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TRT/SP Juiz Substituto (Abril/2016) TRT
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Juiz Substituto - Abril/2016
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Direito Individual do Trabalho
1) Analise as proposituras em relação à Teoria Geral do Direito do Trabal...
2) Considere as assertivas seguintes a respeito da exegese e eficácia das...
3) No campo da indisponibilidade de direitos a renúncia e a transação são...
4) Em se tratando de relações de trabalho lato sensu é INCORRETO afirmar:...
5) Analise as assertivas seguintes sobre os empregados domésticos à luz d...
6) Sobre contrato de trabalho e relação empregatícia é INCORRETO afirmar ...
7) Conforme entendimento doutrinário e jurisprudência! dominante em relaç...
8) A respeito das profissões regulamentadas, conforme legislação aplicáve...
9) Analise as assertivas quanto à tutela geral e especial do trabalho à l...
10) O jus variandi é um conceito doutrinário embasado na faculdade-poder c...
11) Analise os casos seguintes relacionados com ausências ao trabalho no p...
12) A empresa Deuses do Olimpo Limpeza e Conservação S/A venceu processo d...
13) Posseidon firmou contrato de experiência com a empresa Cavalo de Tróia...
14) Com fulcro na lei e no entendimento doutrinário majoritário e jurispru...
15) Sobre o trabalho rural, à luz da legislação vigente, assinale a altern...
16) Considerando o conceito e a classificação de interrupção e de suspensã...
17) Em se tratando de estabilidade e garantias provisórias de emprego, con...
18) Com relação à discriminação do trabalhador analise as proposições, con...
19) Sobre o dano moral, individual e coletivo, conforme legislação e enten...
20) Com fundamento na legislação e no entendimento sumulado do Tribunal Su...
Direito Coletivo do Trabalho
21) Considerando as disposições contidas no artigo 8o da Carta Política de...
22) Assinale a única alternativa INCORRETA:
23) Assinale a alternativa correta:
24) Dentre as assertivas, é INCORRETO afirmar que:
Direito Administrativo
25) Em relação ao regime jurídico dos atos administrativos é INCORRETO afi...
26) Em relação ao regime jurídico dos servidores públicos civis da União, ...
27) A respeito das disposições da Lei n° 9.784/99 que estabelece normas bá...
28) Em relação ao direito de sindicalização e ao direito de greve dos serv...
Direito Penal
29) Em relação aos crimes contra a organização do trabalho, cujos tipos pe...
30) Segundo a tipologia especificamente adotada pelo Código Penal, quem om...
Direito Processual do Trabalho
31) Sobre a impugnação aos cálculos de liquidação e dos Embargos à Execuçã...
32) Com relação aos Embargos de Terceiro, conforme previsão legal, é corre...
33) Em se tratando da expropriação dos bens do devedor, considerando a leg...
34) Quanto ao Inquérito para Apuração de Falta Grave é INCORRETO afirmar q...
35) Com relação ao Mandado de Segurança no processo do trabalho analise as...
36) Das ações civis admissíveis no processo trabalhista é INCORRETO afirma...
37) Em relação à competência da Justiça do Trabalho, segundo a Constituiçã...
38) Em relação à competência dos órgãos da Justiça do Trabalho, segundo a ...
39) Nos processos perante a Justiça do Trabalho, em relação às despesas pr...
40) Nos processos perante a Justiça do Trabalho, em relação à representaçã...
41) Em relação aos atos, termos e prazos processuais, nos processos perant...
42) Em relação à atuação do Ministério Público do Trabalho junto aos órgão...
43) Analise as seguintes proposições:I- Os dissídios individuais e coletiv...
44) Assinale a assertiva INCORRETA:
45) Analise as seguintes proposições:I- Ocorre a deserção de recurso da ma...
46) Analise as seguintes proposições:I-0 efeito devolutivo em profundidade...
47) Assinale a assertiva INCORRETA:
48) Analise as seguintes proposições:I- Em se tratando de execução provisó...
49) Considerando as súmulas de jurisprudência do Tribunal Superior do Trab...
50) Quanto ao rito sumaríssimo, assinale a alternativa INCORRETA:
51) Quanto aos dissídios coletivos e ação de cumprimento, assinale a alter...
52) A respeito da antecipação dos efeitos da tutela no Processo do Trabalh...
53) A respeito da ação rescisória no Processo do Trabalho assinale a alter...
54) Com relação à ação rescisória no Processo do Trabalho, analise as prop...
Direito Constitucional
55) É INCORRETO dizer que o servidor público estável perderá o cargo:
56) Dentre os direitos difusos, aponte qual a alternativa que não os carac...
57) 0 artigo 5o da Constituição Federal trata do principio da igualdade de...
58) Assinale as alternativas corretas com relação aos direitos sociais:I) ...
59) Assinale a alternativa INCORRETA considerando o que dispõe a Constitui...
60) Segundo a Lei do Mandado de Segurança, assinale a alternativa INCORRET...
61) Considerando os direitos e garantias constitucionais assinale a altern...
62) Considerando os princípios constitucionais, analise as seguintes propo...
63) Levando em conta a interpretação da norma constitucional, é INCORRETO ...
64) Levando em conta o controle de constitucionalidade, é INCORRETO afirma...
65) Analise as proposições corretas:I) A arguição de descumprimento de pre...
66) Considerando o controle constitucional, analise as seguintes proposiçõ...
67) Com relação aos contratos em espécie, assinale a alternativa correta:...
68) É INCORRETO afirmar que, não havendo imposição legal de forma especial...
69) Considerando-se o disposto no Código Civil, quanto ao bem de família, ...
70) Segundo o regramento do Código Civil, é INCORRETO afirmar que:
71) Observados os termos do Código Civil, é INCORRETO afirmar que:
72) Assinale a assertiva INCORRETA:
73) Quanto aos objetivos é INCORRETO afirmar que pode ser constituída fund...
74) Quanto à responsabilidade civil assinale a alternativa INCORRETA: A)Se...
75) Com relação aos contratos, analise as proposições:I- Fixada em contrat...
76) Com relação às preferências e privilégios creditórios assinale a alter...
77) Com relação à empresa assinale a alternativa correta:
78) A respeito das sociedades assinale a alternativa correta:
Direito da Criança e do Adolescente
79) Em relação à Convenção n° 182 da Organização Internacional do Trabalho...
80) Em relação às normas legais aplicáveis ao estágio e à aprendizagem ana...
Direito Processual Civil
81) Quanto aos atos e prazos processuais é correto afirmar que:
82) Com relação à competência interna e internacional e modificações da co...
83) No tocante aos requisitos, vícios e pedidos da petição inicial, é corr...
84) Em relação a resposta do réu e as provas, analise as proposições abaix...
85) Quanto à impenhorabilidade de bens assinale a alternativa correta:
86) Quanto ao reexame necessário assinale a alternativa INCORRETA:
87) Quanto aos recursos perante os Tribunais Superiores assinale a alterna...
88) Quanto aos processos que tramitam exclusivamente em meio eletrônico, n...
89) Ainda com relação aos processos que tramitam exclusivamente em meio el...
90) A respeito da sentença, seus efeitos e liquidação, assinale a alternat...
Direito Internacional e Comunitário
91) Em relação à Declaração da Organização Internacional do Trabalho sobre...
92) Em relação ao papel do Comitê de Liberdade Sindical da Organização Int...
93) Perseu firmou contrato de trabalho com a Indústria Gráfica Olimpo S/A ...
94) Nos termos da legislação previdenciária o benefício previdenciário não...
95) A seguridade social é financiada por toda a sociedade de forma direta ...
96) Sobre os benefícios da previdência social conforme legislação pertinen...
Direito Empresarial
97) Assinale a alternativa INCORRETA:
98) É INCORRETO afirmar que são atribuições das Juntas Comerciais:
99) Assinale a assertiva INCORRETA quanto aos requisitos essenciais de val...
100) É INCORRETO afirmar, em relação à propriedade industrial, que é causa ...
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