Prova da OAB - 0 Exame (2006.2)
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Prova aplicada em Agosto/2006

Questão 66 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

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No Direito Penal brasileiro, a responsabilidade do agente que comete um ilícito penal é


A objetiva, pois deve ser considerada a intenção do agente para produzir o ilícito penal.
  
B subjetiva, pois deve ser considerada a intenção do agente no resultado produzido.
  
C subjetiva e objetiva: subjetiva, ao se considerar a intenção do agente para produzir o ilícito penal, e objetiva, ao se analisar o resultado produzido.
  
D objetiva, pois devem ser consideradas a ação e a omissão do agente para produzir o ilícito penal.