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2006 (Segundo)

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Direito Constitucional

A fazer   1) O dispositivo constitucional segundo o qual .a lei não excluirá da apr...

A fazer   2) Considere as assertivas abaixo.
I- O presidencialismo é o sistema d...

A fazer   3) Um projeto de lei, aprovado por ambas as casas do Congresso Nacional, ...

A fazer   4) A Lei no 9.507/1997 regula o direito de acesso a informações, consagra...

A fazer   5) No que tange às ações diretas de inconstitucionalidade e constituciona...

A fazer   6) Na vigência de estado de sítio decretado em virtude de comoção grave d...

Direito Administrativo

A fazer   7) Por ocasião da edição dos atos administrativos, o conteúdo jurídico do...

A fazer   8) A correta interpretação da Lei no 8.429/1992, que dispõe sobre as sanç...

A fazer   9) No que pertine a licitações administrativas, nos termos da Lei no 8.66...

A fazer   10) Em concurso público, a lista final com os candidatos aprovados e class...

A fazer   11) O Município possui um prédio onde funciona a Secretaria de Educação, o...

A fazer   12) No que diz respeito à responsabilidade extracontratual do Estado, assi...

Direito Tributário

A fazer   13) Assinale a assertiva incorreta.

A fazer   14) Assinale a assertiva correta.

A fazer   15) Assinale a assertiva incorreta segundo o Código Tributário Naci...

A fazer   16) Assinale a assertiva correta.

A fazer   17) O depósito do montante integral e a isenção são causas de

A fazer   18) O IPTU poderá

Direito Empresarial

A fazer   19) Sobre as sociedades empresárias que adotam a forma societária de uma l...

A fazer   20) Segundo a Lei de Falências (Lei no 11.101/2005), assinale a assertiva ...

A fazer   21) Assinale a assertiva correta de acordo com a Lei das Sociedades Anônim...

A fazer   22) Em relação aos títulos de crédito, assinale a assertiva correta.

A fazer   23) Em relação ao contrato de seguro, assinale a assertiva incorreta

A fazer   24) Com relação ao nome empresarial, assinale a assertiva incorreta...

Direito Internacional

A fazer   25) Nos termos do art. 84 da Constituição Federal, a competência privativa...

A fazer   26) Sobre nacionalidade, assinale a assertiva correta.

A fazer   27) Com base na Lei de Introdução ao Código Civil, assinale a assertiva co...

A fazer   28) Sobre a homologação, no Brasil, de sentença proferida no estrangeiro, ...

A fazer   29) Sobre arbitragem, assinale a assertiva correta.

A fazer   30) Em relação à saída compulsória de estrangeiro do território brasileiro...

Estatuto da OAB/Código de Ética

A fazer   31) Assinale a assertiva correta segundo o Estatuto da Advocacia e a Ordem...

A fazer   32) Assinale a assertiva incorreta.

A fazer   33) A retenção abusiva de autos (art. 34, inc. XXII, da Lei no 8.906/1994)...

A fazer   34) Assinale a assertiva incorreta segundo o Estatuto da Advocacia ...

A fazer   35) Em relação às sociedades de advogados, assinale a assertiva correta.

A fazer   36) Em relação à publicidade dos serviços advocatícios, assinale a asserti...

A fazer   37) Assinale a assertiva incorreta segundo o Estatuto da Advocacia ...

A fazer   38) Assinale a assertiva incorreta de acordo com o Código de Ética ...

A fazer   39) Comete infração ao Código de Ética e Disciplina da OAB o advogado que

A fazer   40) Considere os atos listados abaixo.
I- Retirar e devolver autos em c...

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

A fazer   41) Sobre o aviso prévio, considere as assertivas abaixo.
I- É devido e...

A fazer   42) É(são) garantido(s) obrigatoriamente ao trabalhador doméstico

A fazer   43) As demandas que tramitam pelo rito sumaríssimo comportam

A fazer   44) Com relação ao instituto da reconvenção, assinale a assertiva incor...

A fazer   45) Considere as assertivas abaixo acerca da estabilidade.
I- A garanti...

A fazer   46) De acordo com a tradicional classificação dos princípios de Direito do...

A fazer   47) Constituem fonte material e fonte formal do Direito do Trabalho, respe...

A fazer   48) Possui caráter de salário in natura a concessão habitual e grat...

A fazer   49) Considere as situações abaixo.
I- Penalidade administrativa aplicad...

A fazer   50) Em relação ao recurso de revista no procedimento ordinário, assinale a...

A fazer   51) Segundo a CLT, constituem associações sindicais de grau superior

A fazer   52) O instrumento oriundo da auto composição de conflito coletivo entre si...

A fazer   53) A CLT estabelece que os sindicatos se constituirão normalmente pelo cr...

A fazer   54) De acordo com a CLT e a jurisprudência dominante, a administração do s...

A fazer   55) As Carteiras de Trabalho e Previdência Social regularmente emitidas e ...

A fazer   56) João da Silva, empregado da Gráfica Lulu Ltda., termina sua semana de ...

A fazer   57) Roberto Carlos tinha um contrato de trabalho em andamento com a Sapata...

A fazer   58) Considere as assertivas abaixo sobre recursos no processo do trabalho....

A fazer   59) Considere as assertivas abaixo sobre embargos à execução no processo d...

A fazer   60) Homologada a conta de liquidação pelo Juiz, expedido o mandado de cita...

Direito Penal e Processo Penal

A fazer   61) Se B, para testar sua nova espingarda, atirar contra o que pens...

A fazer   62) Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacun...

A fazer   63) O delito de infanticídio admite

A fazer   64) O Delegado de Polícia Antunes e o advogado Madureira, conhecedor da co...

A fazer   65) Em relação à impetração de habeas corpus, assinale a assertiva ...

A fazer   66) No Direito Penal brasileiro, a responsabilidade do agente que comete u...

A fazer   67) Com o objetivo de solucionar o problema da impunidade freqüentemente v...

A fazer   68) Em relação à matéria recursal no processo penal brasileiro, assinale a...

A fazer   69) Considere as medidas abaixo.
I- Oferecer a denúncia.
II- Requere...

A fazer   70) Em relação aos crimes de ação penal pública condicionada à representaç...

A fazer   71) Sobre os crimes contra a vida, assinale a assertiva correta.

A fazer   72) A comunica à autoridade policial um crime de estelionato, que s...

A fazer   73) Assinale a assertiva incorreta.

A fazer   74) Assinale a assertiva correta.

A fazer   75) Sobre a execução penal, assinale a assertiva correta.

A fazer   76) Qual dos crimes abaixo relacionados não é da competência do Tri...

A fazer   77) No que diz respeito à aplicação da pena, assinale a assertiva incor...

A fazer   78) Sobre os crimes contra os costumes, assinale a assertiva correta.

A fazer   79) Considere as assertivas abaixo.
I- O motorista que, por negligência...

A fazer   80) Considere as assertivas abaixo.
I- Se ocorrer qualquer uma das caus...

Direito Civil e Processo Civil

A fazer   81) Sobre prestação de contas, assinale a assertiva correta.

A fazer   82) Quanto à intervenção de terceiros, assinale a assertiva incorreta

A fazer   83) Assinale a assertiva incorreta.

A fazer   84) A antecipação de tutela

A fazer   85) Quanto ao direito probatório, assinale a assertiva correta.

A fazer   86) Com relação à prova testemunhal, assinale a assertiva incorreta...

A fazer   87) A apelação não será recebida pelo magistrado singular quando contraria...

A fazer   88) Julgada a apelação, por maioria, foi modificada a sentença, em parte. ...

A fazer   89) Estão sujeitos(as) à competência privativa da Justiça Federal

A fazer   90) Em se tratando do cumprimento de sentença condenatória cível, assinale...

A fazer   91) Com relação às fases de desenvolvimento dos contratos, assinale a asse...

A fazer   92) Com relação ao regime de bens entre os cônjuges, assinale a assertiva ...

A fazer   93) Quanto ao reconhecimento de filhos, assinale a assertiva correta.

A fazer   94) Em se tratando de tutela do consumidor, assinale a assertiva correta.

A fazer   95) Em se tratando de pessoa jurídica, assinale a assertiva correta.

A fazer   96) Em se tratando de pessoa física, assinale a assertiva correta.

A fazer   97) Em relação à prescrição, assinale a assertiva correta.

A fazer   98) A respeito do regime jurídico do pagamento, assinale a assertiva corre...

A fazer   99) Sobre usucapião e sua tutela, assinale a assertiva correta.

A fazer   100) Em relação ao casamento, assinale a assertiva correta.


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