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2008 (Segundo)

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Estatuto da OAB/Código de Ética

A fazer   1) Em relação ao Processo Ético Disciplinar, das afirmações abaixo, é ...

A fazer   2) Segundo o que dispõe o Código de Ética e Disciplina da OAB, são elemen...

A fazer   3) A advocacia é incompatível com as atividades:

A fazer   4) Determinada sociedade de advogados, apresenta na sua razão social os n...

A fazer   5) Sobre as Caixas de Assistência dos Advogados, é CORRETO afirmar...

A fazer   6) Sobre o atraso no pagamento de contribuições, multas e preços de servi...

A fazer   7) Assinale a opção INCORRETA:

A fazer   8) Assinale a opção CORRETA:

A fazer   9) A notificação inicial para a apresentação de defesa prévia ou manifest...

A fazer   10) Assinale a opção INCORRETA:

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

A fazer   11) Assinale a alternativa CORRETA, quanto ao instituto da preclusã...

A fazer   12) Analise as proposições a seguir e assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   13) Acorde o entendimento jurisprudencial consolidado do Tribunal Superior...

A fazer   14) Constituem causas de suspensão do Contrato de Trabalho, EXCETO:

A fazer   15) Assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   16) O prazo de vigência da denominada Sentença Normativa, não pode ...

A fazer   17) Acorde o direito constitucional trabalhista, assinale a alternativa

A fazer   18) A partir da Emenda Constitucional n.º 45, pode-se afirmar que compete ...

A fazer   19) O conflito de jurisdição entre a Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG...

A fazer   20) São trabalhadores regidos pela CLT, EXCETO:

Direito Penal

A fazer   21) A evolução da idéia de culpabilidade, na dogmática jurídico-penal, pas...

A fazer   22) O artigo 163 do Código Penal brasileiro assim define o crime de dano: ...

A fazer   23) O conceito analítico de crime é um conceito estritamente jurídico, pró...

A fazer   24) O artigo 171 do Código Penal brasileiro assim define o crime de esteli...

A fazer   25) Com relação às circunstâncias do crime e à sua consideração pelo juiz ...

A fazer   26) Tendo em vista o Direito Penal brasileiro, assinale a alternativa I...

A fazer   27) Com relação ao aspecto subjetivo do delito, tendo em vista o Direito P...

A fazer   28) O artigo 312, caput, do Código Penal brasileiro assim define o crime d...

A fazer   29) Antônio da Silva, o “Tonhão”, recebeu a quantia de R$ 2.000,00 (dois m...

A fazer   30) O artigo 155 do Código Penal brasileiro assim define o crime de furto:...

Direito Processual Penal

A fazer   31) A prisão preventiva não poderá ser decretada:

A fazer   32) Em crime de lesão corporal leve, estando o autor do fato em local ince...

A fazer   33) A respeito dos requisitos e da regularidade da sentença no processo pe...

A fazer   34) A denúncia oferecida em face de um Conselheiro do Tribunal de Contas d...

A fazer   35) A respeito das nulidades no processo penal, é CORRETO afirmar q...

A fazer   36) No caso de prisão em flagrante delito, são direitos do preso, EXCET...

A fazer   37) Da decisão do juiz que determina a regressão do regime prisional em vi...

A fazer   38) No caso de crime relacionado à violência doméstica, é CORRETO a...

A fazer   39) Falta legitimidade para recorrer a(o):

A fazer   40) A respeito da ação penal privada, é INCORRETO afirmar que:

Direito Administrativo

A fazer   41) A licença para construir expedida pelo Diretor do Departamento de Regu...

A fazer   42) Para participar de licitação pública na modalidade de convite, foram c...

A fazer   43) Relativamente às pessoas físicas que ocupam cargos ou mandatos compone...

A fazer   44) É CORRETO afirmar que a desapropriação de imóvel urbano pelo de...

A fazer   45) No âmbito da organização administrativa da União, as sociedades de eco...

A fazer   46) Não se inclui entre os efeitos do tombamento:

A fazer   47) Ao direito do expropriado de exigir de volta a propriedade imóvel caso...

A fazer   48) O sistema remuneratório do subsídio aplicável a um funcionário público...

Direito Empresarial

A fazer   49) Sobre o registro do empresário é CORRETO afirmar:

A fazer   50) Em relação à sociedade limitada, assinale a afirmativa INCORRETA:

A fazer   51) Sobre o protesto é CORRETO afirmar:

A fazer   52) Sobre o plano de recuperação judicial é INCORRETO afirmar:

A fazer   53) É legitimado (a) para requerer a falência do devedor:

A fazer   54) A liquidação de uma sociedade em conta de participação:

A fazer   55) São títulos de crédito que contêm ordem de pagamento:

A fazer   56) Por meio do contrato de alienação fiduciária em garantia, o credor tor...

Direito Tributário

A fazer   57) Determinado contribuinte foi submetido à fiscalização, por Auditores F...

A fazer   58) Com relação à responsabilidade tributária, nos termos do CTN, é COR...

A fazer   59) Tendo em vista a necessidade de investimento público de caráter urgent...

A fazer   60) Sobre a imunidade das instituições de educação prevista no artigo 150,...

A fazer   61) O aumento, por Medida Provisória, de alíquota do Imposto sobre a Propr...

A fazer   62) Quanto ao princípio da igualdade é CORRETO afirmar:

A fazer   63) Quanto ao ISSQN, é CORRETO afirmar:

A fazer   64) Quanto ao Imposto sobre operações de crédito, câmbio, seguro e relativ...

Direito Constitucional

A fazer   65) Sobre as medidas provisórias, é CORRETO afirmar:

A fazer   66) Em relação à nacionalidade, assinale a opção CORRETA:

A fazer   67) Em relação à atual Constituição brasileira, assinale a alternativa ...

A fazer   68) Em relação ao mandado de injunção, é INCORRETO afirmar:

A fazer   69) São remédios constitucionais expressamente previstos pela Constituição...

A fazer   70) Assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   71) Sobre a participação do Senado no sistema de controle de constituciona...

A fazer   72) Assinale a opção CORRETA:

Direito Internacional

A fazer   73) São princípios das relações internacionais no Brasil, EXCETO:

A fazer   74) Em relação às organizações internacionais, marque a alternativa COR...

A fazer   75) Em matéria de DIPr, o domicílio é considerado elemento de conexão quan...

A fazer   76) Marque a alternativa INCORRETA:

A fazer   77) Marque a alternativa INCORRETA:

A fazer   78) Marque a alternativa INCORRETA:

A fazer   79) Marque a alternativa CORRETA:

A fazer   80) Em relação aos temas de direito internacional relacionados abaixo, mar...

Direito Civil

A fazer   81) Sobre a OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR assinale a opção <...

A fazer   82) Assinale a opção INCORRETA:

A fazer   83) Assinale a opção INCORRETA:

A fazer   84) Considerando que as assertivas abaixo se referem ao MANDATO, as...

A fazer   85) Aponte a alternativa CORRETA:

A fazer   86) Levando-se em conta o instituto da COMPENSAÇÃO indique a opção ...

A fazer   87) Sobre CONDOMÍNIO assinale a opção INCORRETA:

A fazer   88) Aponte a opção INCORRETA:

A fazer   89) As assertivas abaixo trazem questões a respeito de SUCESSÕES. A...

A fazer   90) Indique a opção CORRETA:

Direito Processual Civil

A fazer   91) Com relação ao recurso de APELAÇÃO assinale a opção INCORRET...

A fazer   92) Considerando os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, assinale ...

A fazer   93) Ajuizada ação de execução para recebimento de uma importância consigna...

A fazer   94) Com relação a EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL...

A fazer   95) A respeito da PENHORA assinale a opção INCORRETA:

A fazer   96) Sobre a ALIENAÇÃO EM HASTA PÚBLICA de um b...

A fazer   97) A respeito da CITAÇÃO assinale a opção CORRETA:

A fazer   98) Sobre REVELIA assinale a opção INCORRETA:

A fazer   99) Sobre o PROCESSO CAUTELAR aponte a alternativa INCORR...

A fazer   100) Assinale a opção CORRETA:


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