Provas Anteriores - OAB

2007 (Segundo)

Direito Constitucional

  1) No processo legislativo brasileiro, o veto será

  2) Considere os bens listados abaixo.I- Os terrenos de marinhaII- Os recu...

  3) Sobre interpretação das normas constitucionais, considere as assertiva...

  4) Em consonância com o estabelecido pelo art. 7o da Constituição Federal...

  5) Considere as assertivas abaixo.I- O Estado garantirá a todos o pleno e...

  6) A Constituição Federal assegurou, como uma de suas inovações, a criaçã...

Direito Administrativo

  7) Objetivando enfrentar o problema das distorções remuneratórias no serv...

  8) O art. 37, caput, da Constituição Federal identifica princípios que re...

  9) Sobre contratos, convênios e consórcios administrativos,assinale a ass...

  10) A prestação de serviços públicos incumbe

  11) Com relação ao instituto da responsabilidade civil do Poder Público, p...

  12) Em razão do regime jurídico aplicável aos bens públicos,em ação trabal...

Direito Tributário

  13) Considere as assertivas abaixo sobre tributos.I- Os tributos previstos...

  14) Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna da frase aba...

  15) Considere as assertivas abaixo sobre exclusão tributária.I- A exclusão...

  16) A instituição de taxa de iluminação pública

  17) As contribuições sociais instituídas pela União

  18) Em relação à interpretação da legislação tributária, assinale a assert...

Direito Empresarial

  19) Em relação aos títulos de crédito, assinale a assertiva correta.

  20) Em relação ao cheque, assinale a assertiva correta.

  21) Sobre o nome empresarial, assinale a assertiva correta.

  22) Considerando o disposto na Lei no 11.101/2005, que versa sobre falênci...

  23) Considerando as normas que regem o Direito Societário,assinale a asser...

  24) Quanto à sociedade simples, assinale a assertiva incorreta.

Direito Internacional

  25) Assinale a assertiva correta sobre a pena de banimento, conforme a Con...

  26) Nos termos dos arts. 92 e seguintes da Carta das Nações Unidas, qual a...

  27) De acordo com a Constituição Federal, os tratados internacionais devem...

  28) Maria e João, casados, ambos brasileiros, estão domiciliados na Espanh...

  29) Helmut, jornalista alemão, em viagem de trabalho ao Brasil, revoltado ...

  30) Todos os requisitos abaixo são necessários para a homologação de sente...

Estatuto da OAB/Código de Ética

  31) Qual das sanções disciplinares abaixo listadas não se consubstancia em...

  32) Um advogado, suspenso pelo Tribunal de Ética e Disciplinada Ordem dos ...

  33) Considere as assertivas abaixo.I- É direito do advogado exercer, com l...

  34) Em relação às infrações disciplinares, considere as assertivas abaixo....

  35) Em relação ao exercício da atividade de advocacia, assinale a assertiv...

  36) Em relação às sociedades de advogados, considere as assertivas abaixo....

  37) Em relação à publicidade, considere as assertivas abaixo.I- No anúncio...

  38) Em relação ao processo disciplinar, assinale a assertiva incorreta seg...

  39) Quanto às relações do advogado com seu cliente, assinale a assertiva i...

  40) Assinale a assertiva incorreta em relação ao Conselho Federal da OAB s...

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

  41) O princípio segundo o qual o empregado não pode privar se voluntariame...

  42) Considere as assertivas abaixo.I- Julgar as ações relativas às penalid...

  43) Em relação ao agravo de instrumento na Justiça do Trabalho,considere a...

  44) Em relação à prova na Justiça do Trabalho, considere as assertivas aba...

  45) Considere as assertivas abaixo.I- A condição mais benéfica deve ser en...

  46) Considere as assertivas abaixo sobre sentenças normativas.I- Podem ter...

  47) Com relação à legitimidade nos procedimentos trabalhistas,assinale a a...

  48) Considere as assertivas abaixo sobre contrato de trabalho.I- Para ser ...

  49) As licenças para casamento, para gestante e em virtude de nascimento d...

  50) Considere as assertivas abaixo sobre competência.I- Não é competente a...

  51) Quando as férias forem concedidas após o período concessivo, a remuner...

  52) Sobre dissídios coletivos, considere as assertivas abaixo.I- Os dissíd...

  53) Considere as assertivas abaixo sobre sentenças normativas.I- Não são p...

  54) Considere as assertivas abaixo.I- As cláusulas regulamentares, que rev...

  55) Considere as assertivas abaixo.I- A punição do empregado é nula se a e...

  56) Considere as assertivas abaixo.I- As condições de trabalho estabelecid...

  57) Sobre convenções coletivas de trabalho, considere as assertivas abaixo...

  58) Sobre professores regidos pela CLT, considere as assertivas abaixo.I- ...

  59) Sobre rescisão contratual, considere as assertivas abaixo.I- O ato da ...

  60) Sobre férias coletivas, considere as assertivas abaixo.I- Poderão ser ...

Direito Penal e Processo Penal

  61) A lei posterior mais benéfica à norma excepcional tem aplicação

  62) Assinale a assertiva correta sobre crime de dano.

  63) J, de 20 anos, subtrai da carteira de H, de 56 anos, seu pai, a import...

  64) Diego, argentino, é vítima de crime praticado por Tatiana,uruguaia, a ...

  65) G, querendo matar L, desfecha-lhe duas facadas no abdômen e foge. Arre...

  66) Em matéria de nulidade, assinale a assertiva incorreta.

  67) B, acreditando ser vítima de agressão injusta e iminente,que não exist...

  68) O desconhecimento pleno da ilicitude da conduta ordenada por superior ...

  69) O estado de necessidade poderá ser alegado

  70) A imputabilidade penal dá-se a partir da

  71) A, policial militar, assiste passivamente, durante o intervalo de seus...

  72) T, pretendendo matar G, desfecha-lhe um tiro fatal. Ao aproximar-se da...

  73) A sofreu lesão corporal leve praticada por B e representou contra ele ...

  74) Sobre a atuação dos sujeitos da relação processual penal,assinale a as...

  75) Foi concedido a Carlos, pelo juiz da Vara de Execução Criminal, o dire...

  76) A foi condenado pela prática do crime de roubo. A decisão, hostilizada...

  77) Não se inclui(em) entre as hipóteses de extinção da punibilidade,const...

  78) Durante um churrasco, A, sob efeito de álcool, comentou com todos os p...

  79) Sobre citações e intimações, assinale a assertiva correta.

  80) Bebel, de 16 anos, que é profissional do sexo, trabalha na rua Garibal...

Direito Civil e Processo Civil

  81) Assinale a assertiva correta.

  82) Assinale a assertiva correta.

  83) Assinale a assertiva correta.

  84) Assinale a assertiva correta.

  85) Assinale a assertiva correta.

  86) Assinale a assertiva correta.

  87) Acerca de locação de prédio urbano, assinale a assertiva correta.

  88) Em relação à tutela do consumidor, assinale a assertiva correta.

  89) Em relação à tutela do bem de família, regulada em lei especial, assin...

  90) Assinale a assertiva correta.

  91) Assinale a assertiva incorreta sobre recurso de apelação.

  92) Em execução extrajudicial, não é possível

  93) Na execução fiscal,

  94) Um casal sem filhos e com bens separou-se judicialmente.Na ocasião, nã...

  95) Assinale a assertiva correta.

  96) Na ação monitória, é possível

  97) Assinale a assertiva incorreta.

  98) Assinale a assertiva correta.

  99) Quanto aos prazos, assinale a assertiva incorreta.

  100) Quanto à comunicação dos atos, assinale a assertiva incorreta.

---

Comentários  

---