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1) De acordo com a teoria sobre a forma federativa de Estado, pode-se afi...
2) O sistema parlamentarista de governo:
3) A Constituição Federal em vigor assegura a inamovibilidade aos:
4) A escolha e a nomeação do advogado para compor o quinto constitucional...
5) A Câmara dos Deputados e o Senado Federal fazem reuniões em sessões se...
6) Sobre nacionalidade, assinale a alternativa correta:
7) De acordo com a interpretação do Supremo Tribunal Federal sobre a legi...
8) O Município de Abelha Rainha pretende contratar empresa para realizar ...
9) O Município de Sol da Manhã abriu licitação tipo técnica e, após a abe...
10) Juvenal é servidor público federal e sofreu limitação em sua capacidad...
11) Se a concessionária paralisar o serviço ou concorrer para tanto, ressa...
12) O direito previsto na Lei 10.257/01 (Estatuto da Cidade), que confere ...
13) Leia as afirmações a seguir, a respeito dos atos administrativos.
I...
14) Márcio, contribuinte do IPTU, reside em imóvel de sua propriedade, def...
15) O Imposto sobre a Importação tem como fato gerador:
16) Os tratados e convenção internacionais:
17) As pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua fato g...
18) O vencimento do crédito tributário, quando a legislação tributária não...
19) A responsabilidade tributária por infração será excluída pela denúncia...
20) Na locação empresarial, o locatário terá direito à renovação do contra...
21) Nos termos da Lei 9.492/97 (lei de Protesto), os títulos de crédito po...
22) A expulsão de sócio na sociedade limitada pode ser judicial ou extraju...
23) Estão sujeitos à falência, exceto:
24) Assinale a alternativa FALSA:
25) Assinale a alternativa FALSA sobre contrato de fiança:
26) Sobre os direitos da personalidade podemos dizer que:
27) Caius, sócio gerente da "Cerâmicas MT Ltda.", no mês de abril do corre...
28) Sobre a união estável NÃO é correto afirmar:
29) A tutela NÃO pode ser escusada por:
30) A alienação pode ter como objeto:
31) Quanto ao direito das sucessões, NÃO podemos dizer que:
32) O conceito de fornecedor, segundo o Código de Defesa do Consumidor, é ...
33) Sobre o recall podemos afirmar:
34) O direito do consumidor consistente em reclamar pelos vícios aparentes...
35) A respeito da desconsideração da personalidade jurídica é correto afir...
36) A reconvenção, regra geral, é admitida:
37) Sobre a ação declaratória incidental assinale a alternativa FALSA:
38) A respeito da multa cominatória periódica (astreintes) é correto dizer...
39) Assinale a alternativa verdadeira:
40) Os embargos de declaração:
41) Decisão de turma do Supremo Tribunal Federal, em recurso extraordinári...
42) Aramis move ação de execução em face de seu vizinho Arakem. Consideran...
43) Manoel, português, e Keico, japonesa, casados entre si, vieram residir...
44) Na hipótese de o magistrado receber uma petição inicial de ação de ind...
45) NÃO são definidos como crimes hediondos:
46) Assinale a alternativa correta:
47) O agente que, fingindo estar interessado na compra de um carro, conseg...
48) Assinale a alternativa correta:
49) Nos crimes contra a honra:
50) Na aberratio ictus com lesão a terceiro e à pessoa visada, haverá:
51) José Silva exercia o múnus público de inventariante judicial. Nessa co...
52) A fiança será cassada quando:
53) De todas as decisões abaixo, cabe recurso em sentido estrito, exceto s...
54) O momento oportuno para a argüição das nulidades ocorridas após a pron...
55) No tocante à perícia no processo penal, é correto afirmar que:
56) No tocante à prisão preventiva, é correto afirmar que:
57) No tocante aos recursos admitidos no processo penal, é ERRADA a afirma...
58) Assinale a alternativa correta:
59) Assinale a alternativa correta:
60) Assinale a resposta INCORRETA:
61) Marque a alternativa INCORRETA:
62) Marque a alternativa correta:
63) De acordo com a Constituição Federal, os salários dos empregados podem...
64) Quanto às Comissões de Conciliação Prévia:
65) Quanto à regra geral de competência "ex ratione loci" da Justiça do Tr...
66) Quanto aos prazos processuais:
67) Proposto dissídio individual plúrimo:
68) No procedimento comum é INCORRETO afirmar:
69) "A" propôs reclamação trabalhista em face de "B", alegando, em resumo,...
70) O prazo destinado à parte para, respectivamente, apresentar embargos à...
71) Para a Política Nacional do Meio Ambiente, a definição mais adequada p...
72) Assinale a alternativa INCORRETA sobre a Política Nacional do Meio Amb...
73) Sobre a sentença em ação civil pública ambiental, segundo a legislação...
74) A partir dos comandos constitucionais sobre o meio ambiente, assinale ...
75) Uma Subseção da OAB é administrada por uma diretoria, com atribuições ...
76) A falta ou inexistência, no Código de Ética, de definição ou orientaçã...
77) Aplica-se ao funcionamento das sessões do Tribunal de Ética e Discipli...
78) Entre as alternativas abaixo, assinale a que NÃO é punida com pena de ...
79) Sobre os órgãos componentes da OAB é correto afirmar:
80) Sobre a incompatibilidade e o impedimento para o exercício da advocaci...
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