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2007 (Terceiro)

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Mais informações sobre esta prova:

Esta prova foi aplicada pelo CESPE no dia 20 de Janeiro de 2008 nos seguintes estados:
(Tocantins, Sergipe, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Goiás, Espírito Santo, Distrito Federal, Ceará, Bahia, Amazonas, Amapá, Alagoas, Acre).

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Estatuto da OAB/Código de Ética

A fazer   1) A construtora Muralha Ltda. contratou Souza e Silva Advogados Associad...

A fazer   2) Em relação à organização dos Conselhos Seccionais e das Subseções, ass...

A fazer   3) Assinale a única opção que não representa direito dos advogados.

A fazer   4) Em relação à inscrição para atuação como advogado e como estagiário, a...

A fazer   5) Em relação à organização da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), assin...

A fazer   6) Ana, residente e domiciliada em Salvador - BA, é uma advogada inscrita...

A fazer   7) Rodrigo celebrou contrato de prestação de serviços advocatícios com a ...

A fazer   8) A personalidade jurídica de uma sociedade de advogados sediada no Pará...

A fazer   9) Rafael, advogado regularmente inscrito na OAB/DF, tomou posse em cargo...

A fazer   10) No que se refere ao exercício da atividade profissional do advogado, a...

Direito Constitucional

A fazer   11) É correto afirmar que as comissões parlamentares de inquérito criadas ...

A fazer   12) A disciplina constitucional sobre a organização dos Poderes Executivo ...

A fazer   13) Nos termos da Constituição de 1988, o Estado federal brasileiro

A fazer   14) No controle de constitucionalidade de ato normativo pela via difusa, d...

A fazer   15) Sobre o controle de constitucionalidade de atos normativos no ordename...

A fazer   16) Assinale a opção incorreta acerca do processo legislativo previsto na ...

A fazer   17) Ao STF compete,I- julgar, originariamente, o mandado de segurança cont...

Incorreta   18) O descaso para com os problemas sociais, que veio a caracterizar o Éta...

A fazer   19) Com relação à disciplina constitucional das medidas provisórias, assin...

A fazer   20) No que se refere aos direitos de nacionalidade previstos na Constituiç...

Direito Internacional

A fazer   21) A respeito do direito internacional do mar e sua recepção no direito b...

A fazer   22) Em razão de sua natureza descentralizada, o direito internacional públ...

Direito Ambiental

A fazer   23) Assinale a opção correta em relação ao dano ambiental.

A fazer   24) Segundo o jurista Vladimir Passos de Freitas, na concepção moderna de ...

Direito Civil

A fazer   25) No que concerne aos defeitos do negócio jurídico, assinale a opção cor...

A fazer   26) A respeito da posse e da proteção possessória, assinale a opção corret...

A fazer   27) Acerca dos contratos regidos pelo Código Civil, assinale a opção corre...

A fazer   28) Em relação à sucessão legítima e testamentária, assinale a opção corre...

A fazer   29) Relativamente ao direito de família, assinale a opção correta.

A fazer   30) Ainda a respeito do direito de família, assinale a opção correta.

A fazer   31) No que concerne ao ato ilícito e à responsabilidade civil, assinale a ...

A fazer   32) Acerca da Lei de Introdução do Código Civil e da vigência, aplicação e...

Direito Processual Civil

A fazer   33) Quanto ao processo de execução, assinale a opção correta.

A fazer   34) A respeito da petição inicial e da resposta do réu, assinale a opção c...

A fazer   35) Assinale a opção correta acerca da competência, em matéria civil, da j...

A fazer   36) Com referência a intervenção de terceiros e a assistência, assinale a ...

A fazer   37) Acerca da tutela de urgência, assinale a opção correta.

A fazer   38) De acordo com o sistema recursal do Código de Processo Civil, o agravo...

A fazer   39) No que se refere a matéria de recursos cíveis e à atuação do Superior ...

A fazer   40) Com relação ao litisconsórcio, é correto afirmar que,

A fazer   41) No processo civil, cabe ao Ministério Público oficiar obrigatoriamente...

A fazer   42) Nas sentenças proferidas pelos juizados especiais cíveis de que trata ...

Direito do Consumidor

A fazer   43) No que se refere ao campo de aplicação do Código de Defesa do Consumid...

A fazer   44) Considerando-se a relação jurídica em face da proteção contratual orde...

Direito Penal e Processo Penal

A fazer   45) Acerca da medida sócio educativa de internação prevista no Estatuto da...

A fazer   46) Sobre a aplicação da lei penal e da lei processual penal, assinale a o...

A fazer   47) Alonso, com evidente intenção homicida, praticou conduta compatível co...

A fazer   48) Entre as circunstâncias que sempre atenuam a pena, não está incluído o...

A fazer   49) É elemento do crime culposo

A fazer   50) Acerca do instituto da prescrição penal e seus efeitos, assinale a opç...

A fazer   51) Acerca das modificações penais e processuais penais introduzidas pela ...

A fazer   52) Leonardo, indignado por não ter recebido uma dívida referente a venda ...

A fazer   53) Com relação ao inquérito policial, assinale a opção correta.

A fazer   54) Extingue a punibilidade do agente

A fazer   55) É compatível com a Constituição Federal de 1988

A fazer   56) Assinale a opção correta acerca da citação.

A fazer   57) Assinale a opção correta no que se refere a procedimentos e nulidades.

A fazer   58) Com relação a recursos, assinale a opção correta.

A fazer   59) Acerca dos crimes hediondos, assinale a opção correta.

A fazer   60) No processo penal, os instrumentos utilizáveis pela defesa e pela acus...

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

A fazer   61) Um conflito de competência existente entre um juiz do trabalho e um ju...

A fazer   62) A contagem do prazo da estabilidade de empregada gestante tem como mar...

A fazer   63) José, que prestou concurso público para concorrer a uma vaga em uma em...

A fazer   64) Suponha-se que um empregado tenha sido demitido sem justa causa da emp...

A fazer   65) Considerando que uma empresa que se encontre em liquidação extrajudici...

A fazer   66) Joel, advogado do Banco Cifrão S.A., ingressou com uma reclamação trab...

A fazer   67) Em uma audiência inaugural, compareceu o advogado da reclamada, o qual...

A fazer   68) Alfredo, advogado da empresa Casa Nova, apresentou recurso de revista ...

A fazer   69) Joaquim foi aposentado por invalidez no dia 3 de agosto de 2001 e, no ...

A fazer   70) partir do mês de agosto de 2007, a empresa Pedra Branca Ltda., onde tr...

A fazer   71) Jurandir, empregado da Empresa Alfa Ltda., em um domingo, quando gozav...

A fazer   72) Assinale a opção correta, considerando que, em determinado processo, t...

A fazer   73) A Empresa Caixa Grande Ltda. contratou Augusto, advogado, para interpo...

A fazer   74) Alfredo, empregado da Empresa Mala Direta S.A., ao perceber que a empr...

A fazer   75) Contra as decisões dos juízes do trabalho, nas execuções, cabe(m)

Direito Administrativo

A fazer   76) Considere a seguinte situação hipotética. O diretor-geral de determina...

A fazer   77) Considere a seguinte situação hipotética. O diretor-geral de determina...

A fazer   78) O conselho diretor de uma autarquia federal baixou resolução disciplin...

A fazer   79) Encontra-se sedimentado o entendimento de que ao Poder Judiciário é de...

A fazer   80) Considerando que há evidentes elementos de identidade entre ato jurídi...

A fazer   81) No que concerne a cargos públicos, assinale a opção correta.

A fazer   82) Assinale a opção incorreta no que diz respeito ao regime de aposentado...

A fazer   83) Empresa pública de transporte coletivo firmou contrato com rede de dis...

A fazer   84) A campanha de prevenção à dengue desenvolvida em todo o território nac...

A fazer   85) De acordo com o art. 121 da Lei n.º 8.112/1990, o “servidor responde c...

Direito Tributário

A fazer   86) Wilson foi ao DETRAN, no dia 17/12/2007, para proceder à transferência...

A fazer   87) Do conceito de competência residual deduz-se que

A fazer   88) Entre as seguinte vedações, não tem exceção expressa no texto constitu...

A fazer   89) O taxista João recebeu do fisco estadual uma correspondência na qual l...

A fazer   90) Osvaldo, que foi notificado pelo fisco para o pagamento de um imposto ...

A fazer   91) Acerca do sistema tributário nacional, assinale a opção incorreta.

A fazer   92) Assinale a opção correta no que se refere aos impostos de competência ...

A fazer   93) Suponha-se que determinada sociedade limitada, estando em débito com a...

A fazer   94) Considere-se que a União conceda anistia tributária abrangendo infraçõ...

A fazer   95) O imposto sobre produtos industrializados, de competência da União, nã...

Direito Empresarial

A fazer   96) Renato e Flávio eram sócios da pessoa jurídica X Comércio de Alimentos...

A fazer   97) Paulo e Vinícius, únicos sócios da Ômega Comércio de Roupas Ltda., dec...

A fazer   98) As sociedades anônimas

A fazer   99) Considerando-se que Paula tenha endossado a Luana um cheque de terceir...

A fazer   100) Os sócios da MN Serviços Ltda., pessoa jurídica que atua no ramo de pr...


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