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Prova OAB/MG
Exame de Ordem
Agosto/2008
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Estatuto da OAB/Código de Ética
1) Em relação ao Processo Ético Disciplinar, das afir...
2) Segundo o que dispõe o Código de Ética e Disciplin...
3) A advocacia é incompatível com as atividades:
4) Determinada sociedade de advogados, apresenta na s...
5) Sobre as Caixas de Assistência dos Advogados, é
6) Sobre o atraso no pagamento de contribuições, mult...
7) Assinale a opção INCORRETA:
9) A notificação inicial para a apresentação de defes...
10) Assinale a opção INCORRETA:
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
11) Assinale a alternativa CORRETA, quanto ao i...
12) Analise as proposições a seguir e assinale a alter...
13) Acorde o entendimento jurisprudencial consolidado ...
14) Constituem causas de suspensão do Contrato de Trab...
15) Assinale a alternativa CORRETA:
16) O prazo de vigência da denominada Sentença Normati...
17) Acorde o direito constitucional trabalhista, assin...
18) A partir da Emenda Constitucional n.º 45, pode-se ...
19) O conflito de jurisdição entre a Vara do Trabalho ...
20) São trabalhadores regidos pela CLT, EXCETO:
Direito Penal
21) A evolução da idéia de culpabilidade, na dogmática...
22) O artigo 163 do Código Penal brasileiro assim defi...
23) O conceito analítico de crime é um conceito estrit...
24) O artigo 171 do Código Penal brasileiro assim defi...
25) Com relação às circunstâncias do crime e à sua con...
26) Tendo em vista o Direito Penal brasileiro, assinal...
27) Com relação ao aspecto subjetivo do delito, tendo ...
28) O artigo 312, caput, do Código Penal brasileiro as...
29) Antônio da Silva, o “Tonhão”, recebeu a quantia de...
30) O artigo 155 do Código Penal brasileiro assim defi...
Direito Processual Penal
31) A prisão preventiva não poderá ser decretada:
32) Em crime de lesão corporal leve, estando o autor d...
33) A respeito dos requisitos e da regularidade da sen...
34) A denúncia oferecida em face de um Conselheiro do ...
35) A respeito das nulidades no processo penal, é C...
36) No caso de prisão em flagrante delito, são direito...
37) Da decisão do juiz que determina a regressão do re...
38) No caso de crime relacionado à violência doméstica...
39) Falta legitimidade para recorrer a(o):
40) A respeito da ação penal privada, é INCORRETO
Direito Administrativo
41) A licença para construir expedida pelo Diretor do ...
42) Para participar de licitação pública na modalidade...
43) Relativamente às pessoas físicas que ocupam cargos...
44) É CORRETO afirmar que a desapropriação de i...
45) No âmbito da organização administrativa da União, ...
46) Não se inclui entre os efeitos do tombament...
47) Ao direito do expropriado de exigir de volta a pro...
48) O sistema remuneratório do subsídio aplicável a um...
Direito Empresarial
49) Sobre o registro do empresário é CORRETO af...
50) Em relação à sociedade limitada, assinale a afirma...
51) Sobre o protesto é CORRETO afirmar:
52) Sobre o plano de recuperação judicial é INCORRE...
53) É legitimado (a) para requerer a falência do deved...
54) A liquidação de uma sociedade em conta de particip...
55) São títulos de crédito que contêm ordem de pagamen...
56) Por meio do contrato de alienação fiduciária em ga...
Direito Tributário
57) Determinado contribuinte foi submetido à fiscaliza...
58) Com relação à responsabilidade tributária, nos ter...
59) Tendo em vista a necessidade de investimento públi...
60) Sobre a imunidade das instituições de educação pre...
61) O aumento, por Medida Provisória, de alíquota do I...
62) Quanto ao princípio da igualdade é CORRETO ...
63) Quanto ao ISSQN, é CORRETO afirmar:
64) Quanto ao Imposto sobre operações de crédito, câmb...
Direito Constitucional
65) Sobre as medidas provisórias, é CORRETO afi...
66) Em relação à nacionalidade, assinale a opção CO...
67) Em relação à atual Constituição brasileira, assina...
68) Em relação ao mandado de injunção, é INCORRETO<...
69) São remédios constitucionais expressamente previst...
70) Assinale a alternativa CORRETA:
71) Sobre a participação do Senado no sistema de contr...
Direito Internacional
73) São princípios das relações internacionais no Bras...
74) Em relação às organizações internacionais, marque ...
75) Em matéria de DIPr, o domicílio é considerado elem...
76) Marque a alternativa INCORRETA:
77) Marque a alternativa INCORRETA:
78) Marque a alternativa INCORRETA:
79) Marque a alternativa CORRETA:
80) Em relação aos temas de direito internacional rela...
Direito Civil
81) Sobre a OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR
82) Assinale a opção INCORRETA:
83) Assinale a opção INCORRETA:
84) Considerando que as assertivas abaixo se referem a...
85) Aponte a alternativa CORRETA:
86) Levando-se em conta o instituto da COMPENSAÇÃO<...
87) Sobre CONDOMÍNIO assinale a opção INCORR...
89) As assertivas abaixo trazem questões a respeito de...
Direito Processual Civil
91) Com relação ao recurso de APELAÇÃO assinale...
92) Considerando os EMBARGOS DE DECLA...
93) Ajuizada ação de execução para recebimento de uma ...
94) Com relação a EXECUÇÃO DE TÍTULO<...
95) A respeito da PENHORA assinale a opção I...
96) Sobre a ALIENAÇÃO EM HASTA
97) A respeito da CITAÇÃO assinale a opção C...
98) Sobre REVELIA assinale a opção INCORRETA...
99) Sobre o PROCESSO CAUTELAR aponte a a...
100) Assinale a opção CORRETA:
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