Provas Anteriores - OAB

2008 (Segundo)

Estatuto da OAB/Código de Ética

  1) Em relação ao Processo Ético Disciplinar, das afirmações abaixo, é COR...

  2) Segundo o que dispõe o Código de Ética e Disciplina da OAB, são elemen...

  3) A advocacia é incompatível com as atividades:

  4) Determinada sociedade de advogados, apresenta na sua razão social os n...

  5) Sobre as Caixas de Assistência dos Advogados, é CORRETO afirmar que:...

  6) Sobre o atraso no pagamento de contribuições, multas e preços de servi...

  7) Assinale a opção INCORRETA:

  8) Assinale a opção CORRETA:

  9) A notificação inicial para a apresentação de defesa prévia ou manifest...

  10) Assinale a opção INCORRETA:

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

  11) Assinale a alternativa CORRETA, quanto ao instituto da preclusão no Di...

  12) Analise as proposições a seguir e assinale a alternativa CORRETA:I. A ...

  13) Acorde o entendimento jurisprudencial consolidado do Tribunal Superior...

  14) Constituem causas de suspensão do Contrato de Trabalho, EXCETO:

  15) Assinale a alternativa CORRETA:

  16) O prazo de vigência da denominada Sentença Normativa, não pode ser:...

  17) Acorde o direito constitucional trabalhista, assinale a alternativa IN...

  18) A partir da Emenda Constitucional n.º 45, pode-se afirmar que compete ...

  19) O conflito de jurisdição entre a Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG...

  20) São trabalhadores regidos pela CLT, EXCETO:

Direito Penal

  21) A evolução da idéia de culpabilidade, na dogmática jurídico-penal, pas...

  22) O artigo 163 do Código Penal brasileiro assim define o crime de dano: ...

  23) O conceito analítico de crime é um conceito estritamente jurídico, pró...

  24) O artigo 171 do Código Penal brasileiro assim define o crime de esteli...

  25) Com relação às circunstâncias do crime e à sua consideração pelo juiz ...

  26) Tendo em vista o Direito Penal brasileiro, assinale a alternativa INCO...

  27) Com relação ao aspecto subjetivo do delito, tendo em vista o Direito P...

  28) O artigo 312, caput, do Código Penal brasileiro assim define o crime d...

  29) Antônio da Silva, o “Tonhão”, recebeu a quantia de R$ 2.000,00 (dois m...

  30) O artigo 155 do Código Penal brasileiro assim define o crime de furto:...

Direito Processual Penal

  31) A prisão preventiva não poderá ser decretada:

  32) Em crime de lesão corporal leve, estando o autor do fato em local ince...

  33) A respeito dos requisitos e da regularidade da sentença no processo pe...

  34) A denúncia oferecida em face de um Conselheiro do Tribunal de Contas d...

  35) A respeito das nulidades no processo penal, é CORRETO afirmar que:...

  36) No caso de prisão em flagrante delito, são direitos do preso, EXCETO:...

  37) Da decisão do juiz que determina a regressão do regime prisional em vi...

  38) No caso de crime relacionado à violência doméstica, é CORRETO afirmar ...

  39) Falta legitimidade para recorrer a(o):

  40) A respeito da ação penal privada, é INCORRETO afirmar que:

Direito Administrativo

  41) A licença para construir expedida pelo Diretor do Departamento de Regu...

  42) Para participar de licitação pública na modalidade de convite, foram c...

  43) Relativamente às pessoas físicas que ocupam cargos ou mandatos compone...

  44) É CORRETO afirmar que a desapropriação de imóvel urbano pelo descumpri...

  45) No âmbito da organização administrativa da União, as sociedades de eco...

  46) Não se inclui entre os efeitos do tombamento:

  47) Ao direito do expropriado de exigir de volta a propriedade imóvel caso...

  48) O sistema remuneratório do subsídio aplicável a um funcionário público...

Direito Empresarial

  49) Sobre o registro do empresário é CORRETO afirmar:

  50) Em relação à sociedade limitada, assinale a afirmativa INCORRETA:...

  51) Sobre o protesto é CORRETO afirmar:

  52) Sobre o plano de recuperação judicial é INCORRETO afirmar:

  53) É legitimado (a) para requerer a falência do devedor:

  54) A liquidação de uma sociedade em conta de participação:

  55) São títulos de crédito que contêm ordem de pagamento:

  56) Por meio do contrato de alienação fiduciária em garantia, o credor tor...

Direito Tributário

  57) Determinado contribuinte foi submetido à fiscalização, por Auditores F...

  58) Com relação à responsabilidade tributária, nos termos do CTN, é CORRET...

  59) Tendo em vista a necessidade de investimento público de caráter urgent...

  60) Sobre a imunidade das instituições de educação prevista no artigo 150,...

  61) O aumento, por Medida Provisória, de alíquota do Imposto sobre a Propr...

  62) Quanto ao princípio da igualdade é CORRETO afirmar:

  63) Quanto ao ISSQN, é CORRETO afirmar:

  64) Quanto ao Imposto sobre operações de crédito, câmbio, seguro e relativ...

Direito Constitucional

  65) Sobre as medidas provisórias, é CORRETO afirmar:

  66) Em relação à nacionalidade, assinale a opção CORRETA:

  67) Em relação à atual Constituição brasileira, assinale a alternativa COR...

  68) Em relação ao mandado de injunção, é INCORRETO afirmar:

  69) São remédios constitucionais expressamente previstos pela Constituição...

  70) Assinale a alternativa CORRETA:

  71) Sobre a participação do Senado no sistema de controle de constituciona...

  72) Assinale a opção CORRETA:

Direito Internacional

  73) São princípios das relações internacionais no Brasil, EXCETO:

  74) Em relação às organizações internacionais, marque a alternativa CORRET...

  75) Em matéria de DIPr, o domicílio é considerado elemento de conexão quan...

  76) Marque a alternativa INCORRETA:

  77) Marque a alternativa INCORRETA:

  78) Marque a alternativa INCORRETA:

  79) Marque a alternativa CORRETA:

  80) Em relação aos temas de direito internacional relacionados abaixo, mar...

Direito Civil

  81) Sobre a OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR assinale a opção INCORRETA:...

  82) Assinale a opção INCORRETA:

  83) Assinale a opção INCORRETA:

  84) Considerando que as assertivas abaixo se referem ao MANDATO, assinale ...

  85) Aponte a alternativa CORRETA:

  86) Levando-se em conta o instituto da COMPENSAÇÃO indique a opção CORRETA...

  87) Sobre CONDOMÍNIO assinale a opção INCORRETA:

  88) Aponte a opção INCORRETA:

  89) As assertivas abaixo trazem questões a respeito de SUCESSÕES. Aponte a...

  90) Indique a opção CORRETA:

Direito Processual Civil

  91) Com relação ao recurso de APELAÇÃO assinale a opção INCORRETA:...

  92) Considerando os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, assinale da opção INCORRETA:...

  93) Ajuizada ação de execução para recebimento de uma importância consigna...

  94) Com relação a EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL indique a opção INCORRE...

  95) A respeito da PENHORA assinale a opção INCORRETA:

  96) Sobre a ALIENAÇÃO EM HASTA PÚBLICA de um bem penhorado assinale a opçã...

  97) A respeito da CITAÇÃO assinale a opção CORRETA:

  98) Sobre REVELIA assinale a opção INCORRETA:

  99) Sobre o PROCESSO CAUTELAR aponte a alternativa INCORRETA:...

  100) Assinale a opção CORRETA:

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