Provas Anteriores - OAB
125º Exame de Ordem SP
2004 (Terceiro)

Direito Constitucional

  1) A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser cons...

  2) O Presidente da República está sujeito

  3) Na organização do Estado brasileiro, a substituição da União, dos Esta...

  4) O art- 7o, inciso XXVII, da Constituição Federal, que assegura aos tra...

  5) O direito do indivíduo obter informações dos órgãos públicos, prescrit...

  6) O alistamento eleitoral é vedado aos

  7) Projeto de lei subscrito por um por cento do eleitorado nacional, circ...

  8) A imunidade material do Deputado Federal

  9) A fiscalização do Município deve ser exercida mediante

  10) A decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida em argüição de descum...

Direito Administrativo

  11) As empresas PETROBRÁS e ECT (Correios), ambas sociedades de economia m...

  12) O excesso de tensão no restabelecimento do fornecimento de energia elé...

  13) Quando o Estado, por seus procuradores, insiste em apresentar recursos...

  14) São conceitos à primeira vista contrastantes, dentro do Direito Urbaní...

  15) A Administração Pública restringiu a participação de pessoas excessiva...

  16) Pode o poder público, no curso de uma concessão, determinar unilateral...

  17) A figura da intervenção estatal que leva em conta a necessidade públic...

  18) Em um Pregão realizado pela União para a aquisição de impressoras para...

  19) Mercado municipal e cemitério público distinguem-se, na classificação ...

  20) Servidor demitido do serviço público, após processo disciplinar que co...

Direito Civil

  21) São absolutamente incapazes os menores de

  22) Relativamente ao ausente, é correto afirmar:

  23) No que diz respeito às pessoas jurídicas, é INCORRETO afirmar:

  24) O domicílio, como consagrado pelo Código Civil,

  25) Assinale a alternativa INCORRETA, relativamente ao mandato.

  26) A novação ocorre quando

  27) Compete ao tutor, com imprescindível autorização do juiz,

  28) Segundo o disposto no artigo 1.784 do Código Civil, aberta a sucessão,...

  29) Relativamente aos alimentos, assinale a alternativa correta.

  30) Há obrigação de reparar

Direito Processual Civil

  31) Relativamente à produção da prova documental, no procedimento ordinári...

  32) Na execução por quantia certa contra a Fazenda Pública, citar-se-á a d...

  33) A denunciação da lide é obrigatória

  34) João Luiz promoveu ação indenizatória, juntamente com Ernesto, contra ...

  35) Quando um acórdão não unânime houver reformado, em grau de apelação, a...

  36) A ação de nunciação de obra nova não compete

  37) Assinale a alternativa correta.

  38) Relativamente à ação monitória,

  39) Analise as alternativas abaixo e assinale a INCORRETA.

  40) Analise as alternativas abaixo e assinale a INCORRETA.

Direito Comercial

  41) São títulos de crédito que contêm ordem de pagamento:

  42) No regime do atual Código Civil, a caracterização de determinada ativi...

  43) Se os sócios não registram o ato constitutivo de sociedade empresária ...

  44) O administrador das sociedades limitadas pode ser nomeado no contrato ...

  45) Resolvendo-se o vínculo de um sócio com a sociedade empresária de que ...

  46) A Assembléia Geral Extraordinária da Companhia Brasileira de Secos e M...

  47) Instituição financeira tem lavrado contra si protesto por falta de pag...

  48) Um dos efeitos do deferimento do processamento da concordata preventiv...

  49) Alberto celebrou contrato de representação comercial com Bernardo, obr...

  50) É característica do contrato de locação de espaço em shopping centers ...

Direito Penal

  51) A prescrição, denominada intercorrente pela doutrina, é a que ocorre

  52) Quanto à imputabilidade penal, é correto afirmar que a

  53) Em relação à pena de prestação pecuniária, é INCORRETO afirmar:

  54) O artigo 131 do Código Penal define como crime: “Praticar, com o fim d...

  55) No crime de desacato,

  56) A fonte formal direta no Direito Penal

  57) Em relação à classificação dos crimes, assinale a alternativa correta.

  58) Entre as alternativas abaixo, assinale a que corresponde à Súmula do S...

  59) O juiz, ao condenar o acusado, desejando aplicar causa de aumento, dev...

  60) O artigo 134 do Código Penal tem a seguinte redação: “Expor ou abandon...

Direito Processual Penal

  61) Em relação ao procedimento ordinário dos crimes punidos com reclusão é...

  62) Em qual dos procedimentos abaixo, é prevista defesa após a denúncia e ...

  63) Hipótese de crime em que a competência NÃO é da Justiça Federal:

  64) O seqüestro, no Código de Processo Penal, constitui espécie de medida ...

  65) A decisão que determina o arquivamento do inquérito policial, acolhend...

  66) Entre as alternativas abaixo, assinale a que NÃO corresponde à Súmula ...

  67) A remição de pena consiste na redução do tempo de execução de pena pel...

  68) O recurso das decisões proferidas pelo juiz da execução penal é o agra...

  69) Em relação à liberdade do acusado durante o processo, é correto afirma...

  70) Em relação à busca e apreensão, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito do Trabalho

  71) Imediatidade é expressão associada à existência de

  72) Havendo, durante a vigência do contrato de trabalho, saque dos depósit...

  73) Sobreaviso é o período de tempo em que o empregado permanece

  74) O exame de gravidez da empregada

  75) A decisão sobre a celebração de convenção coletiva de trabalho é tomad...

  76) O acordo coletivo de trabalho vigora por

  77) Os dissídios coletivos são julgados

  78) No processo do trabalho, o recurso ordinário

  79) O reclamante pode questionar a sentença de liquidação que reduz o valo...

  80) Segundo o entendimento dominante, o preposto, designado pelo reclamado...

Direito Tributário

  81) Mediante lei ordinária, a União pode instituir

  82) As contribuições destinadas ao financiamento da seguridade social

  83) As taxas

  84) O Imposto sobre Produtos Industrializados

  85) O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Pres...

  86) Para todos os tributos, é correto afirmar que

  87) Sobre a solidariedade, em matéria tributária, é correto afirmar:

  88) A remissão, em matéria tributária,

  89) A isenção,

  90) Sobre a responsabilidade por infrações à lei tributária, é correto afi...

Estatuto da OAB/Código de Ética

  91) O advogado que atuou profissionalmente em favor de um cliente

  92) A suspensão preventiva do advogado é da competência exclusiva do

  93) Serão processados, com efeito suspensivo, os recursos interpostos em p...

  94) A revogação do mandato judicial, após o trânsito em julgado da ação,

  95) A aplicação da pena de suspensão preventiva

  96) A defesa prévia do advogado, em processo disciplinar,

  97) A adoção da cláusula quota litis

  98) A celebração de convênios, para a prestação de serviços jurídicos,

  99) O advogado tem imunidade profissional para se manifestar no exercício ...

  100) A incompatibilidade para o exercício da advocacia é

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