Provas Anteriores - OAB
XVI Exame Unificado - Caderno Tipo I - Branca - Gabarito Definitivo (Prova aplicada em 15/03/15)
2015 (Primeiro)

Estatuto da OAB/Código de Ética

  1) Bernardo é bacharel em Direito, mas não está inscrito nos quadros da O...

  2) João é advogado da sociedade empresária X Ltda., atuando em diversas c...

  3) Compete ao Conselho Seccional ajuizar, após deliberação,

  4) Isabella, advogada atuante na área pública, é procurada por cliente qu...

  5) Epitácio é defendido pelo advogado Anderson em processo relacionado à ...

  6) Pedro, em determinado momento, recebeu uma proposta de Antônio, colega...

  7) O advogado Antônio participava do julgamento de recurso de apelação po...

  8) Ao decretar segredo de Justiça nos autos de determinada investigação p...

  9) Ao final de audiência de instrução e julgamento realizada em determina...

  10) O advogado Felício é contatado pelo seu cliente Paulo que pretende pro...

Filosofia do Direito

  11) O Art. 126 do CPC afirma que o juiz não se exime de sentenciar ou desp...

  12) Rudolf Von Ihering, em A Luta pelo Direito, afirma que “O fim do direi...

Direito Constitucional

  13) Alessandro Bilancia, italiano, com 55 anos de idade, ao completar 15 a...

  14) A Medida Provisória Z, embora tendo causado polêmica na data de sua ed...

  15) J.G., empresário do ramo imobiliário, surpreendeu-se ao tomar conhecim...

  16) Caio da Silva, Senador da República pelo Estado “Z”, no decorrer do re...

  17) Determinado Governador de Estado, inconformado com decisões proferidas...

  18) O diretor de RH de uma multinacional da área de telecomunicações, em r...

  19) Determinado projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados foi devi...

Direitos Humanos

  20) Como é sabido, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos es...

  21) Em setembro de 2014, na cidade de São Paulo, foi inaugurado o Centro d...

  22) A Lei nº 12.986, de 2 de junho de 2014, transformou o antigo Conselho ...

Direito Internacional

  23) O MERCOSUL é um organismo internacional que visa à integração econômic...

  24) O litígio que envolve Estados e organizações internacionais, podendo s...

Direito Tributário

  25) A União concedeu isenção, pelo prazo de cinco anos, da Contribuição pa...

  26) Determinado contribuinte verificou a existência de débitos vencidos de...

  27) Uma obrigação tributária referente ao Imposto sobre Circulação de Merc...

  28) Em 2007, a pessoa jurídica Y recebeu notificação para pagamento de déb...

Direito Administrativo

  29) Carlos, servidor público federal, utilizou dois servidores do departam...

  30) O Estado X, após regular processo licitatório, celebrou contrato de co...

  31) O Estado X está ampliando a sua rede de esgotamento sanitário. Para ta...

  32) Determinado município resolve aumentar a eficiência na aplicação das m...

  33) Após fortes chuvas, devido ao enorme volume de água, parte de uma rodo...

  34) O prédio que abrigava a Biblioteca Pública do Município de Molhadinho ...

Direito Ambiental

  35) Miguel, empreendedor particular, tem interesse em dar início à constru...

  36) Hugo, proprietário de imóvel rural, tem instituída Reserva Legal em pa...

Direito Civil

  37) Os tutores de José consideram que o rapaz, aos 16 anos, tem maturidade...

  38) Márcia era viúva e tinha três filhos: Hugo, Aurora e Fiona. Aurora, di...

  39) Maria entregou à sociedade empresária JL Veículos Usados um veículo Ve...

  40) Mediante o emprego de violência, Mélvio esbulhou a posse da Fazenda Vi...

  41) Daniel, morador do Condomínio Raio de Luz, após consultar a convenção ...

  42) Joana deu seu carro a Lúcia, em comodato, pelo prazo de 5 dias, findo ...

  43) A Companhia GAMA e o Banco RENDA celebraram entre si contrato de mútuo...

Estatuto da Criança e do Adolescente

  44) O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que pessoas com até ...

  45) B e P, vizinhos da criança Y, cuidam do menino desde a tenra idade, qu...

Direito do Consumidor

  46) A responsabilidade civil dos fornecedores de serviços e produtos, esta...

  47) As negociações mercantis adotaram uma nova ordem quando o Código de De...

Direito Empresarial

  48) A sociedade empresária Calçados Montalvânia Ltda. celebrou contrato de...

  49) Uma letra de câmbio no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) foi end...

  50) Terezinha, sócia minoritária e administradora da sociedade Z & Cia. Lt...

  51) Uma das obrigações da sociedade empresária é seguir um sistema de cont...

  52) A respeito dos legitimados, assinale a opção que indica as pessoas que...

Direito Processual Civil

  53) Daniel possui uma pequena mercearia e costuma aceitar cheques de seus ...

  54) O processo eletrônico disciplinado pela Lei nº 11.419/2006 vem sendo i...

  55) Rodolfo ingressou com ação rescisória de sentença prolatada em ação de...

  56) A repressão à má-fé processual é disciplinada em diversas fontes norma...

  57) Márcio faleceu, deixando bens imóveis e móveis a inventariar, assim co...

  58) Ludmila é proprietária de imóvel residencial locado a Renato por mais ...

Direito Penal

  59) Maria Joaquina, empregada doméstica de uma residência, profundamente a...

  60) Patrício e Luiz estavam em um bar, quando o primeiro, mediante ameaça ...

  61) Felipe, menor de 21 anos de idade e reincidente, no dia 10 de abril de...

  62) Carlos e seu filho de dez anos caminhavam por uma rua com pouco movime...

  63) Moura, maior de 70 anos, primário e de bons antecedentes, mediante gra...

  64) Paloma, sob o efeito do estado puerperal, logo após o parto, durante a...

Direito Processual Penal

  65) O inquérito policial pode ser definido como um procedimento investigat...

  66) Melinda Cunha foi denunciada pela prática do crime de bigamia. Ocorre ...

  67) Juan da Silva foi autor de uma contravenção penal, em detrimento dos i...

  68) A prisão temporária pode ser definida como uma medida cautelar restrit...

  69) Scott procurou um advogado, pois tinha a intenção de ingressar com que...

Direito do Trabalho

  70) Paulo é operador de máquinas de uma montadora de automóveis. Seu horár...

  71) Hugo, José e Luiz são colegas de trabalho na mesma empresa. Hugo traba...

  72) Patrícia recebeu a comunicação de sua dispensa em 05/05/2013, e na car...

  73) Determinado empregado foi contratado para criar e desenvolver programa...

  74) João trabalha na área de vendas em uma empresa de cigarros. Recebe do ...

  75) As sociedades empresárias ALFA e BETA, que atuam no ramo hoteleiro, fo...

Direito Processual do Trabalho

  76) Antônio é assistente administrativo na sociedade empresária Setler Con...

  77) Julgado dissídio coletivo entre uma categoria profissional e a patrona...

  78) O Desembargador Relator de um recurso ordinário, ao verificar que a ma...

  79) Jairo requereu adicional de periculosidade em ação trabalhista movida ...

  80) No momento em que a sociedade empresária estava fazendo o recolhimento...

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