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2004 (Terceiro)

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Direito Constitucional, Administrativo e Tributário

A fazer   1) De acordo com a teoria sobre a forma federativa de Estado, pode-se afi...

A fazer   2) O sistema parlamentarista de governo:

A fazer   3) A Constituição Federal em vigor assegura a inamovibilidade aos:

A fazer   4) A escolha e a nomeação do advogado para compor o quinto constitucional...

A fazer   5) A Câmara dos Deputados e o Senado Federal fazem reuniões em sessões se...

A fazer   6) Sobre nacionalidade, assinale a alternativa correta:

A fazer   7) De acordo com a interpretação do Supremo Tribunal Federal sobre a legi...

A fazer   8) O Município de Abelha Rainha pretende contratar empresa para realizar ...

A fazer   9) O Município de Sol da Manhã abriu licitação tipo técnica e, após a abe...

A fazer   10) Juvenal é servidor público federal e sofreu limitação em sua capacidad...

A fazer   11) Se a concessionária paralisar o serviço ou concorrer para tanto, ressa...

A fazer   12) O direito previsto na Lei 10.257/01 (Estatuto da Cidade), que confere ...

A fazer   13) Leia as afirmações a seguir, a respeito dos atos administrativos.
I...

A fazer   14) Márcio, contribuinte do IPTU, reside em imóvel de sua propriedade, def...

A fazer   15) O Imposto sobre a Importação tem como fato gerador:

A fazer   16) Os tratados e convenção internacionais:

A fazer   17) As pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua fato g...

A fazer   18) O vencimento do crédito tributário, quando a legislação tributária não...

A fazer   19) A responsabilidade tributária por infração será excluída pela denúncia...

Direito Comercial, Civil, do Consumidor e Processual Civil

A fazer   20) Na locação empresarial, o locatário terá direito à renovação do contra...

A fazer   21) Nos termos da Lei 9.492/97 (lei de Protesto), os títulos de crédito po...

A fazer   22) A expulsão de sócio na sociedade limitada pode ser judicial ou extraju...

A fazer   23) Estão sujeitos à falência, exceto:

A fazer   24) Assinale a alternativa FALSA:

A fazer   25) Assinale a alternativa FALSA sobre contrato de fiança:

A fazer   26) Sobre os direitos da personalidade podemos dizer que:

A fazer   27) Caius, sócio gerente da "Cerâmicas MT Ltda.", no mês de abril do corre...

A fazer   28) Sobre a união estável NÃO é correto afirmar:

A fazer   29) A tutela NÃO pode ser escusada por:

A fazer   30) A alienação pode ter como objeto:

A fazer   31) Quanto ao direito das sucessões, NÃO podemos dizer que:

A fazer   32) O conceito de fornecedor, segundo o Código de Defesa do Consumidor, é ...

A fazer   33) Sobre o recall podemos afirmar:

A fazer   34) O direito do consumidor consistente em reclamar pelos vícios aparentes...

A fazer   35) A respeito da desconsideração da personalidade jurídica é correto afir...

A fazer   36) A reconvenção, regra geral, é admitida:

A fazer   37) Sobre a ação declaratória incidental assinale a alternativa FALSA:

A fazer   38) A respeito da multa cominatória periódica (astreintes) é correto dizer...

A fazer   39) Assinale a alternativa verdadeira:

A fazer   40) Os embargos de declaração:

A fazer   41) Decisão de turma do Supremo Tribunal Federal, em recurso extraordinári...

A fazer   42) Aramis move ação de execução em face de seu vizinho Arakem. Consideran...

A fazer   43) Manoel, português, e Keico, japonesa, casados entre si, vieram residir...

A fazer   44) Na hipótese de o magistrado receber uma petição inicial de ação de ind...

Direito Penal e Processo Penal

A fazer   45) NÃO são definidos como crimes hediondos:

A fazer   46) Assinale a alternativa correta:

A fazer   47) O agente que, fingindo estar interessado na compra de um carro, conseg...

A fazer   48) Assinale a alternativa correta:

A fazer   49) Nos crimes contra a honra:

A fazer   50) Na aberratio ictus com lesão a terceiro e à pessoa visada, haverá:

A fazer   51) José Silva exercia o múnus público de inventariante judicial. Nessa co...

A fazer   52) A fiança será cassada quando:

A fazer   53) De todas as decisões abaixo, cabe recurso em sentido estrito, exceto s...

A fazer   54) O momento oportuno para a argüição das nulidades ocorridas após a pron...

A fazer   55) No tocante à perícia no processo penal, é correto afirmar que:

A fazer   56) No tocante à prisão preventiva, é correto afirmar que:

A fazer   57) No tocante aos recursos admitidos no processo penal, é ERRADA a afirma...

A fazer   58) Assinale a alternativa correta:

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

A fazer   59) Assinale a alternativa correta:

A fazer   60) Assinale a resposta INCORRETA:

A fazer   61) Marque a alternativa INCORRETA:

A fazer   62) Marque a alternativa correta:

A fazer   63) De acordo com a Constituição Federal, os salários dos empregados podem...

A fazer   64) Quanto às Comissões de Conciliação Prévia:

A fazer   65) Quanto à regra geral de competência "ex ratione loci" da Justiça do Tr...

A fazer   66) Quanto aos prazos processuais:

A fazer   67) Proposto dissídio individual plúrimo:

A fazer   68) No procedimento comum é INCORRETO afirmar:

A fazer   69) "A" propôs reclamação trabalhista em face de "B", alegando, em resumo,...

A fazer   70) O prazo destinado à parte para, respectivamente, apresentar embargos à...

Direito Ambiental

A fazer   71) Para a Política Nacional do Meio Ambiente, a definição mais adequada p...

A fazer   72) Assinale a alternativa INCORRETA sobre a Política Nacional do Meio Amb...

A fazer   73) Sobre a sentença em ação civil pública ambiental, segundo a legislação...

A fazer   74) A partir dos comandos constitucionais sobre o meio ambiente, assinale ...

Estatuto da OAB/Código de Ética

A fazer   75) Uma Subseção da OAB é administrada por uma diretoria, com atribuições ...

A fazer   76) A falta ou inexistência, no Código de Ética, de definição ou orientaçã...

A fazer   77) Aplica-se ao funcionamento das sessões do Tribunal de Ética e Discipli...

A fazer   78) Entre as alternativas abaixo, assinale a que NÃO é punida com pena de ...

A fazer   79) Sobre os órgãos componentes da OAB é correto afirmar:

A fazer   80) Sobre a incompatibilidade e o impedimento para o exercício da advocaci...


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