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2007 (Segundo)

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Direito Constitucional

A fazer   1) No processo legislativo brasileiro, o veto será

A fazer   2) Considere os bens listados abaixo.
I- Os terrenos de marinha
II-...

A fazer   3) Sobre interpretação das normas constitucionais, considere as assertiva...

A fazer   4) Em consonância com o estabelecido pelo art. 7o da Constituição Federal...

A fazer   5) Considere as assertivas abaixo.
I- O Estado garantirá a todos o ple...

A fazer   6) A Constituição Federal assegurou, como uma de suas inovações, a criaçã...

Direito Administrativo

A fazer   7) Objetivando enfrentar o problema das distorções remuneratórias no serv...

A fazer   8) O art. 37, caput, da Constituição Federal identifica princípios...

A fazer   9) Sobre contratos, convênios e consórcios administrativos,assinale a ass...

A fazer   10) A prestação de serviços públicos incumbe

A fazer   11) Com relação ao instituto da responsabilidade civil do Poder Público, p...

A fazer   12) Em razão do regime jurídico aplicável aos bens públicos,em ação trabal...

Direito Tributário

A fazer   13) Considere as assertivas abaixo sobre tributos.
I- Os tributos previ...

A fazer   14) Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna da frase aba...

A fazer   15) Considere as assertivas abaixo sobre exclusão tributária.
I- A excl...

A fazer   16) A instituição de taxa de iluminação pública

A fazer   17) As contribuições sociais instituídas pela União

A fazer   18) Em relação à interpretação da legislação tributária, assinale a assert...

Direito Empresarial

A fazer   19) Em relação aos títulos de crédito, assinale a assertiva correta.

A fazer   20) Em relação ao cheque, assinale a assertiva correta.

A fazer   21) Sobre o nome empresarial, assinale a assertiva correta.

A fazer   22) Considerando o disposto na Lei no 11.101/2005, que versa sobre falênci...

A fazer   23) Considerando as normas que regem o Direito Societário,assinale a asser...

A fazer   24) Quanto à sociedade simples, assinale a assertiva incorreta.

Direito Internacional

A fazer   25) Assinale a assertiva correta sobre a pena de banimento, conforme a Con...

A fazer   26) Nos termos dos arts. 92 e seguintes da Carta das Nações Unidas, qual a...

A fazer   27) De acordo com a Constituição Federal, os tratados internacionais devem...

A fazer   28) Maria e João, casados, ambos brasileiros, estão domiciliados na Espanh...

A fazer   29) Helmut, jornalista alemão, em viagem de trabalho ao Brasil, revoltado ...

A fazer   30) Todos os requisitos abaixo são necessários para a homologação de sente...

Estatuto da OAB/Código de Ética

A fazer   31) Qual das sanções disciplinares abaixo listadas não se consubsta...

A fazer   32) Um advogado, suspenso pelo Tribunal de Ética e Disciplinada Ordem dos ...

A fazer   33) Considere as assertivas abaixo.
I- É direito do advogado exercer, c...

A fazer   34) Em relação às infrações disciplinares, considere as assertivas abaixo....

A fazer   35) Em relação ao exercício da atividade de advocacia, assinale a assertiv...

A fazer   36) Em relação às sociedades de advogados, considere as assertivas abaixo....

A fazer   37) Em relação à publicidade, considere as assertivas abaixo.
I- No anú...

A fazer   38) Em relação ao processo disciplinar, assinale a assertiva incorreta<...

A fazer   39) Quanto às relações do advogado com seu cliente, assinale a assertiva <...

A fazer   40) Assinale a assertiva incorreta em relação ao Conselho Federal d...

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

A fazer   41) O princípio segundo o qual o empregado não pode privar se voluntariame...

A fazer   42) Considere as assertivas abaixo.
I- Julgar as ações relativas às pen...

A fazer   43) Em relação ao agravo de instrumento na Justiça do Trabalho,considere a...

A fazer   44) Em relação à prova na Justiça do Trabalho, considere as assertivas aba...

A fazer   45) Considere as assertivas abaixo.
I- A condição mais benéfica deve se...

A fazer   46) Considere as assertivas abaixo sobre sentenças normativas.
I- Podem...

A fazer   47) Com relação à legitimidade nos procedimentos trabalhistas,assinale a a...

A fazer   48) Considere as assertivas abaixo sobre contrato de trabalho.
I- Para ...

A fazer   49) As licenças para casamento, para gestante e em virtude de nascimento d...

A fazer   50) Considere as assertivas abaixo sobre competência.
I- Não é competen...

A fazer   51) Quando as férias forem concedidas após o período concessivo, a remuner...

A fazer   52) Sobre dissídios coletivos, considere as assertivas abaixo.
I- Os di...

A fazer   53) Considere as assertivas abaixo sobre sentenças normativas.
I- Não s...

A fazer   54) Considere as assertivas abaixo.
I- As cláusulas regulamentares, que...

A fazer   55) Considere as assertivas abaixo.
I- A punição do empregado é nula se...

A fazer   56) Considere as assertivas abaixo.
I- As condições de trabalho estabel...

A fazer   57) Sobre convenções coletivas de trabalho, considere as assertivas abaixo...

A fazer   58) Sobre professores regidos pela CLT, considere as assertivas abaixo.

A fazer   59) Sobre rescisão contratual, considere as assertivas abaixo.
I- O ato...

A fazer   60) Sobre férias coletivas, considere as assertivas abaixo.
I- Poderão ...

Direito Penal e Processo Penal

A fazer   61) A lei posterior mais benéfica à norma excepcional tem aplicação

A fazer   62) Assinale a assertiva correta sobre crime de dano.

A fazer   63) J, de 20 anos, subtrai da carteira de H, de 56 anos, seu...

A fazer   64) Diego, argentino, é vítima de crime praticado por Tatiana,uruguaia, a ...

A fazer   65) G, querendo matar L, desfecha-lhe duas facadas no abdôme...

A fazer   66) Em matéria de nulidade, assinale a assertiva incorreta.

A fazer   67) B, acreditando ser vítima de agressão injusta e iminente,que nã...

A fazer   68) O desconhecimento pleno da ilicitude da conduta ordenada por superior ...

A fazer   69) O estado de necessidade poderá ser alegado

A fazer   70) A imputabilidade penal dá-se a partir da

A fazer   71) A, policial militar, assiste passivamente, durante o intervalo ...

A fazer   72) T, pretendendo matar G, desfecha-lhe um tiro fatal. Ao a...

A fazer   73) A sofreu lesão corporal leve praticada por B e represent...

A fazer   74) Sobre a atuação dos sujeitos da relação processual penal,assinale a as...

A fazer   75) Foi concedido a Carlos, pelo juiz da Vara de Execução Criminal, o dire...

A fazer   76) A foi condenado pela prática do crime de roubo. A decisão, host...

A fazer   77) Não se inclui(em) entre as hipóteses de extinção da punibilidad...

A fazer   78) Durante um churrasco, A, sob efeito de álcool, comentou com tod...

A fazer   79) Sobre citações e intimações, assinale a assertiva correta.

A fazer   80) Bebel, de 16 anos, que é profissional do sexo, trabalha na rua Garibal...

Direito Civil e Processo Civil

A fazer   81) Assinale a assertiva correta.

A fazer   82) Assinale a assertiva correta.

A fazer   83) Assinale a assertiva correta.

A fazer   84) Assinale a assertiva correta.

A fazer   85) Assinale a assertiva correta.

A fazer   86) Assinale a assertiva correta.

A fazer   87) Acerca de locação de prédio urbano, assinale a assertiva correta.

A fazer   88) Em relação à tutela do consumidor, assinale a assertiva correta.

A fazer   89) Em relação à tutela do bem de família, regulada em lei especial, assin...

A fazer   90) Assinale a assertiva correta.

A fazer   91) Assinale a assertiva incorreta sobre recurso de apelação.

A fazer   92) Em execução extrajudicial, não é possível

A fazer   93) Na execução fiscal,

A fazer   94) Um casal sem filhos e com bens separou-se judicialmente.Na ocasião, nã...

A fazer   95) Assinale a assertiva correta.

A fazer   96) Na ação monitória, é possível

A fazer   97) Assinale a assertiva incorreta.

A fazer   98) Assinale a assertiva correta.

A fazer   99) Quanto aos prazos, assinale a assertiva incorreta.

A fazer   100) Quanto à comunicação dos atos, assinale a assertiva incorreta.


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