Prova da OAB - 0 Exame (2007.2)
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Prova aplicada em Agosto/2007

Questão 5 - Direito Constitucional

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Considere as assertivas abaixo.

I- O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

II- A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, devendo o ensino ser ministrado com base no pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas.

III- A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.

Quais delas estão previstas no Título da Ordem Social da Constituição Federal?


A Apenas I
  
B Apenas II
  
C Apenas II e III
  
D I, II e III
  
  


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