Prova OAB/SP
Exame de Ordem
Maio/2008 135º Exame de Ordem SP

Direito Constitucional

1) Segundo a Constituição de 1988, constitui crime in...

2) São brasileiros natos

3) O servidor público da administração direta, autárq...

4) São de iniciativa privativa do presidente da Repúb...

5) A súmula do STF com efeito vinculante

6) O Conselho Nacional de Justiça

7) Compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julg...

8) A ação declaratória de constitucionalidade

9) A concessão de medida cautelar pelo STF, nas ações...

10) No controle difuso da constitucionalidade,

Direito Administrativo

11) Acerca da desapropriação e dos juros moratórios e ...

12) Assinale a opção correta a respeito dos con...

13) De acordo com a Lei n.º 8.666/1993, que regulament...

14) Assinale a opção correta no que se refere à...

15) Com base na Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o...

16) Acerca do regime legal dos concursos públicos, ass...

17) De acordo com a lei que dispõe sobre o regime de c...

18) Com relação aos diversos aspectos que regem os ato...

19) Assinale a opção correta a respeito do inst...

20) A declaração da inidoneidade para licitar ou contr...

Direito Civil

21) Assinale a opção correta a respeito do dire...

22) Constitui impedimento matrimonial dirimente circun...

23) A anticrese constitui

24) O direito ao uso de coisa alheia constitui

25) Independentemente de seu objeto social, considera-...

26) São negócios jurídicos unilaterais

27) A exceção do contrato não cumprido poderá ser argü...

28) Constitui obrigação de fazer materialmente infungí...

29) Por meio de atributos pode-se identificar juridica...

30) É nulo o negócio jurídico quando

Direito Processual Civil

31) O ato processual por meio do qual se buscam e se a...

32) Quanto à ação e ao processo de execução cível, ass...

33) A intervenção de terceiro ocorre quando alguém ing...

34) A antecipação dos efeitos da tutela é concebida co...

35) No que concerne à teoria geral dos recursos, assin...

36) Relativamente aos recursos em espécie, assinale a ...

37) No que se refere à ação rescisória, assinale a opç...

38) João, que não tem domicílio certo e é devedor de u...

39) No procedimento sumário,

40) Constitui requisito exigido para a propositura da ...

Direito Empresarial

41) O commercial paper, amplamente utilizado no mercad...

42) De acordo com a legislação em vigor, em regra, o v...

43) Assinale a opção em que as entidades mencionadas p...

44) Caso o contrato da sociedade mencionada na situaçã...

45) No que se refere ao capital da sociedade a ser con...

46) São legalmente viáveis para denominar a sociedade ...

47) Assinale a opção correta no que se refere a...

48) Com relação aos efeitos da declaração de falência,...

49) São registráveis como marca

50) Está sujeita à atual legislação falimentar a

Direito Penal

51) Um delegado de polícia, querendo vingar-se de um d...

52) Assinale a opção correta acerca da imunidad...

53) Alguém que tenha, em sua residência, para consumo ...

54) Assinale a opção correta quanto às formas d...

55) Em cada uma das opções abaixo, é apresentada uma s...

56) Pedro e José prepararam e guardaram em depósito, p...

57) Ernesto, funcionário público, após se aposentar, p...

58) Assinale a opção correta no que se refere a...

59) De acordo com a Lei de Execução Penal, assinale a ...

60) Assinale a opção correta acerca do recurso ...

Direito Processual Penal

61) Assinale a opção correta acerca do inquérit...

62) Assinale a opção correta à luz dos princípi...

63) Assinale a opção correta acerca do processo...

64) Com base no CPP, assinale a opção correta a...

65) Assinale a opção correta acerca das exceçõe...

66) Assinale a opção correta acerca da prova no...

67) Patrícia, vendedora em uma butique, recusou o aces...

68) Assinale a opção correta acerca dos crimes ...

69) Assinale a opção correta acerca das nulidad...

70) Adalberto, indiciado pelo crime de roubo, está pre...

Direito do Trabalho

71) Não dizem respeito à competência da justiça do tra...

72) No Tribunal Superior do Trabalho (TST), cabem emba...

73) Acerca dos prazos recursais, assinale a opção i...

74) No que se refere a instrução e julgamento na justi...

75) Assinale a opção correta com relação à recl...

76) Segundo o posicionamento atual da jurisprudência, ...

77) Segundo posicionamento atual da jurisprudência, as...

78) Acerca da jornada de trabalho, assinale a opção

79) Quanto ao salário in natura, assinale a o...

80) Com relação ao entendimento jurisprudencial domina...

Direito Tributário

81) A norma constitucional que veda aos entes federati...

82) Considere que a União institua uma lei visando def...

83) Assinale a opção correta quanto às limitaçõ...

84) Acerca do empréstimo compulsório, assinale a opção...

85) Assinale a opção correta quanto ao imposto ...

86) Considere que Gilson possua os seguintes débitos v...

87) Em cada uma das opções abaixo, é apresentada uma s...

88) Em cada uma das opções abaixo, é apresentada uma s...

89) Ômega Indústria e Comércio Ltda. foi autuada por i...

90) Assinale a opção correta quanto às modalida...

Estatuto da OAB/Código de Ética

91) Assinale a opção correta quanto à sociedade...

92) No que se refere ao sigilo profissional e às relaç...

93) Assinale a opção correta com relação ao Cód...

94) Assinale a opção correta em relação ao Esta...

95) Considerando o Regulamento Geral do Estatuto da Ad...

96) Assinale a opção correta no que se refere à...

97) Alberto, estagiário de renomado escritório de advo...

98) Acerca da competência do Conselho Seccional e das ...

99) Assinale a opção correta no tocante ao Códi...

100) Assinale a opção correta de acordo com a no...

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