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TRT/SP Juiz Substituto (Abril/2016) TRT

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Juiz Substituto - Abril/2016

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Direito Individual do Trabalho

A fazer   1) Analise as proposituras em relação à Teoria Geral do Direito do Trabal...

A fazer   2) Considere as assertivas seguintes a respeito da exegese e eficácia das...

A fazer   3) No campo da indisponibilidade de direitos a renúncia e a transação são...

A fazer   4) Em se tratando de relações de trabalho lato sensu é INCORRETO afirmar:...

A fazer   5) Analise as assertivas seguintes sobre os empregados domésticos à luz d...

A fazer   6) Sobre contrato de trabalho e relação empregatícia é INCORRETO afirmar ...

A fazer   7) Conforme entendimento doutrinário e jurisprudência! dominante em relaç...

A fazer   8) A respeito das profissões regulamentadas, conforme legislação aplicáve...

A fazer   9) Analise as assertivas quanto à tutela geral e especial do trabalho à l...

A fazer   10) O jus variandi é um conceito doutrinário embasado na faculdade-poder c...

A fazer   11) Analise os casos seguintes relacionados com ausências ao trabalho no p...

A fazer   12) A empresa Deuses do Olimpo Limpeza e Conservação S/A venceu processo d...

A fazer   13) Posseidon firmou contrato de experiência com a empresa Cavalo de Tróia...

A fazer   14) Com fulcro na lei e no entendimento doutrinário majoritário e jurispru...

A fazer   15) Sobre o trabalho rural, à luz da legislação vigente, assinale a altern...

A fazer   16) Considerando o conceito e a classificação de interrupção e de suspensã...

A fazer   17) Em se tratando de estabilidade e garantias provisórias de emprego, con...

A fazer   18) Com relação à discriminação do trabalhador analise as proposições, con...

A fazer   19) Sobre o dano moral, individual e coletivo, conforme legislação e enten...

A fazer   20) Com fundamento na legislação e no entendimento sumulado do Tribunal Su...

Direito Coletivo do Trabalho

A fazer   21) Considerando as disposições contidas no artigo 8o da Carta Política de...

A fazer   22) Assinale a única alternativa INCORRETA:

A fazer   23) Assinale a alternativa correta:

A fazer   24) Dentre as assertivas, é INCORRETO afirmar que:

Direito Administrativo

A fazer   25) Em relação ao regime jurídico dos atos administrativos é INCORRETO afi...

A fazer   26) Em relação ao regime jurídico dos servidores públicos civis da União, ...

A fazer   27) A respeito das disposições da Lei n° 9.784/99 que estabelece normas bá...

A fazer   28) Em relação ao direito de sindicalização e ao direito de greve dos serv...

Direito Penal

A fazer   29) Em relação aos crimes contra a organização do trabalho, cujos tipos pe...

A fazer   30) Segundo a tipologia especificamente adotada pelo Código Penal, quem om...

Direito Processual do Trabalho

A fazer   31) Sobre a impugnação aos cálculos de liquidação e dos Embargos à Execuçã...

A fazer   32) Com relação aos Embargos de Terceiro, conforme previsão legal, é corre...

A fazer   33) Em se tratando da expropriação dos bens do devedor, considerando a leg...

A fazer   34) Quanto ao Inquérito para Apuração de Falta Grave é INCORRETO afirmar q...

A fazer   35) Com relação ao Mandado de Segurança no processo do trabalho analise as...

A fazer   36) Das ações civis admissíveis no processo trabalhista é INCORRETO afirma...

A fazer   37) Em relação à competência da Justiça do Trabalho, segundo a Constituiçã...

A fazer   38) Em relação à competência dos órgãos da Justiça do Trabalho, segundo a ...

A fazer   39) Nos processos perante a Justiça do Trabalho, em relação às despesas pr...

A fazer   40) Nos processos perante a Justiça do Trabalho, em relação à representaçã...

A fazer   41) Em relação aos atos, termos e prazos processuais, nos processos perant...

A fazer   42) Em relação à atuação do Ministério Público do Trabalho junto aos órgão...

A fazer   43) Analise as seguintes proposições:
I- Os dissídios individuais e col...

A fazer   44) Assinale a assertiva INCORRETA:

A fazer   45) Analise as seguintes proposições:
I- Ocorre a deserção de recurso d...

A fazer   46) Analise as seguintes proposições:
I-0 efeito devolutivo em profundi...

A fazer   47) Assinale a assertiva INCORRETA:

A fazer   48)

I- Em se tratando de ...

A fazer   49) Considerando as súmulas de jurisprudência do Tribunal Superior do Trab...

A fazer   50) Quanto ao rito sumaríssimo, assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   51) Quanto aos dissídios coletivos e ação de cumprimento, assinale a alter...

A fazer   52) A respeito da antecipação dos efeitos da tutela no Processo do Trabalh...

A fazer   53) A respeito da ação rescisória no Processo do Trabalho assinale a alter...

A fazer   54) Com relação à ação rescisória no Processo do Trabalho, analise as prop...

Direito Constitucional

A fazer   55) É INCORRETO dizer que o servidor público estável perderá o cargo:

A fazer   56) Dentre os direitos difusos, aponte qual a alternativa que não os carac...

A fazer   57) 0 artigo 5o da Constituição Federal trata do principio da igualdade de...

A fazer   58) Assinale as alternativas corretas com relação aos direitos sociais:

A fazer   59) Assinale a alternativa INCORRETA considerando o que dispõe a Constitui...

A fazer   60) Segundo a Lei do Mandado de Segurança, assinale a alternativa INCORRET...

A fazer   61) Considerando os direitos e garantias constitucionais assinale a altern...

A fazer   62) Considerando os princípios constitucionais, analise as seguintes propo...

A fazer   63) Levando em conta a interpretação da norma constitucional, é INCORRETO ...

A fazer   64) Levando em conta o controle de constitucionalidade, é INCORRETO afirma...

A fazer   65) Analise as proposições corretas:
I) A arguição de descumprimento de...

A fazer   66) Considerando o controle constitucional, analise as seguintes proposiçõ...

A fazer   67) Com relação aos contratos em espécie, assinale a alternativa correta:<...

A fazer   68) É INCORRETO afirmar que, não havendo imposição legal de forma especial...

A fazer   69) Considerando-se o disposto no Código Civil, quanto ao bem de família, ...

A fazer   70) Segundo o regramento do Código Civil, é INCORRETO afirmar que:

A fazer   71) Observados os termos do Código Civil, é INCORRETO afirmar que:

A fazer   72) Assinale a assertiva INCORRETA:

A fazer   73) Quanto aos objetivos é INCORRETO afirmar que pode ser constituída fund...

A fazer   74) Quanto à responsabilidade civil assinale a alternativa INCORRETA: A)Se...

A fazer   75) Com relação aos contratos, analise as proposições:
I- Fixada em con...

A fazer   76) Com relação às preferências e privilégios creditórios assinale a alter...

A fazer   77) Com relação à empresa assinale a alternativa correta:

A fazer   78) A respeito das sociedades assinale a alternativa correta:

Direito da Criança e do Adolescente

A fazer   79) Em relação à Convenção n° 182 da Organização Internacional do Trabalho...

A fazer   80) Em relação às normas legais aplicáveis ao estágio e à aprendizagem ana...

Direito Processual Civil

A fazer   81) Quanto aos atos e prazos processuais é correto afirmar que:

A fazer   82) Com relação à competência interna e internacional e modificações da co...

A fazer   83) No tocante aos requisitos, vícios e pedidos da petição inicial, é corr...

A fazer   84) Em relação a resposta do réu e as provas, analise as proposições abaix...

A fazer   85) Quanto à impenhorabilidade de bens assinale a alternativa correta:

A fazer   86) Quanto ao reexame necessário assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   87) Quanto aos recursos perante os Tribunais Superiores assinale a alterna...

A fazer   88) Quanto aos processos que tramitam exclusivamente em meio eletrônico, n...

A fazer   89) Ainda com relação aos processos que tramitam exclusivamente em meio el...

A fazer   90) A respeito da sentença, seus efeitos e liquidação, assinale a alternat...

Direito Internacional e Comunitário

A fazer   91) Em relação à Declaração da Organização Internacional do Trabalho sobre...

A fazer   92) Em relação ao papel do Comitê de Liberdade Sindical da Organização Int...

A fazer   93) Perseu firmou contrato de trabalho com a Indústria Gráfica Olimpo S/A ...

A fazer   94) Nos termos da legislação previdenciária o benefício previdenciário não...

A fazer   95) A seguridade social é financiada por toda a sociedade de forma direta ...

A fazer   96) Sobre os benefícios da previdência social conforme legislação pertinen...

Direito Empresarial

A fazer   97) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   98) É INCORRETO afirmar que são atribuições das Juntas Comerciais:

A fazer   99) Assinale a assertiva INCORRETA quanto aos requisitos essenciais de val...

A fazer   100) É INCORRETO afirmar, em relação à propriedade industrial, que é causa ...


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