Prova da OAB - 0 Exame (2007.3)
| 0| 0 | 0
Prova aplicada em Janeiro/2008
Questão 41 - Direito Processual Civil
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
No processo civil, cabe ao Ministério Público oficiar obrigatoriamente,
A | nas causas concernentes ao estado das pessoas, pátrio poder, tutela, curatela, interdição, casamento, declaração de ausência e disposições de última vontade. |
B | nas ações relativas à locação de imóveis residenciais urbanos, independentemente da qualidade das partes. |
C | nas ações populares, nas ações civis públicas e em quaisquer processos de inventário causa mortis. |
D | em quaisquer processos nos quais o juiz reputar conveniente a intervenção do Ministério Público, na condição de fiscal da lei. |