Provas Anteriores - OAB

2006 (Segundo)

Direito Constitucional

  1) O dispositivo constitucional segundo o qual .a lei não excluirá da apr...

  2) Considere as assertivas abaixo.I- O presidencialismo é o sistema de go...

  3) Um projeto de lei, aprovado por ambas as casas do Congresso Nacional, ...

  4) A Lei no 9.507/1997 regula o direito de acesso a informações, consagra...

  5) No que tange às ações diretas de inconstitucionalidade e constituciona...

  6) Na vigência de estado de sítio decretado em virtude de comoção grave d...

Direito Administrativo

  7) Por ocasião da edição dos atos administrativos, o conteúdo jurídico do...

  8) A correta interpretação da Lei no 8.429/1992, que dispõe sobre as sanç...

  9) No que pertine a licitações administrativas, nos termos da Lei no 8.66...

  10) Em concurso público, a lista final com os candidatos aprovados e class...

  11) O Município possui um prédio onde funciona a Secretaria de Educação, o...

  12) No que diz respeito à responsabilidade extracontratual do Estado, assi...

Direito Tributário

  13) Assinale a assertiva incorreta.

  14) Assinale a assertiva correta.

  15) Assinale a assertiva incorreta segundo o Código Tributário Nacional (C...

  16) Assinale a assertiva correta.

  17) O depósito do montante integral e a isenção são causas de

  18) O IPTU poderá

Direito Empresarial

  19) Sobre as sociedades empresárias que adotam a forma societária de uma l...

  20) Segundo a Lei de Falências (Lei no 11.101/2005), assinale a assertiva ...

  21) Assinale a assertiva correta de acordo com a Lei das Sociedades Anônim...

  22) Em relação aos títulos de crédito, assinale a assertiva correta.

  23) Em relação ao contrato de seguro, assinale a assertiva incorreta....

  24) Com relação ao nome empresarial, assinale a assertiva incorreta....

Direito Internacional

  25) Nos termos do art. 84 da Constituição Federal, a competência privativa...

  26) Sobre nacionalidade, assinale a assertiva correta.

  27) Com base na Lei de Introdução ao Código Civil, assinale a assertiva co...

  28) Sobre a homologação, no Brasil, de sentença proferida no estrangeiro, ...

  29) Sobre arbitragem, assinale a assertiva correta.

  30) Em relação à saída compulsória de estrangeiro do território brasileiro...

Estatuto da OAB/Código de Ética

  31) Assinale a assertiva correta segundo o Estatuto da Advocacia e a Ordem...

  32) Assinale a assertiva incorreta.

  33) A retenção abusiva de autos (art. 34, inc. XXII, da Lei no 8.906/1994)...

  34) Assinale a assertiva incorreta segundo o Estatuto da Advocacia e a Ord...

  35) Em relação às sociedades de advogados, assinale a assertiva correta.

  36) Em relação à publicidade dos serviços advocatícios, assinale a asserti...

  37) Assinale a assertiva incorreta segundo o Estatuto da Advocacia e a Ord...

  38) Assinale a assertiva incorreta de acordo com o Código de Ética e Disci...

  39) Comete infração ao Código de Ética e Disciplina da OAB o advogado que

  40) Considere os atos listados abaixo.I- Retirar e devolver autos em cartó...

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

  41) Sobre o aviso prévio, considere as assertivas abaixo.I- É devido em ca...

  42) É(são) garantido(s) obrigatoriamente ao trabalhador doméstico

  43) As demandas que tramitam pelo rito sumaríssimo comportam

  44) Com relação ao instituto da reconvenção, assinale a assertiva incorret...

  45) Considere as assertivas abaixo acerca da estabilidade.I- A garantia de...

  46) De acordo com a tradicional classificação dos princípios de Direito do...

  47) Constituem fonte material e fonte formal do Direito do Trabalho, respe...

  48) Possui caráter de salário in natura a concessão habitual e gratuita de...

  49) Considere as situações abaixo.I- Penalidade administrativa aplicada po...

  50) Em relação ao recurso de revista no procedimento ordinário, assinale a...

  51) Segundo a CLT, constituem associações sindicais de grau superior

  52) O instrumento oriundo da auto composição de conflito coletivo entre si...

  53) A CLT estabelece que os sindicatos se constituirão normalmente pelo cr...

  54) De acordo com a CLT e a jurisprudência dominante, a administração do s...

  55) As Carteiras de Trabalho e Previdência Social regularmente emitidas e ...

  56) João da Silva, empregado da Gráfica Lulu Ltda., termina sua semana de ...

  57) Roberto Carlos tinha um contrato de trabalho em andamento com a Sapata...

  58) Considere as assertivas abaixo sobre recursos no processo do trabalho....

  59) Considere as assertivas abaixo sobre embargos à execução no processo d...

  60) Homologada a conta de liquidação pelo Juiz, expedido o mandado de cita...

Direito Penal e Processo Penal

  61) Se B, para testar sua nova espingarda, atirar contra o que pensa ser u...

  62) Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacun...

  63) O delito de infanticídio admite

  64) O Delegado de Polícia Antunes e o advogado Madureira, conhecedor da co...

  65) Em relação à impetração de habeas corpus, assinale a assertiva incorre...

  66) No Direito Penal brasileiro, a responsabilidade do agente que comete u...

  67) Com o objetivo de solucionar o problema da impunidade freqüentemente v...

  68) Em relação à matéria recursal no processo penal brasileiro, assinale a...

  69) Considere as medidas abaixo.I- Oferecer a denúncia.II- Requerer ao Jui...

  70) Em relação aos crimes de ação penal pública condicionada à representaç...

  71) Sobre os crimes contra a vida, assinale a assertiva correta.

  72) A comunica à autoridade policial um crime de estelionato, que sabe não...

  73) Assinale a assertiva incorreta.

  74) Assinale a assertiva correta.

  75) Sobre a execução penal, assinale a assertiva correta.

  76) Qual dos crimes abaixo relacionados não é da competência do Tribunal d...

  77) No que diz respeito à aplicação da pena, assinale a assertiva incorret...

  78) Sobre os crimes contra os costumes, assinale a assertiva correta.

  79) Considere as assertivas abaixo.I- O motorista que, por negligência, at...

  80) Considere as assertivas abaixo.I- Se ocorrer qualquer uma das causas d...

Direito Civil e Processo Civil

  81) Sobre prestação de contas, assinale a assertiva correta.

  82) Quanto à intervenção de terceiros, assinale a assertiva incorreta....

  83) Assinale a assertiva incorreta.

  84) A antecipação de tutela

  85) Quanto ao direito probatório, assinale a assertiva correta.

  86) Com relação à prova testemunhal, assinale a assertiva incorreta....

  87) A apelação não será recebida pelo magistrado singular quando contraria...

  88) Julgada a apelação, por maioria, foi modificada a sentença, em parte. ...

  89) Estão sujeitos(as) à competência privativa da Justiça Federal

  90) Em se tratando do cumprimento de sentença condenatória cível, assinale...

  91) Com relação às fases de desenvolvimento dos contratos, assinale a asse...

  92) Com relação ao regime de bens entre os cônjuges, assinale a assertiva ...

  93) Quanto ao reconhecimento de filhos, assinale a assertiva correta.

  94) Em se tratando de tutela do consumidor, assinale a assertiva correta.

  95) Em se tratando de pessoa jurídica, assinale a assertiva correta.

  96) Em se tratando de pessoa física, assinale a assertiva correta.

  97) Em relação à prescrição, assinale a assertiva correta.

  98) A respeito do regime jurídico do pagamento, assinale a assertiva corre...

  99) Sobre usucapião e sua tutela, assinale a assertiva correta.

  100) Em relação ao casamento, assinale a assertiva correta.

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