Prova da OAB 1ª Fase - 125º Exame (2004.3)
125º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Janeiro/2005

Questão 54 - Direito Penal

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O artigo 131 do Código Penal define como crime: “Praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio”- Examinando esse artigo, assinale a alternativa correta.


A É crime próprio, material, de forma livre e comissivo.
  
B Não pode ter como sujeito passivo quem já está enfermo pela mesma ou por outra moléstia.
  
C A transmissão da moléstia grave sempre é por meio de ato sexual.
  
D Exige “dolo específico” ou o elemento subjetivo do injusto.
  
  


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