Prova OAB/BR
Exame de Ordem
Janeiro/2008

Estatuto da OAB/Código de Ética

1) A construtora Muralha Ltda. contratou Souza e Silv...

2) Em relação à organização dos Conselhos Seccionais ...

3) Assinale a única opção que não representa direito ...

4) Em relação à inscrição para atuação como advogado ...

5) Em relação à organização da Ordem dos Advogados do...

6) Ana, residente e domiciliada em Salvador - BA, é u...

7) Rodrigo celebrou contrato de prestação de serviços...

8) A personalidade jurídica de uma sociedade de advog...

9) Rafael, advogado regularmente inscrito na OAB/DF, ...

10) No que se refere ao exercício da atividade profiss...

Direito Constitucional

11) É correto afirmar que as comissões parlamentares d...

12) A disciplina constitucional sobre a organização do...

13) Nos termos da Constituição de 1988, o Estado feder...

14) No controle de constitucionalidade de ato normativ...

15) Sobre o controle de constitucionalidade de atos no...

16) Assinale a opção incorreta acerca do processo legi...

17) Ao STF compete,
I- julgar, originariamente, o m...

18) O descaso para com os problemas sociais, que veio ...

19) Com relação à disciplina constitucional das medida...

20) No que se refere aos dir...

Direito Internacional

21) A respeito do direito internacional do mar e sua r...

22) Em razão de sua natureza descentralizada, o direit...

Direito Ambiental

23) Assinale a opção correta em relação ao dano ambien...

24) Segundo o jurista Vladimir Passos de Freitas, na c...

Direito Civil

25) No que concerne aos defeitos do negócio jurídico, ...

26) A respeito da posse e da proteção possessória, ass...

27) Acerca dos contratos regidos pelo Código Civil, as...

28) Em relação à sucessão legítima e testamentária, as...

29) Relativamente ao direito de família, assinale a op...

30) Ainda a respeito do direito de família, assinale a...

31) No que concerne ao ato ilícito e à responsabilidad...

32) Acerca da Lei de Introdução do Código Civil e da v...

Direito Processual Civil

33) Quanto ao processo de execução, assinale a opção c...

34) A respeito da petição inicial e da resposta do réu...

35) Assinale a opção correta acerca da competência, em...

36) Com referência a intervenção de terceiros e a assi...

37) Acerca da tutela de urgência, assinale a opção cor...

38) De acordo com o sistema recursal do Código de Proc...

39) No que se refere a matéria de recursos cíveis e à ...

40) Com relação ao litisconsórcio, é correto afirmar q...

41) No processo civil, cabe ao Ministério Público ofic...

42) Nas sentenças proferidas pelos juizados especiais ...

Direito do Consumidor

43) No que se refere ao campo de aplicação do Código d...

44) Considerando-se a relação jurídica em face da prot...

Direito Penal e Processo Penal

45) Acerca da medida sócio educativa de internação pre...

46) Sobre a aplicação da lei penal e da lei processual...

47) Alonso, com evidente intenção homicida, praticou c...

48) Entre as circunstâncias que sempre atenuam a pena,...

49) É elemento do crime culposo

50) Acerca do instituto da prescrição penal e seus efe...

51) Acerca das modificações penais e processuais penai...

52) Leonardo, indignado por não ter recebido uma dívid...

53) Com relação ao inquérito policial, assinale a opçã...

54) Extingue a punibilidade do agente

55) É compatível com a Constituição Federal de 1988

56) Assinale a opção correta acerca da citação.

57) Assinale a opção correta no que se refere a proced...

58) Com relação a recursos, assinale a opção correta.

59) Acerca dos crimes hediondos, assinale a opção corr...

60) No processo penal, os instrumentos utilizáveis pel...

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

61) Um conflito de competência existente entre um juiz...

62) A contagem do prazo da estabilidade de empregada g...

63) José, que prestou concurso público para concorrer ...

64) Suponha-se que um empregado tenha sido demitido se...

65) Considerando que uma empresa que se encontre em li...

66) Joel, advogado do Banco Cifrão S.A., ingressou com...

67) Em uma audiência inaugural, compareceu o advogado ...

68) Alfredo, advogado da empresa Casa Nova, apresentou...

69) Joaquim foi aposentado por invalidez no dia 3 de a...

70) partir do mês de agosto de 2007, a empresa Pedra B...

71) Jurandir, empregado da Empresa Alfa Ltda., em um d...

72) Assinale a opção correta, considerando que, em det...

73) A Empresa Caixa Grande Ltda. contratou Augusto, ad...

74) Alfredo, empregado da Empresa Mala Direta S.A., ao...

75) Contra as decisões dos juízes do trabalho, nas exe...

Direito Administrativo

76) Considere a seguinte situação hipotética. O direto...

77) Considere a seguinte situação hipotética. O direto...

78) O conselho diretor de uma autarquia federal baixou...

79) Encontra-se sedimentado o entendimento de que ao P...

80) Considerando que há evidentes elementos de identid...

81) No que concerne a cargos públicos, assinale a opçã...

82) Assinale a opção incorreta no que diz respeito ao ...

83) Empresa pública de transporte coletivo firmou cont...

84) A campanha de prevenção à dengue desenvolvida em t...

85) De acordo com o art. 121 da Lei n.º 8.112/1990, o ...

Direito Tributário

86) Wilson foi ao DETRAN, no dia 17/12/2007, para proc...

87) Do conceito de competência residual deduz-se que

88) Entre as seguinte vedações, não tem exceção expres...

89) O taxista João recebeu do fisco estadual uma corre...

90) Osvaldo, que foi notificado pelo fisco para o paga...

91) Acerca do sistema tributário nacional, assinale a ...

92) Assinale a opção correta no que se refere aos impo...

93) Suponha-se que determinada sociedade limitada, est...

94) Considere-se que a União conceda anistia tributári...

95) O imposto sobre produtos industrializados, de comp...

Direito Empresarial

96) Renato e Flávio eram sócios da pessoa jurídica X C...

97) Paulo e Vinícius, únicos sócios da Ômega Comércio ...

98) As sociedades anônimas

99) Considerando-se que Paula tenha endossado a Luana ...

100) Os sócios da MN Serviços Ltda., pessoa jurídica qu...

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