Prova da OAB - 0 Exame (2007.2)
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Prova aplicada em Agosto/2007

Questão 100 - Direito Internacional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Acerca do direito internacional atinente a nacionalidade e a extradição, assinale a opção correta.

A	A perda da nacionalidade brasileira somente poderá ocorrer caso haja aquisição de outra nacionalidade por naturalização voluntária.

B	A extradição é um ato estatal que obriga o estrangeiro a sair do território nacional, ao qual não poderá mais retornar.

C	Nacionalidade é o vínculo entre o indivíduo e a nação.

D	Considere que, durante uma viagem de navio, um casal de argentinos, que deixara seu país rumo a um passeio pelo Caribe, tenha uma criança no momento em que o navio transite no mar territorial brasileiro. Nessa situação, a criança terá nacionalidade brasileira.