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IX Exame Unificado - Caderno Tipo I - Branca - Gabarito Definitivo 15/01/13
2012 (Terceiro)

Estatuto da OAB/Código de Ética

  1) Um advogado é contratado por um empresário para atuar em causas na áre...

  2) O advogado Carlos é Presidente da empresa XYZ, com sede no Município Q...

  3) Marcos, Letícia e Cristina, advogados, resolvem formar sociedade, para...

  4) Laura, advogada na área empresarial, após concluir o mestrado em renom...

  5) Sávio, aluno regularmente matriculado em Escola de Direito, obtém a su...

  6) Marcio é estagiário de Direito regularmente inscrito na Ordem dos Advo...

  7) Assinale a afirmativa que indica como ocorrerá, em havendo necessidade...

  8) José da Silva, advogado renomado, é acometido por doença mental consid...

  9) O advogado João, regularmente contratado para defender os interesses d...

  10) O advogado Cândido, conhecido pelas soluções criativas para resolver o...

  11) Caio é advogado que atua em três estados da federação, possuindo uma i...

  12) Mário advogou, por muitos anos, para a empresa “X”, especializada no r...

Direito Constitucional

  13) A respeito da ação de habeas corpus, assinale a afirmativa incorreta....

  14) O Estado W, governado por dirigente progressista, pretende realizar um...

  15) O Congresso Nacional aprova tratados internacionais por meio de:

  16) João ingressa com ação individual buscando a repetição de indébito tri...

  17) José da Silva, prefeito do Município “X”, integrante do Estado “Y”, po...

  18) O Estado ”X” possui Lei Ordinária, que dispõe sobre regras de trânsito...

  19) Com relação às diretrizes e normas constitucionais referentes à presta...

Direitos Humanos

  20) A Resolução 96 (I), de 11 de dezembro de 1946, da Assembleia Geral da ...

  21) O Pacto de São José da Costa Rica prevê que os Estados signatários dev...

  22) Com relação à Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura...

Direito Internacional

  23) Com base da Carta das Nações Unidas, assinale a afirmativa correta.

  24) José, de nacionalidade brasileira, era casado com Maria, de nacionalid...

Direito Tributário

  25) Acerca do Imposto sobre Produtos Industrializados, de competência da U...

  26) De acordo com as regras contidas no Código Tributário Nacional, consid...

  27) Concessionária de veículos se insurge contra aumento da alíquota do IP...

  28) O procurador do município Gama decide contestar judicialmente a cobran...

Direito Administrativo

  29) Acerca dos serviços considerados como serviços públicos uti singuli, a...

  30) A desapropriação é um procedimento administrativo que possui duas fase...

  31) De acordo com o Art. 2º, inciso XIII, da Lei n. 9.784/98, a Administra...

  32) Atento à crescente especulação imobiliária, e ciente do sucesso econôm...

  33) Um estado da Federação, em processo de recuperação econômica, pretende...

  34) As contas do Prefeito do Município X não foram aprovadas pelo Tribunal...

Direito Ambiental

  35) A Lei Complementar n. 140 de 2011 fixou normas para a cooperação entre...

  36) A respeito da responsabilidade administrativa federal por danos ambien...

Direito Civil

  37) José, viúvo, é pai de Mauro e Mário, possuindo um patrimônio de R$ 300...

  38) Marcelo firmou com Augusto contrato de compra e venda de imóvel, tendo...

  39) De acordo com as regras atinentes à hipoteca, assinale a afirmativa co...

  40) Henrique e Natália, casados sob o regime de comunhão parcial de bens, ...

  41) Em 12.09.12, Sílvio adquiriu de Maurício, por contrato particular de c...

  42) Tiago celebrou com Ronaldo contrato de compra e venda de dez máquinas ...

  43) No dia 23 de junho de 2012, Alfredo, produtor rural, contratou a socie...

Estatuto da Criança e do Adolescente

  44) Juliana, estudante de 17 anos, em comemoração a sua recente aprovação ...

  45) Acerca do estágio de convivência precedente a adoção, assinale a afirm...

Direito do Consumidor

  46) Academia de ginástica veicula anúncio assinalando que os seus alunos, ...

  47) A sociedade empresária XYZ Ltda. oferta e celebra, com vários estudant...

Direito Empresarial

  48) Leia o trecho a seguir.Companhia cuja totalidade das ações em que se d...

  49) A sociedade limitada encontra-se regulada nos artigos 1052 a 1087 do C...

  50) Com relação aos títulos de crédito, assinale a afirmativa correta.

  51) A respeito do processo de falência, assinale a afirmativa correta.

  52) Primavera do Leste Arrendamento Mercantil S.A. ajuizou ação de reinteg...

Direito Processual Civil

  53) Os Juizados Especiais da Fazenda Pública, órgãos da Justiça comum e in...

  54) Impetrado um mandado de segurança, já sob a égide da Lei n. 12.016/200...

  55) Considerando a assistência e as demais formas de intervenção de tercei...

  56) A respeito da Ação Rescisória, assinale a afirmativa correta.

  57) Como forma de prestigiar o princípio da razoável duração do processo e...

  58) A execução tem por finalidade precípua a adoção de medidas necessárias...

Direito Penal

  59) O sistema punitivo brasileiro é progressivo. Por meio dele o condenado...

  60) Tendo como base o instituto da ação penal, assinale a afirmativa corre...

  61) Acerca das causas excludentes de ilicitude e extintivas de punibilidad...

  62) José subtrai o carro de um jovem que lhe era totalmente desconhecido, ...

  63) Guilherme praticou, em 18/02/2009, contravenção penal de vias de fato ...

  64) Jaime, brasileiro, passou a morar em um país estrangeiro no ano de 199...

Direito Processual Penal

  65) Com relação à Lei n. 9.099/95, assinale a afirmativa incorreta.

  66) O Código de Processo Penal pátrio menciona que também se considera em ...

  67) Em relação aos procedimentos previstos na Lei n. 8.666/93, que institu...

  68) Joel foi condenado pela prática do crime de extorsão mediante sequestr...

  69) Em relação à Lei Maria da Penha, assinale a afirmativa correta.

Direito do Trabalho

  70) Após sofrer um acidente automobilístico de gravíssimas proporções enqu...

  71) Maria foi contratada pela empresa Bolos S.A. para exercer a função de ...

  72) Partindo-se da premissa legal de que o pedido de demissão ou recibo de...

  73) Buscando profissionais experientes para manusear equipamentos de alta ...

  74) De acordo com o entendimento consolidado da jurisprudência, a mudança ...

  75) Assinale a alternativa em que há, incontroversamente, responsabilidade...

Direito Processual do Trabalho

  76) De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a afirmati...

  77) Um dos princípios norteadores do Processo do Trabalho é o da celeridad...

  78) Uma das espécies de resposta é a reconvenção, que vem a ser a ação do ...

  79) A liquidação tem por objetivo a apuração do quantum debeatur nas sente...

  80) Na Justiça do Trabalho, segundo o entendimento sumulado pelo TST, é co...

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