Provas Anteriores - OAB

2004 (Terceiro)

Direito Constitucional, Administrativo e Tributário

  1) De acordo com a teoria sobre a forma federativa de Estado, pode-se afi...

  2) O sistema parlamentarista de governo:

  3) A Constituição Federal em vigor assegura a inamovibilidade aos:

  4) A escolha e a nomeação do advogado para compor o quinto constitucional...

  5) A Câmara dos Deputados e o Senado Federal fazem reuniões em sessões se...

  6) Sobre nacionalidade, assinale a alternativa correta:

  7) De acordo com a interpretação do Supremo Tribunal Federal sobre a legi...

  8) O Município de Abelha Rainha pretende contratar empresa para realizar ...

  9) O Município de Sol da Manhã abriu licitação tipo técnica e, após a abe...

  10) Juvenal é servidor público federal e sofreu limitação em sua capacidad...

  11) Se a concessionária paralisar o serviço ou concorrer para tanto, ressa...

  12) O direito previsto na Lei 10.257/01 (Estatuto da Cidade), que confere ...

  13) Leia as afirmações a seguir, a respeito dos atos administrativos.I. o ...

  14) Márcio, contribuinte do IPTU, reside em imóvel de sua propriedade, def...

  15) O Imposto sobre a Importação tem como fato gerador:

  16) Os tratados e convenção internacionais:

  17) As pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua fato g...

  18) O vencimento do crédito tributário, quando a legislação tributária não...

  19) A responsabilidade tributária por infração será excluída pela denúncia...

Direito Comercial, Civil, do Consumidor e Processual Civil

  20) Na locação empresarial, o locatário terá direito à renovação do contra...

  21) Nos termos da Lei 9.492/97 (lei de Protesto), os títulos de crédito po...

  22) A expulsão de sócio na sociedade limitada pode ser judicial ou extraju...

  23) Estão sujeitos à falência, exceto:

  24) Assinale a alternativa FALSA:

  25) Assinale a alternativa FALSA sobre contrato de fiança:

  26) Sobre os direitos da personalidade podemos dizer que:

  27) Caius, sócio gerente da "Cerâmicas MT Ltda.", no mês de abril do corre...

  28) Sobre a união estável NÃO é correto afirmar:

  29) A tutela NÃO pode ser escusada por:

  30) A alienação pode ter como objeto:

  31) Quanto ao direito das sucessões, NÃO podemos dizer que:

  32) O conceito de fornecedor, segundo o Código de Defesa do Consumidor, é ...

  33) Sobre o recall podemos afirmar:

  34) O direito do consumidor consistente em reclamar pelos vícios aparentes...

  35) A respeito da desconsideração da personalidade jurídica é correto afir...

  36) A reconvenção, regra geral, é admitida:

  37) Sobre a ação declaratória incidental assinale a alternativa FALSA:

  38) A respeito da multa cominatória periódica (astreintes) é correto dizer...

  39) Assinale a alternativa verdadeira:

  40) Os embargos de declaração:

  41) Decisão de turma do Supremo Tribunal Federal, em recurso extraordinári...

  42) Aramis move ação de execução em face de seu vizinho Arakem. Consideran...

  43) Manoel, português, e Keico, japonesa, casados entre si, vieram residir...

  44) Na hipótese de o magistrado receber uma petição inicial de ação de ind...

Direito Penal e Processo Penal

  45) NÃO são definidos como crimes hediondos:

  46) Assinale a alternativa correta:

  47) O agente que, fingindo estar interessado na compra de um carro, conseg...

  48) Assinale a alternativa correta:

  49) Nos crimes contra a honra:

  50) Na aberratio ictus com lesão a terceiro e à pessoa visada, haverá:

  51) José Silva exercia o múnus público de inventariante judicial. Nessa co...

  52) A fiança será cassada quando:

  53) De todas as decisões abaixo, cabe recurso em sentido estrito, exceto s...

  54) O momento oportuno para a argüição das nulidades ocorridas após a pron...

  55) No tocante à perícia no processo penal, é correto afirmar que:

  56) No tocante à prisão preventiva, é correto afirmar que:

  57) No tocante aos recursos admitidos no processo penal, é ERRADA a afirma...

  58) Assinale a alternativa correta:

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

  59) Assinale a alternativa correta:

  60) Assinale a resposta INCORRETA:

  61) Marque a alternativa INCORRETA:

  62) Marque a alternativa correta:

  63) De acordo com a Constituição Federal, os salários dos empregados podem...

  64) Quanto às Comissões de Conciliação Prévia:

  65) Quanto à regra geral de competência "ex ratione loci" da Justiça do Tr...

  66) Quanto aos prazos processuais:

  67) Proposto dissídio individual plúrimo:

  68) No procedimento comum é INCORRETO afirmar:

  69) "A" propôs reclamação trabalhista em face de "B", alegando, em resumo,...

  70) O prazo destinado à parte para, respectivamente, apresentar embargos à...

Direito Ambiental

  71) Para a Política Nacional do Meio Ambiente, a definição mais adequada p...

  72) Assinale a alternativa INCORRETA sobre a Política Nacional do Meio Amb...

  73) Sobre a sentença em ação civil pública ambiental, segundo a legislação...

  74) A partir dos comandos constitucionais sobre o meio ambiente, assinale ...

Estatuto da OAB/Código de Ética

  75) Uma Subseção da OAB é administrada por uma diretoria, com atribuições ...

  76) A falta ou inexistência, no Código de Ética, de definição ou orientaçã...

  77) Aplica-se ao funcionamento das sessões do Tribunal de Ética e Discipli...

  78) Entre as alternativas abaixo, assinale a que NÃO é punida com pena de ...

  79) Sobre os órgãos componentes da OAB é correto afirmar:

  80) Sobre a incompatibilidade e o impedimento para o exercício da advocaci...

---

Comentários  

---