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TJ/MT Juiz Estadual (Junho/2006) Vunesp

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Juiz Estadual - Junho/2006

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Língua Portuguesa

A fazer   1) A partir da leitura do texto, pode-se inferir que a autora discorre so...

A fazer   2) Leia as afirmações.

I- Nunca

A fazer   3) Assinale a alternativa que completa, correta...

A fazer   4) Assinale a alternativa correta, observando-se ortografia, acentuação, ...

A fazer   5) Leia os fragmentos.

I- O povo, Dorote...

Geografia e História do Estado do Mato Grosso

A fazer   6) Eram sem conta os exageros que logo correram mundo a respeito das nova...

A fazer   7) Espalhada a notícia de que os adotivos, que formavam o “poder econômic...

A fazer   8) Entre dezembro de 1864 e meados de setembro de 1865, o Paraguai esteve...

A fazer   9) Em 1995 a soja ocupa em Mato Grosso aproximadamente 2.280.360 ha, dete...

A fazer   10) Na grande região de Rondonópolis há presença de grandes empresas agroi...

Direito Civil

A fazer   11) Maria, de nacionalidade italiana, casada pelo regime de comunhão parci...

A fazer   12) Considerando a revogação do art. 194 do Código Civil, pela Lei n.º 11....

A fazer   13) Para a resolução do contrato por onerosidade excessiva, assinale a alt...

A fazer   14) Um ônibus da empresa de transporte São João, levando passageiros de Sã...

A fazer   15) Sobre casamento anulado, celebrado em 03 de agosto de 1997, em que hou...

A fazer   16) Paulo contratou um advogado para propor ação com a finalidade de revis...

A fazer   17) Em relação ao contrato de fiança, é correto afirmar que

A fazer   18) Em se tratando de cláusula de inalienabilidade em disposição testament...

A fazer   19) Considere as seguintes assertivas:

I-...

A fazer   20) Não são bens imóveis:

A fazer   21) Com relação ao contrato de compra e venda, pode-se afirmar que

A fazer   22) Analisando-se a personalidade jurídica, para fins de direito privado,

Direito Penal

A fazer   23) A tese defensiva do furto famélico consiste em demonstrar ao juiz da c...

A fazer   24) São princípios aparentes de normas:

A fazer   25) A abolitio criminis faz cessar

A fazer   26) Trata-se de causa supralegal de exclusão da culpabilidade:

A fazer   27) Entende-se por crime falho

A fazer   28) “A” e “B”, estudantes de medicina, entraram em uma loja de conveniênci...

A fazer   29) A prisão em flagrante, no delito de concussão, ocorre no momento

A fazer   30) “A”, prefeito da cidade, na presença de diversas pessoas, passou a se ...

A fazer   31) O tipo penal é composto de elementos

A fazer   32) Qual das condutas exclui a tipicidade do crime de perigo de contágio v...

A fazer   33) Para justificar sua ausência no emprego, “A” apresenta atestado médico...

A fazer   34) Considere as assertivas.
I- O homicídio praticado contra uma crianç...

Direito Processual Civil

A fazer   35) Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que co...

A fazer   36) O valor da causa constará sempre da petição inicial e será,

A fazer   37) Na prova pericial,

A fazer   38) Na medida cautelar,

A fazer   39) A remição

A fazer   40) A sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quand...

Direito Processual Penal

A fazer   41) Se o órgão do Ministério Público, ao invés de apresentar a denúncia, r...

A fazer   42) Concedido o perdão a um dos réus, extinguir-se-á a punibilidade em rel...

A fazer   43) Pode-se afirmar que competência é a medida ou o limite da jurisdição, ...

A fazer   44) Meios de prova são todos os recursos, diretos ou indiretos, utilizados...

A fazer   45) O conjunto de vestígios deixados pelo crime denomina-se

A fazer   46) Acarear, ou acaroar, é confrontar cara a cara, face a face, pessoas cu...

Direito Constitucional

A fazer   47) Na hipótese de edição de emenda constitucional que suprima, como medid...

A fazer   48) O direito à vida, na Constituição de 1988,

A fazer   49) A liberdade de reunião

A fazer   50) O habeas data

A fazer   51) Na incompatibilidade manifesta entre lei ordinária federal e lei compl...

A fazer   52) Quanto ao Estado federal brasileiro, é correto afirmar que

Direito Administrativo

A fazer   53) Por faixa de fronteira entende-se a faixa até

A fazer   54) A atuação do poder público que impõe limitações ao proprietário de imó...

A fazer   55) Por agência executiva entende-se

A fazer   56) Assinale a alternativa correta.

A fazer   57) Leia as afirmações e assinale a alternativa correta.
I- Diz-se do p...

A fazer   58) A lei estadual que autoriza o Poder Executivo a apreender e desemplaca...

Direito Tributário

A fazer   59) O custeio do sistema previdenciário dos servidores dos Estados e Munic...

A fazer   60) Quais impostos não necessitam respeitar o princípio nonagesimal (princ...

A fazer   61) A lei tributária pode ser aplicada retroativamente

A fazer   62) São exemplos de tributos sujeitos ordinariamente a lançamento de ofíci...

A fazer   63) Constitui certidão positiva com efeitos de negativa:

Direito Eleitoral

A fazer   64) É correto afirmar que

A fazer   65) O direito de sufrágio compreende

A fazer   66) É correto afirmar que

A fazer   67) Sobre a propaganda partidária, é correto afirmar que

A fazer   68) Os juízes eleitorais

Direito Ambiental

A fazer   69) Funcionário da Empresa “A” trouxe para seu filho, de outro país, uma a...

A fazer   70) “B” tem, há 3 anos, um sítio perto de uma fazenda considerada de prese...

A fazer   71) Com relação à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, pode-se afir...

A fazer   72) Os órgãos e entidades da administração pública, direta, indireta e fun...

A fazer   73) De acordo com a Lei n.º 6.766/79 (Parcelamento do Solo Urbano), aprova...

A fazer   74) No que diz respeito à expedição das Licenças Ambientais, assinale a al...

A fazer   75) A legitimidade ativa para a propositura de Ação Civil Pública é apenas

A fazer   76) De acordo com o princípio do poluidor pagador, assinale a alternativa ...

A fazer   77) O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é estruturado da seguint...

A fazer   78) Sobre o patrimônio cultural brasileiro, assinale a alternativa correta...

A fazer   79) Sobre a ação civil pública em defesa do meio ambiente, pode-se afirmar...

A fazer   80) Sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), assinale a alternativa corr...

Direito do Consumidor

A fazer   81) Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, o ônus da prova no caso ...

A fazer   82) A intervenção custos legis do Ministério Público, em Ação Civil...

A fazer   83) Considerando as seguintes afirmações, a partir do que consta no Código...

A fazer   84) Em relação ao tema da proteção contratual no Código de Defesa do Consu...

A fazer   85) Considerando as seguintes afirmações, a partir do que consta no Código...

Estatuto da Criança e do Adolescente

A fazer   86) Considere as seguintes assertivas sobre os princípios e normas que reg...

A fazer   87) Aponte a alternativa que não contempla competência da Justiça d...

A fazer   88) Adolescente que cometeu ato infracional recebe pena de advertência na ...

A fazer   89) Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, verificada a hipótese...

A fazer   90) Com relação ao Conselho Tutelar, pode-se afirmar que

Juizados Especiais

A fazer   91) Cícero da Silva, domiciliado em Rondonópolis, emitiu um cheque para pa...

A fazer   92) Podem ser parte no processo perante o Juizado Especial Cível Estadual:

A fazer   93) Sobre o procedimento no Juizado Especial Cível Estadual, é correto afi...

A fazer   94) No tocante aos Juizados Especiais Criminais Estaduais, é correto afirm...

A fazer   95) Das decisões proferidas pelas Turmas Recursais dos Juizados Especiais ...

Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso

A fazer   96) Aponte a alternativa incorreta sobre o Tribunal de Justiça.

A fazer   97) Nos moldes do que dispõe o Código de Organização Judiciária, o servido...

A fazer   98) Assinale a alternativa correta, no tocante às normas relativas ao Juiz...

A fazer   99) O Magistrado de primeiro grau que se revelar negligente no cumprimento...

A fazer   100) As correições


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