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2004 (Terceiro)

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Direito Constitucional

A fazer   1) A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser cons...

A fazer   2) O Presidente da República está sujeito

A fazer   3) Na organização do Estado brasileiro, a substituição da União, dos Esta...

A fazer   4) O art- 7o, inciso XXVII, da Constituição Federal, que assegura aos tra...

A fazer   5) O direito do indivíduo obter informações dos órgãos públicos, prescrit...

A fazer   6) O alistamento eleitoral é vedado aos

A fazer   7) Projeto de lei subscrito por um por cento do eleitorado nacional, circ...

A fazer   8) A imunidade material do Deputado Federal

A fazer   9) A fiscalização do Município deve ser exercida mediante

A fazer   10) A decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida em argüição de descum...

Direito Administrativo

A fazer   11) As empresas PETROBRÁS e ECT (Correios), ambas sociedades de economia m...

A fazer   12) O excesso de tensão no restabelecimento do fornecimento de energia elé...

A fazer   13) Quando o Estado, por seus procuradores, insiste em apresentar recursos...

A fazer   14) São conceitos à primeira vista contrastantes, dentro do Direito Urbaní...

A fazer   15) A Administração Pública restringiu a participação de pessoas excessiva...

A fazer   16) Pode o poder público, no curso de uma concessão, determinar unilateral...

A fazer   17) A figura da intervenção estatal que leva em conta a necessidade públic...

A fazer   18) Em um Pregão realizado pela União para a aquisição de impressoras para...

A fazer   19) Mercado municipal e cemitério público distinguem-se, na classificação ...

A fazer   20) Servidor demitido do serviço público, após processo disciplinar que co...

Direito Civil

A fazer   21) São absolutamente incapazes os menores de

A fazer   22) Relativamente ao ausente, é correto afirmar:

A fazer   23) No que diz respeito às pessoas jurídicas, é INCORRETO afirmar:

A fazer   24) O domicílio, como consagrado pelo Código Civil,

A fazer   25) Assinale a alternativa INCORRETA, relativamente ao mandato.

A fazer   26) A novação ocorre quando

A fazer   27) Compete ao tutor, com imprescindível autorização do juiz,

A fazer   28) Segundo o disposto no artigo 1.784 do Código Civil, aberta a sucessão,...

A fazer   29) Relativamente aos alimentos, assinale a alternativa correta.

A fazer   30) Há obrigação de reparar

Direito Processual Civil

A fazer   31) Relativamente à produção da prova documental, no procedimento ordinári...

A fazer   32) Na execução por quantia certa contra a Fazenda Pública, citar-se-á a d...

A fazer   33) A denunciação da lide é obrigatória

A fazer   34) João Luiz promoveu ação indenizatória, juntamente com Ernesto, contra ...

A fazer   35) Quando um acórdão não unânime houver reformado, em grau de apelação, a...

A fazer   36) A ação de nunciação de obra nova não compete

A fazer   37) Assinale a alternativa correta.

A fazer   38) Relativamente à ação monitória,

A fazer   39) Analise as alternativas abaixo e assinale a INCORRETA.

A fazer   40) Analise as alternativas abaixo e assinale a INCORRETA.

Direito Comercial

A fazer   41) São títulos de crédito que contêm ordem de pagamento:

A fazer   42) No regime do atual Código Civil, a caracterização de determinada ativi...

A fazer   43) Se os sócios não registram o ato constitutivo de sociedade empresária ...

A fazer   44) O administrador das sociedades limitadas pode ser nomeado no contrato ...

A fazer   45) Resolvendo-se o vínculo de um sócio com a sociedade empresária de que ...

A fazer   46) A Assembléia Geral Extraordinária da Companhia Brasileira de Secos e M...

A fazer   47) Instituição financeira tem lavrado contra si protesto por falta de pag...

A fazer   48) Um dos efeitos do deferimento do processamento da concordata preventiv...

A fazer   49) Alberto celebrou contrato de representação comercial com Bernardo, obr...

A fazer   50) É característica do contrato de locação de espaço em shopping centers ...

Direito Penal

A fazer   51) A prescrição, denominada intercorrente pela doutrina, é a que ocorre

A fazer   52) Quanto à imputabilidade penal, é correto afirmar que a

A fazer   53) Em relação à pena de prestação pecuniária, é INCORRETO afirmar:

A fazer   54) O artigo 131 do Código Penal define como crime: “Praticar, com o fim d...

A fazer   55) No crime de desacato,

A fazer   56) A fonte formal direta no Direito Penal

A fazer   57) Em relação à classificação dos crimes, assinale a alternativa correta.

A fazer   58) Entre as alternativas abaixo, assinale a que corresponde à Súmula do S...

A fazer   59) O juiz, ao condenar o acusado, desejando aplicar causa de aumento, dev...

A fazer   60) O artigo 134 do Código Penal tem a seguinte redação: “Expor ou abandon...

Direito Processual Penal

A fazer   61) Em relação ao procedimento ordinário dos crimes punidos com reclusão é...

A fazer   62) Em qual dos procedimentos abaixo, é prevista defesa após a denúncia e ...

A fazer   63) Hipótese de crime em que a competência NÃO é da Justiça Federal:

A fazer   64) O seqüestro, no Código de Processo Penal, constitui espécie de medida ...

A fazer   65) A decisão que determina o arquivamento do inquérito policial, acolhend...

A fazer   66) Entre as alternativas abaixo, assinale a que NÃO corresponde à Súmula ...

A fazer   67) A remição de pena consiste na redução do tempo de execução de pena pel...

A fazer   68) O recurso das decisões proferidas pelo juiz da execução penal é o agra...

A fazer   69) Em relação à liberdade do acusado durante o processo, é correto afirma...

A fazer   70) Em relação à busca e apreensão, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito do Trabalho

A fazer   71) Imediatidade é expressão associada à existência de

A fazer   72) Havendo, durante a vigência do contrato de trabalho, saque dos depósit...

A fazer   73) Sobreaviso é o período de tempo em que o empregado permanece

A fazer   74) O exame de gravidez da empregada

A fazer   75) A decisão sobre a celebração de convenção coletiva de trabalho é tomad...

A fazer   76) O acordo coletivo de trabalho vigora por

A fazer   77) Os dissídios coletivos são julgados

A fazer   78) No processo do trabalho, o recurso ordinário

A fazer   79) O reclamante pode questionar a sentença de liquidação que reduz o valo...

A fazer   80) Segundo o entendimento dominante, o preposto, designado pelo reclamado...

Direito Tributário

A fazer   81) Mediante lei ordinária, a União pode instituir

A fazer   82) As contribuições destinadas ao financiamento da seguridade social

A fazer   83) As taxas

A fazer   84) O Imposto sobre Produtos Industrializados

A fazer   85) O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Pres...

A fazer   86) Para todos os tributos, é correto afirmar que

A fazer   87) Sobre a solidariedade, em matéria tributária, é correto afirmar:

A fazer   88) A remissão, em matéria tributária,

A fazer   89) A isenção,

A fazer   90) Sobre a responsabilidade por infrações à lei tributária, é correto afi...

Estatuto da OAB/Código de Ética

A fazer   91) O advogado que atuou profissionalmente em favor de um cliente

A fazer   92) A suspensão preventiva do advogado é da competência exclusiva do

A fazer   93) Serão processados, com efeito suspensivo, os recursos interpostos em p...

A fazer   94) A revogação do mandato judicial, após o trânsito em julgado da ação,

A fazer   95) A aplicação da pena de suspensão preventiva

A fazer   96) A defesa prévia do advogado, em processo disciplinar,

A fazer   97) A adoção da cláusula quota litis

A fazer   98) A celebração de convênios, para a prestação de serviços jurídicos,

A fazer   99) O advogado tem imunidade profissional para se manifestar no exercício ...

A fazer   100) A incompatibilidade para o exercício da advocacia é


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