Provas Anteriores - OAB
135º Exame de Ordem SP
2008 (Primeiro)

Direito Constitucional

  1) Segundo a Constituição de 1988, constitui crime inafiançável e impresc...

  2) São brasileiros natos

  3) O servidor público da administração direta, autárquica ou fundacional ...

  4) São de iniciativa privativa do presidente da República as leis que dis...

  5) A súmula do STF com efeito vinculante

  6) O Conselho Nacional de Justiça

  7) Compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar, originariamente,

  8) A ação declaratória de constitucionalidade

  9) A concessão de medida cautelar pelo STF, nas ações diretas de inconsti...

  10) No controle difuso da constitucionalidade,

Direito Administrativo

  11) Acerca da desapropriação e dos juros moratórios e compensatórios incid...

  12) Assinale a opção correta a respeito dos conselhos de fiscalização prof...

  13) De acordo com a Lei n.º 8.666/1993, que regulamenta o art. 37, inciso ...

  14) Assinale a opção correta no que se refere à lei que dispõe sobre as sa...

  15) Com base na Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos...

  16) Acerca do regime legal dos concursos públicos, assinale a opção corret...

  17) De acordo com a lei que dispõe sobre o regime de concessão e permissão...

  18) Com relação aos diversos aspectos que regem os atos administrativos, a...

  19) Assinale a opção correta a respeito do instituto do tombamento.

  20) A declaração da inidoneidade para licitar ou contratar com a administr...

Direito Civil

  21) Assinale a opção correta a respeito do direito das sucessões.

  22) Constitui impedimento matrimonial dirimente circunstância que envolva

  23) A anticrese constitui

  24) O direito ao uso de coisa alheia constitui

  25) Independentemente de seu objeto social, considera-se sociedade simples...

  26) São negócios jurídicos unilaterais

  27) A exceção do contrato não cumprido poderá ser argüida nos

  28) Constitui obrigação de fazer materialmente infungível aquela que

  29) Por meio de atributos pode-se identificar juridicamente a pessoa como ...

  30) É nulo o negócio jurídico quando

Direito Processual Civil

  31) O ato processual por meio do qual se buscam e se apreendem bens do exe...

  32) Quanto à ação e ao processo de execução cível, assinale a opção corret...

  33) A intervenção de terceiro ocorre quando alguém ingressa, como parte ou...

  34) A antecipação dos efeitos da tutela é concebida como forma de obtenção...

  35) No que concerne à teoria geral dos recursos, assinale a opção correta....

  36) Relativamente aos recursos em espécie, assinale a opção correta....

  37) No que se refere à ação rescisória, assinale a opção correta.

  38) João, que não tem domicílio certo e é devedor de uma obrigação de dar,...

  39) No procedimento sumário,

  40) Constitui requisito exigido para a propositura da ação monitória

Direito Empresarial

  41) O commercial paper, amplamente utilizado no mercado de valores mobiliá...

  42) De acordo com a legislação em vigor, em regra, o vencimento do prazo d...

  43) Assinale a opção em que as entidades mencionadas podem ser constituída...

  44) Caso o contrato da sociedade mencionada na situação hipotética venha a...

  45) No que se refere ao capital da sociedade a ser constituída por Joaquim...

  46) São legalmente viáveis para denominar a sociedade empresarial a ser co...

  47) Assinale a opção correta no que se refere ao arrendamento mercantil....

  48) Com relação aos efeitos da declaração de falência, assinale a opção co...

  49) São registráveis como marca

  50) Está sujeita à atual legislação falimentar a

Direito Penal

  51) Um delegado de polícia, querendo vingar-se de um desafeto, prendeu-o s...

  52) Assinale a opção correta acerca da imunidade judiciária.

  53) Alguém que tenha, em sua residência, para consumo pessoal, substância ...

  54) Assinale a opção correta quanto às formas de exteriorização da conduta...

  55) Em cada uma das opções abaixo, é apresentada uma situação hipotética, ...

  56) Pedro e José prepararam e guardaram em depósito, para fins de difusão ...

  57) Ernesto, funcionário público, após se aposentar, permitiu o fornecimen...

  58) Assinale a opção correta no que se refere aos casos de violência domés...

  59) De acordo com a Lei de Execução Penal, assinale a opção correta....

  60) Assinale a opção correta acerca do recurso de apelação.

Direito Processual Penal

  61) Assinale a opção correta acerca do inquérito policial e da ação penal....

  62) Assinale a opção correta à luz dos princípios regentes do processo pen...

  63) Assinale a opção correta acerca do processo penal.

  64) Com base no CPP, assinale a opção correta acerca da competência....

  65) Assinale a opção correta acerca das exceções no processo penal.

  66) Assinale a opção correta acerca da prova no processo penal.

  67) Patrícia, vendedora em uma butique, recusou o acesso de Latifa, mulher...

  68) Assinale a opção correta acerca dos crimes contra o meio ambiente....

  69) Assinale a opção correta acerca das nulidades no processo penal....

  70) Adalberto, indiciado pelo crime de roubo, está preso preventivamente p...

Direito do Trabalho

  71) Não dizem respeito à competência da justiça do trabalho as ações

  72) No Tribunal Superior do Trabalho (TST), cabem embargos de decisões de ...

  73) Acerca dos prazos recursais, assinale a opção incorreta.

  74) No que se refere a instrução e julgamento na justiça do trabalho, assi...

  75) Assinale a opção correta com relação à reclamação trabalhista.

  76) Segundo o posicionamento atual da jurisprudência, os sindicatos atuam ...

  77) Segundo posicionamento atual da jurisprudência, as ações decorrentes d...

  78) Acerca da jornada de trabalho, assinale a opção correta.

  79) Quanto ao salário in natura, assinale a opção correta.

  80) Com relação ao entendimento jurisprudencial dominante sobre a aposenta...

Direito Tributário

  81) A norma constitucional que veda aos entes federativos a instituição de...

  82) Considere que a União institua uma lei visando definir o valor de serv...

  83) Assinale a opção correta quanto às limitações constitucionais ao poder...

  84) Acerca do empréstimo compulsório, assinale a opção correta.

  85) Assinale a opção correta quanto ao imposto sobre operações de crédito,...

  86) Considere que Gilson possua os seguintes débitos vencidos para com a f...

  87) Em cada uma das opções abaixo, é apresentada uma situação hipotética, ...

  88) Em cada uma das opções abaixo, é apresentada uma situação hipotética, ...

  89) Ômega Indústria e Comércio Ltda. foi autuada por irregularidades apura...

  90) Assinale a opção correta quanto às modalidades de suspensão e extinção...

Estatuto da OAB/Código de Ética

  91) Assinale a opção correta quanto à sociedade de advogados.

  92) No que se refere ao sigilo profissional e às relações com o cliente pr...

  93) Assinale a opção correta com relação ao Código de Ética e Disciplina d...

  94) Assinale a opção correta em relação ao Estatuto da OAB.

  95) Considerando o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, as...

  96) Assinale a opção correta no que se refere à advocacia pública, previst...

  97) Alberto, estagiário de renomado escritório de advocacia da capital pau...

  98) Acerca da competência do Conselho Seccional e das Subseções, assinale ...

  99) Assinale a opção correta no tocante ao Código de Ética e Disciplina da...

  100) Assinale a opção correta de acordo com a norma em vigor.

---

Comentários  

---