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2007 (Terceiro)
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Estatuto da OAB/Código de Ética
1) A construtora Muralha Ltda. contratou Souza e Silva Advogados Associad...
2) Em relação à organização dos Conselhos Seccionais e das Subseções, ass...
3) Assinale a única opção que não representa direito dos advogados.
4) Em relação à inscrição para atuação como advogado e como estagiário, a...
5) Em relação à organização da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), assin...
6) Ana, residente e domiciliada em Salvador - BA, é uma advogada inscrita...
7) Rodrigo celebrou contrato de prestação de serviços advocatícios com a ...
8) A personalidade jurídica de uma sociedade de advogados sediada no Pará...
9) Rafael, advogado regularmente inscrito na OAB/DF, tomou posse em cargo...
10) No que se refere ao exercício da atividade profissional do advogado, a...
Direito Constitucional
11) É correto afirmar que as comissões parlamentares de inquérito criadas ...
12) A disciplina constitucional sobre a organização dos Poderes Executivo ...
13) Nos termos da Constituição de 1988, o Estado federal brasileiro
14) No controle de constitucionalidade de ato normativo pela via difusa, d...
15) Sobre o controle de constitucionalidade de atos normativos no ordename...
16) Assinale a opção incorreta acerca do processo legislativo previsto na ...
17) Ao STF compete,I- julgar, originariamente, o mandado de segurança cont...
18) O descaso para com os problemas sociais, que veio a caracterizar o Éta...
19) Com relação à disciplina constitucional das medidas provisórias, assin...
20) No que se refere aos direitos de nacionalidade previstos na Constituiç...
Direito Internacional
21) A respeito do direito internacional do mar e sua recepção no direito b...
22) Em razão de sua natureza descentralizada, o direito internacional públ...
Direito Ambiental
23) Assinale a opção correta em relação ao dano ambiental.
24) Segundo o jurista Vladimir Passos de Freitas, na concepção moderna de ...
Direito Civil
25) No que concerne aos defeitos do negócio jurídico, assinale a opção cor...
26) A respeito da posse e da proteção possessória, assinale a opção corret...
27) Acerca dos contratos regidos pelo Código Civil, assinale a opção corre...
28) Em relação à sucessão legítima e testamentária, assinale a opção corre...
29) Relativamente ao direito de família, assinale a opção correta.
30) Ainda a respeito do direito de família, assinale a opção correta.
31) No que concerne ao ato ilícito e à responsabilidade civil, assinale a ...
32) Acerca da Lei de Introdução do Código Civil e da vigência, aplicação e...
Direito Processual Civil
33) Quanto ao processo de execução, assinale a opção correta.
34) A respeito da petição inicial e da resposta do réu, assinale a opção c...
35) Assinale a opção correta acerca da competência, em matéria civil, da j...
36) Com referência a intervenção de terceiros e a assistência, assinale a ...
37) Acerca da tutela de urgência, assinale a opção correta.
38) De acordo com o sistema recursal do Código de Processo Civil, o agravo...
39) No que se refere a matéria de recursos cíveis e à atuação do Superior ...
40) Com relação ao litisconsórcio, é correto afirmar que,
41) No processo civil, cabe ao Ministério Público oficiar obrigatoriamente...
42) Nas sentenças proferidas pelos juizados especiais cíveis de que trata ...
Direito do Consumidor
43) No que se refere ao campo de aplicação do Código de Defesa do Consumid...
44) Considerando-se a relação jurídica em face da proteção contratual orde...
Direito Penal e Processo Penal
45) Acerca da medida sócio educativa de internação prevista no Estatuto da...
46) Sobre a aplicação da lei penal e da lei processual penal, assinale a o...
47) Alonso, com evidente intenção homicida, praticou conduta compatível co...
48) Entre as circunstâncias que sempre atenuam a pena, não está incluído o...
49) É elemento do crime culposo
50) Acerca do instituto da prescrição penal e seus efeitos, assinale a opç...
51) Acerca das modificações penais e processuais penais introduzidas pela ...
52) Leonardo, indignado por não ter recebido uma dívida referente a venda ...
53) Com relação ao inquérito policial, assinale a opção correta.
54) Extingue a punibilidade do agente
55) É compatível com a Constituição Federal de 1988
56) Assinale a opção correta acerca da citação.
57) Assinale a opção correta no que se refere a procedimentos e nulidades.
58) Com relação a recursos, assinale a opção correta.
59) Acerca dos crimes hediondos, assinale a opção correta.
60) No processo penal, os instrumentos utilizáveis pela defesa e pela acus...
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
61) Um conflito de competência existente entre um juiz do trabalho e um ju...
62) A contagem do prazo da estabilidade de empregada gestante tem como mar...
63) José, que prestou concurso público para concorrer a uma vaga em uma em...
64) Suponha-se que um empregado tenha sido demitido sem justa causa da emp...
65) Considerando que uma empresa que se encontre em liquidação extrajudici...
66) Joel, advogado do Banco Cifrão S.A., ingressou com uma reclamação trab...
67) Em uma audiência inaugural, compareceu o advogado da reclamada, o qual...
68) Alfredo, advogado da empresa Casa Nova, apresentou recurso de revista ...
69) Joaquim foi aposentado por invalidez no dia 3 de agosto de 2001 e, no ...
70) partir do mês de agosto de 2007, a empresa Pedra Branca Ltda., onde tr...
71) Jurandir, empregado da Empresa Alfa Ltda., em um domingo, quando gozav...
72) Assinale a opção correta, considerando que, em determinado processo, t...
73) A Empresa Caixa Grande Ltda. contratou Augusto, advogado, para interpo...
74) Alfredo, empregado da Empresa Mala Direta S.A., ao perceber que a empr...
75) Contra as decisões dos juízes do trabalho, nas execuções, cabe(m)
Direito Administrativo
76) Considere a seguinte situação hipotética. O diretor-geral de determina...
77) Considere a seguinte situação hipotética. O diretor-geral de determina...
78) O conselho diretor de uma autarquia federal baixou resolução disciplin...
79) Encontra-se sedimentado o entendimento de que ao Poder Judiciário é de...
80) Considerando que há evidentes elementos de identidade entre ato jurídi...
81) No que concerne a cargos públicos, assinale a opção correta.
82) Assinale a opção incorreta no que diz respeito ao regime de aposentado...
83) Empresa pública de transporte coletivo firmou contrato com rede de dis...
84) A campanha de prevenção à dengue desenvolvida em todo o território nac...
85) De acordo com o art. 121 da Lei n.º 8.112/1990, o “servidor responde c...
Direito Tributário
86) Wilson foi ao DETRAN, no dia 17/12/2007, para proceder à transferência...
87) Do conceito de competência residual deduz-se que
88) Entre as seguinte vedações, não tem exceção expressa no texto constitu...
89) O taxista João recebeu do fisco estadual uma correspondência na qual l...
90) Osvaldo, que foi notificado pelo fisco para o pagamento de um imposto ...
91) Acerca do sistema tributário nacional, assinale a opção incorreta.
92) Assinale a opção correta no que se refere aos impostos de competência ...
93) Suponha-se que determinada sociedade limitada, estando em débito com a...
94) Considere-se que a União conceda anistia tributária abrangendo infraçõ...
95) O imposto sobre produtos industrializados, de competência da União, nã...
Direito Empresarial
96) Renato e Flávio eram sócios da pessoa jurídica X Comércio de Alimentos...
97) Paulo e Vinícius, únicos sócios da Ômega Comércio de Roupas Ltda., dec...
99) Considerando-se que Paula tenha endossado a Luana um cheque de terceir...
100) Os sócios da MN Serviços Ltda., pessoa jurídica que atua no ramo de pr...
Comentários
Como passar em provas e concursos:
Aula 1 - Como treinar com provas anteriores
Danilo Borges
Aula 2 - Como criar uma base sólida
Alberto Dell’Isola
Aula 3 - A curva do esquecimento
Alberto Dell’Isola
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