Provas Anteriores - OAB

2008 (Segundo)

Estatuto da OAB/Código de Ética

  1) No que se refere à CNA, assinale a opção correta.

  2) Acerca da composição e do funcionamento dos tribunais de ética e disci...

  3) Ainda com relação ao tribunal de ética e disciplina da OAB, assinale a...

  4) Com relação ao Conselho Federal da OAB, assinale a opção correta.

  5) Entre as competências do Conselho Federal, inclui-se a de

  6) No que diz respeito aos direitos e prerrogativas dos advogados, julgue...

  7) Otaviano, advogado regularmente inscrito na OAB/GO, aguardava pregão p...

  8) Suponha que Laércio, advogado regularmente inscrito na OAB/RJ e domici...

  9) As competências do órgão especial do Conselho Pleno incluem a delibera...

  10) Paulo, advogado regularmente inscrito na OAB/PR, descobriu que seu pot...

Direito Constitucional

  11) Assinale a opção correta a respeito da atuação do Estado no domínio ec...

  12) Assinale a opção correta acerca da disciplina constitucional dos munic...

  13) Não constitui causa de intervenção da União nos estados e no DF a nece...

  14) Com relação às fiscalizações contábil, financeira e orçamentária previ...

  15) Assinale a opção correta acerca do CNJ.

  16) Com relação ao que dispõe a CF acerca da disciplina das forças armadas...

Direito Internacional

  17) Acerca do que dispõe a Convenção de Viena sobre relações diplomáticas,...

  18) Não se inclui entre as quatro Convenções de Genebra de 1949 sobre Dire...

Direito Constitucional

  19) Com relação às regras pertinentes ao Poder Judiciário constantes da CF...

  20) Assinale a opção incorreta acerca dos remédios constitucionais.

  21) Acerca do controle de constitucionalidade concentrado, julgue os itens...

  22) Assinale a opção correta com relação ao processo legislativo no texto ...

Direito Empresarial

  23) Acerca do exercício da empresa em sociedade, assinale a opção correta.

  24) Com base na Lei n.º 6.406/1976, que dispõe sobre as sociedades por açõ...

  25) De acordo com as leis brasileiras, considera-se criação passível de se...

  26) Os títulos de crédito são tradicionalmente concebidos como documentos ...

  27) A Lei n.º 11.101/2005 prevê a possibilidade de o empresário renegociar...

Direito Civil

  28) Fátima era credora de Pedro, Fábio e Júlio, que contraíram com ela, de...

  29) A respeito da disciplina dos alimentos no Código Civil vigente, assina...

  30) Em 2/7/2008, Renato teve de desocupar sua casa, que fora invadida por ...

  31) A respeito do transporte de pessoas, assinale a opção correta, de acor...

  32) Fernando, Cláudia, Lena e Ricardo adquiriram uma chácara para passarem...

  33) Pedro, para garantir dívida de R$ 100 mil contraída com Lúcia, deu sua...

  34) Juliana, proprietária de um canil, vendeu a Luíza, à vista, com a exig...

  35) A respeito da resolução dos contratos por onerosidade excessiva, assin...

  36) Maria, menor com 14 anos de idade, filha de Henrique e Mônica, pintou ...

  37) A respeito dos regimes de bens entre os cônjuges, assinale a opção cor...

Direito Processual Civil

  38) A respeito da capacidade processual, assinale a opção correta.

  39) Considere que Raimundo, citado para tomar conhecimento de ação ajuizad...

  40) Carla e Renata eram fiadoras de André em contrato de locação de um apa...

  41) Paulo, em ação que ajuizou em face de José, arrolou como testemunha Fá...

  42) A respeito da coisa julgada, assinale a opção correta.

  43) Eduardo ajuizou ação em face de Márcia, pedindo sua condenação em dano...

  44) No que se refere à apelação, assinale a opção correta.

  45) Paulo e Maria resolveram separar-se judicialmente na forma consensual ...

  46) Com relação aos embargos do devedor, assinale a opção correta.

  47) João, que recentemente adquiriu automóvel para utilização em serviço d...

Direito Administrativo

  48) Assinale a opção incorreta no que se refere à revogação de atos admini...

  49) Acerca das espécies de bens públicos, assinale a opção correta.

  50) No que concerne às responsabilidades do servidor público, assinale a o...

  51) A modalidade de intervenção estatal que gera a transferência da propri...

  52) (...) compartimento na estrutura estatal a que são cometidas funções d...

  53) No que se refere à norma estabelecida na Lei n.o 9.784/1999, que versa...

  54) Acerca do Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, assinale a ...

  55) A respeito dos agentes públicos, julgue os itens a seguir.I. Na prátic...

  56) Assinale a opção correta a respeito da organização da administração pú...

  57) No que se refere aos poderes dos administradores públicos, assinale a ...

Direito Tributário

  58) Suponha que uma unidade federativa tenha instituído uma taxa pela util...

  59) Supondo que a União tenha criado dois territórios federais em determin...

  60) Com relação à CIDE incidente sobre petróleo e derivados, caso um cidad...

  61) Na hipótese de o Brasil decretar estado de guerra, a CF oferece alguma...

  62) O princípio da progressividade tributária não se aplica ao imposto

  63) Se o governo criar um tributo sobre a utilização dos serviços públicos...

  64) João adquiriu de Pedro uma das lojas de tecidos que este possuía e que...

  65) O indivíduo a quem a lei atribua dever de pagar determinado tributo é ...

  66) Com base no que dispõe o CTN, um indivíduo de um mês de idade

  67) Ocorrido determinado fato gerador, Augusto deveria pagar o respectivo ...

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

  68) José foi demitido sem justa causa pela empresa Solo Brilhante, tendo r...

  69) Se uma empresa de médio porte publicar, em jornal de grande circulação...

  70) A denominada aposentadoria por invalidez é, em relação ao contrato de ...

  71) Juarez, empregado da empresa Luz e Arte Ltda., sofreu uma queda em sua...

  72) Antônio, contratado como vigilante noturno de uma instituição financei...

  73) A direção da empresa Vale Verde Ltda. divulgou, por meio de circular i...

  74) Segundo orientação do TST, na justiça do trabalho, a condenação em hon...

  75) Juca, advogado da empresa Terra e Mar Ltda., compareceu pessoalmente à...

  76) Aníbal foi eleito membro do conselho fiscal do sindicato representativ...

  77) O prazo para a interposição de recurso de embargos para a Seção de Dis...

  78) Ciro trabalha como taxista para uma empresa que explora o serviço de t...

  79) Pedro foi eleito para exercer o cargo de diretor da sociedade anônima ...

  80) Contra decisão definitiva proferida por TRT em mandado de segurança ca...

  81) Nos processos que correm sob o rito sumaríssimo, o recurso de revista ...

  82) Em um processo trabalhista que objetivava o pagamento de adicional de ...

Direito Ambiental

  83) Assinale a opção correta de acordo com a legislação de direito ambient...

  84) De acordo com a lei que institui o Sistema Nacional de Unidades de Con...

Direito Penal e Processo Penal

  85) Os irmãos Leo, com 18 anos de idade, Lúcio, com 17 anos de idade, e Li...

  86) Acerca dos direitos individuais previstos no ECA, assinale a opção cor...

  87) Com relação ao procedimento de apuração do ato infracional, assinale a...

  88) Durante uma blitz, um policial simulou a descoberta de arma de fogo e ...

  89) Maria, que tem 18 anos de idade, é universitária e reside com os pais,...

  90) No que se refere às disposições do CPP acerca da competência por conex...

  91) Assinale a opção correta com base na legislação penal.

  92) Entre as penas restritivas de direitos previstas no Código Penal, não ...

  93) Manoel está sendo investigado pela prática do crime de lavagem de dinh...

  94) Com base na CF, assinale a opção correta.

  95) Acerca dos crimes contra a honra, assinale a opção correta.

  96) Os parâmetros previstos no CPP para que a autoridade determine o valor...

  97) Compete à justiça federal processar e julgar

  98) Com base na legislação penal, não se impõe o dever de agir

  99) Com base na Lei de Execução Penal, assinale a opção correta.

  100) De acordo com a Lei n.º 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha...

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