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2008 (Segundo)

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Estatuto da OAB/Código de Ética

A fazer   1) No que se refere à CNA, assinale a opção correta.

A fazer   2) Acerca da composição e do funcionamento dos tribunais de ética e disci...

A fazer   3) Ainda com relação ao tribunal de ética e disciplina da OAB, assinale a...

A fazer   4) Com relação ao Conselho Federal da OAB, assinale a opção correta.

A fazer   5) Entre as competências do Conselho Federal, inclui-se a de

A fazer   6) No que diz respeito aos direitos e prerrogativas dos advogados, julgue...

A fazer   7) Otaviano, advogado regularmente inscrito na OAB/GO, aguardava pregão p...

A fazer   8) Suponha que Laércio, advogado regularmente inscrito na OAB/RJ e domici...

A fazer   9) As competências do órgão especial do Conselho Pleno incluem a delibera...

A fazer   10) Paulo, advogado regularmente inscrito na OAB/PR, descobriu que seu pot...

Direito Constitucional

A fazer   11) Assinale a opção correta a respeito da atuação do Estado no domínio ec...

A fazer   12) Assinale a opção correta acerca da disciplina constitucional dos munic...

A fazer   13) Não constitui causa de intervenção da União nos estados e no DF a nece...

A fazer   14) Com relação às fiscalizações contábil, financeira e orçamentária previ...

A fazer   15) Assinale a opção correta acerca do CNJ.

A fazer   16) Com relação ao que dispõe a CF acerca da disciplina das forças armadas...

Direito Internacional

A fazer   17) Acerca do que dispõe a Convenção de Viena sobre relações diplomáticas,...

A fazer   18) Não se inclui entre as quatro Convenções de Genebra de 1949 sobre Dire...

Direito Constitucional

A fazer   19) Com relação às regras pertinentes ao Poder Judiciário constantes da CF...

A fazer   20) Assinale a opção incorreta acerca dos remédios constitucionais.

A fazer   21) Acerca do controle de constitucionalidade concentrado, julgue os itens...

A fazer   22) Assinale a opção correta com relação ao processo legislativo no texto ...

Direito Empresarial

A fazer   23) Acerca do exercício da empresa em sociedade, assinale a opção correta.

A fazer   24) Com base na Lei n.º 6.406/1976, que dispõe sobre as sociedades por açõ...

A fazer   25) De acordo com as leis brasileiras, considera-se criação passível de se...

A fazer   26) Os títulos de crédito são tradicionalmente concebidos como documentos ...

A fazer   27) A Lei n.º 11.101/2005 prevê a possibilidade de o empresário renegociar...

Direito Civil

A fazer   28) Fátima era credora de Pedro, Fábio e Júlio, que contraíram com ela, de...

A fazer   29) A respeito da disciplina dos alimentos no Código Civil vigente, assina...

A fazer   30) Em 2/7/2008, Renato teve de desocupar sua casa, que fora invadida por ...

A fazer   31) A respeito do transporte de pessoas, assinale a opção correta, de acor...

A fazer   32) Fernando, Cláudia, Lena e Ricardo adquiriram uma chácara para passarem...

A fazer   33) Pedro, para garantir dívida de R$ 100 mil contraída com Lúcia, deu sua...

A fazer   34) Juliana, proprietária de um canil, vendeu a Luíza, à vista, com a exig...

A fazer   35) A respeito da resolução dos contratos por onerosidade excessiva, assin...

A fazer   36) Maria, menor com 14 anos de idade, filha de Henrique e Mônica, pintou ...

A fazer   37) A respeito dos regimes de bens entre os cônjuges, assinale a opção cor...

Direito Processual Civil

A fazer   38) A respeito da capacidade processual, assinale a opção correta.

A fazer   39) Considere que Raimundo, citado para tomar conhecimento de ação ajuizad...

A fazer   40) Carla e Renata eram fiadoras de André em contrato de locação de um apa...

A fazer   41) Paulo, em ação que ajuizou em face de José, arrolou como testemunha Fá...

A fazer   42) A respeito da coisa julgada, assinale a opção correta.

A fazer   43) Eduardo ajuizou ação em face de Márcia, pedindo sua condenação em dano...

A fazer   44) No que se refere à apelação, assinale a opção correta.

A fazer   45) Paulo e Maria resolveram separar-se judicialmente na forma consensual ...

A fazer   46) Com relação aos embargos do devedor, assinale a opção correta.

A fazer   47) João, que recentemente adquiriu automóvel para utilização em serviço d...

Direito Administrativo

A fazer   48) Assinale a opção incorreta no que se refere à revogação de atos admini...

A fazer   49) Acerca das espécies de bens públicos, assinale a opção correta.

A fazer   50) No que concerne às responsabilidades do servidor público, assinale a o...

A fazer   51) A modalidade de intervenção estatal que gera a transferência da propri...

A fazer   52) (...) compartimento na estrutura estatal a que são cometidas funções d...

A fazer   53) No que se refere à norma estabelecida na Lei n.o 9.784/1999, que versa...

A fazer   54) Acerca do Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, assinale a ...

A fazer   55) A respeito dos agentes públicos, julgue os itens a seguir.
I. Na pr...

A fazer   56) Assinale a opção correta a respeito da organização da administração pú...

A fazer   57) No que se refere aos poderes dos administradores públicos, assinale a ...

Direito Tributário

A fazer   58) Suponha que uma unidade federativa tenha instituído uma taxa pela util...

A fazer   59) Supondo que a União tenha criado dois territórios federais em determin...

A fazer   60) Com relação à CIDE incidente sobre petróleo e derivados, caso um cidad...

A fazer   61) Na hipótese de o Brasil decretar estado de guerra, a CF oferece alguma...

A fazer   62) O princípio da progressividade tributária não se aplica ao imposto

A fazer   63) Se o governo criar um tributo sobre a utilização dos serviços públicos...

A fazer   64) João adquiriu de Pedro uma das lojas de tecidos que este possuía e que...

A fazer   65) O indivíduo a quem a lei atribua dever de pagar determinado tributo é ...

A fazer   66) Com base no que dispõe o CTN, um indivíduo de um mês de idade

A fazer   67) Ocorrido determinado fato gerador, Augusto deveria pagar o respectivo ...

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

A fazer   68) José foi demitido sem justa causa pela empresa Solo Brilhante, tendo r...

A fazer   69) Se uma empresa de médio porte publicar, em jornal de grande circulação...

A fazer   70) A denominada aposentadoria por invalidez é, em relação ao contrato de ...

A fazer   71) Juarez, empregado da empresa Luz e Arte Ltda., sofreu uma queda em sua...

A fazer   72) Antônio, contratado como vigilante noturno de uma instituição financei...

A fazer   73) A direção da empresa Vale Verde Ltda. divulgou, por meio de circular i...

A fazer   74) Segundo orientação do TST, na justiça do trabalho, a condenação em hon...

A fazer   75) Juca, advogado da empresa Terra e Mar Ltda., compareceu pessoalmente à...

A fazer   76) Aníbal foi eleito membro do conselho fiscal do sindicato representativ...

A fazer   77) O prazo para a interposição de recurso de embargos para a Seção de Dis...

A fazer   78) Ciro trabalha como taxista para uma empresa que explora o serviço de t...

A fazer   79) Pedro foi eleito para exercer o cargo de diretor da sociedade anônima ...

A fazer   80) Contra decisão definitiva proferida por TRT em mandado de segurança ca...

A fazer   81) Nos processos que correm sob o rito sumaríssimo, o recurso de revista ...

A fazer   82) Em um processo trabalhista que objetivava o pagamento de adicional de ...

Direito Ambiental

A fazer   83) Assinale a opção correta de acordo com a legislação de direito ambient...

A fazer   84) De acordo com a lei que institui o Sistema Nacional de Unidades de Con...

Direito Penal e Processo Penal

A fazer   85) Os irmãos Leo, com 18 anos de idade, Lúcio, com 17 anos de idade, e Li...

A fazer   86) Acerca dos direitos individuais previstos no ECA, assinale a opção cor...

A fazer   87) Com relação ao procedimento de apuração do ato infracional, assinale a...

A fazer   88) Durante uma blitz, um policial simulou a descoberta de arma de fogo e ...

A fazer   89) Maria, que tem 18 anos de idade, é universitária e reside com os pais,...

A fazer   90) No que se refere às disposições do CPP acerca da competência por conex...

A fazer   91) Assinale a opção correta com base na legislação penal.

A fazer   92) Entre as penas restritivas de direitos previstas no Código Penal, não ...

A fazer   93) Manoel está sendo investigado pela prática do crime de lavagem de dinh...

A fazer   94) Com base na CF, assinale a opção correta.

A fazer   95) Acerca dos crimes contra a honra, assinale a opção correta.

A fazer   96) Os parâmetros previstos no CPP para que a autoridade determine o valor...

A fazer   97) Compete à justiça federal processar e julgar

A fazer   98) Com base na legislação penal, não se impõe o dever de agir

A fazer   99) Com base na Lei de Execução Penal, assinale a opção correta.

A fazer   100) De acordo com a Lei n.º 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha...


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