucional que suprima, como medid...

  48) O direito à vida, na Constituição de 1988,

  49) A liberdade de reunião

  50) O habeas data

  51) Na incompatibilidade manifesta entre lei ordinária federal e lei compl...

  52) Quanto ao Estado federal brasileiro, é correto afirmar que

Direito Administrativo

  53) Por faixa de fronteira entende-se a faixa até

  54) A atuação do poder público que impõe limitações ao proprietário de imó...

  55) Por agência executiva entende-se

  56) Assinale a alternativa correta.

  57) Leia as afirmações e assinale a alternativa correta.I- Diz-se do princ...

  58) A lei estadual que autoriza o Poder Executivo a apreender e desemplaca...

Direito Tributário

  59) O custeio do sistema previdenciário dos servidores dos Estados e Munic...

  60) Quais impostos não necessitam respeitar o princípio nonagesimal (princ...

  61) A lei tributária pode ser aplicada retroativamente

  62) São exemplos de tributos sujeitos ordinariamente a lançamento de ofíci...

  63) Constitui certidão positiva com efeitos de negativa:

Direito Eleitoral

  64) É correto afirmar que

  65) O direito de sufrágio compreende

  66) É correto afirmar que

  67) Sobre a propaganda partidária, é correto afirmar que

  68) Os juízes eleitorais

Direito Ambiental

  69) Funcionário da Empresa “A” trouxe para seu filho, de outro país, uma a...

  70) “B” tem, há 3 anos, um sítio perto de uma fazenda considerada de prese...

  71) Com relação à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, pode-se afir...

  72) Os órgãos e entidades da administração pública, direta, indireta e fun...

  73) De acordo com a Lei n.º 6.766/79 (Parcelamento do Solo Urbano), aprova...

  74) No que diz respeito à expedição das Licenças Ambientais, assinale a al...

  75) A legitimidade ativa para a propositura de Ação Civil Pública é apenas

  76) De acordo com o princípio do poluidor pagador, assinale a alternativa ...

  77) O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é estruturado da seguint...

  78) Sobre o patrimônio cultural brasileiro, assinale a alternativa correta...

  79) Sobre a ação civil pública em defesa do meio ambiente, pode-se afirmar...

  80) Sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), assinale a alternativa corr...

Direito do Consumidor

  81) Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, o ônus da prova no caso ...

  82) A intervenção custos legis do Ministério Público, em Ação Civil Públic...

  83) Considerando as seguintes afirmações, a partir do que consta no Código...

  84) Em relação ao tema da proteção contratual no Código de Defesa do Consu...

  85) Considerando as seguintes afirmações, a partir do que consta no Código...

Estatuto da Criança e do Adolescente

  86) Considere as seguintes assertivas sobre os princípios e normas que reg...

  87) Aponte a alternativa que não contempla competência da Justiça da Infân...

  88) Adolescente que cometeu ato infracional recebe pena de advertência na ...

  89) Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, verificada a hipótese...

  90) Com relação ao Conselho Tutelar, pode-se afirmar que

Juizados Especiais

  91) Cícero da Silva, domiciliado em Rondonópolis, emitiu um cheque para pa...

  92) Podem ser parte no processo perante o Juizado Especial Cível Estadual:

  93) Sobre o procedimento no Juizado Especial Cível Estadual, é correto afi...

  94) No tocante aos Juizados Especiais Criminais Estaduais, é correto afirm...

  95) Das decisões proferidas pelas Turmas Recursais dos Juizados Especiais ...

Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso

  96) Aponte a alternativa incorreta sobre o Tribunal de Justiça.

  97) Nos moldes do que dispõe o Código de Organização Judiciária, o servido...

  98) Assinale a alternativa correta, no tocante às normas relativas ao Juiz...

  99) O Magistrado de primeiro grau que se revelar negligente no cumprimento...

  100) As correições

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