Juiz Estadual - TJ/MT 2006
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Junho/2006
Questão 69 - Direito Ambiental
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Funcionário da Empresa “A” trouxe para seu filho, de outro país, uma ave silvestre, sem o devido parecer técnico e licença expedida por autoridade competente. Após 3 meses, de forma cruel, esse funcionário cortou a garganta da referida ave, sem nenhuma justificativa. Seu diretor, sabendo da existência do animal trazido de forma irregular, responde por ambos os crimes?
A | Não, uma vez que não participou desses crimes. |
B | Sim, responde por ambos os crimes, uma vez que poderia evitá-los. |
C | Sim, concorre pela prática de ambos os crimes, uma vez que poderia impedir seu funcionário de cometer tais delitos. |
D | Não, responde pelo crime de introduzir espécime animal no país, de forma irregular; se sua participação for considerada de menor importância, a pena poderá ser diminuída. |