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135º Exame de Ordem SP
2008 (Primeiro)

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Direito Constitucional

A fazer   1) Segundo a Constituição de 1988, constitui crime inafiançável e impresc...

A fazer   2) São brasileiros natos

A fazer   3) O servidor público da administração direta, autárquica ou fundacional ...

A fazer   4) São de iniciativa privativa do presidente da República as leis que dis...

A fazer   5) A súmula do STF com efeito vinculante

A fazer   6) O Conselho Nacional de Justiça

A fazer   7) Compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar, originariamente,

A fazer   8) A ação declaratória de constitucionalidade

A fazer   9) A concessão de medida cautelar pelo STF, nas ações diretas de inconsti...

A fazer   10) No controle difuso da constitucionalidade,

Direito Administrativo

A fazer   11) Acerca da desapropriação e dos juros moratórios e compensatórios incid...

A fazer   12) Assinale a opção correta a respeito dos conselhos de fiscalizaç...

A fazer   13) De acordo com a Lei n.º 8.666/1993, que regulamenta o art. 37, inciso ...

A fazer   14) Assinale a opção correta no que se refere à lei que dispõe sobr...

A fazer   15) Com base na Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos...

A fazer   16) Acerca do regime legal dos concursos públicos, assinale a opção cor...

A fazer   17) De acordo com a lei que dispõe sobre o regime de concessão e permissão...

A fazer   18) Com relação aos diversos aspectos que regem os atos administrativos, a...

A fazer   19) Assinale a opção correta a respeito do instituto do tombamento.

A fazer   20) A declaração da inidoneidade para licitar ou contratar com a administr...

Direito Civil

A fazer   21) Assinale a opção correta a respeito do direito das sucessões.

A fazer   22) Constitui impedimento matrimonial dirimente circunstância que envolva

A fazer   23) A anticrese constitui

A fazer   24) O direito ao uso de coisa alheia constitui

A fazer   25) Independentemente de seu objeto social, considera-se sociedade simples...

A fazer   26) São negócios jurídicos unilaterais

A fazer   27) A exceção do contrato não cumprido poderá ser argüida nos

A fazer   28) Constitui obrigação de fazer materialmente infungível aquela que

A fazer   29) Por meio de atributos pode-se identificar juridicamente a pessoa como ...

A fazer   30) É nulo o negócio jurídico quando

Direito Processual Civil

A fazer   31) O ato processual por meio do qual se buscam e se apreendem bens do exe...

A fazer   32) Quanto à ação e ao processo de execução cível, assinale a opção cor...

A fazer   33) A intervenção de terceiro ocorre quando alguém ingressa, como parte ou...

A fazer   34) A antecipação dos efeitos da tutela é concebida como forma de obtenção...

A fazer   35) No que concerne à teoria geral dos recursos, assinale a opção corre...

A fazer   36) Relativamente aos recursos em espécie, assinale a opção correta...

A fazer   37) No que se refere à ação rescisória, assinale a opção correta.

A fazer   38) João, que não tem domicílio certo e é devedor de uma obrigação de dar,...

A fazer   39) No procedimento sumário,

A fazer   40) Constitui requisito exigido para a propositura da ação monitória

Direito Empresarial

A fazer   41) O commercial paper, amplamente utilizado no mercado de valores mobiliá...

A fazer   42) De acordo com a legislação em vigor, em regra, o vencimento do prazo d...

A fazer   43) Assinale a opção em que as entidades mencionadas podem ser constituída...

A fazer   44) Caso o contrato da sociedade mencionada na situação hipotética venha a...

A fazer   45) No que se refere ao capital da sociedade a ser constituída por Joaquim...

A fazer   46) São legalmente viáveis para denominar a sociedade empresarial a ser co...

A fazer   47) Assinale a opção correta no que se refere ao arrendamento merca...

A fazer   48) Com relação aos efeitos da declaração de falência, assinale a opção

A fazer   49) São registráveis como marca

A fazer   50) Está sujeita à atual legislação falimentar a

Direito Penal

A fazer   51) Um delegado de polícia, querendo vingar-se de um desafeto, prendeu-o s...

A fazer   52) Assinale a opção correta acerca da imunidade judiciária.

A fazer   53) Alguém que tenha, em sua residência, para consumo pessoal, substância ...

A fazer   54) Assinale a opção correta quanto às formas de exteriorização da ...

A fazer   55) Em cada uma das opções abaixo, é apresentada uma situação hipotética, ...

A fazer   56) Pedro e José prepararam e guardaram em depósito, para fins de difusão ...

A fazer   57) Ernesto, funcionário público, após se aposentar, permitiu o fornecimen...

A fazer   58) Assinale a opção correta no que se refere aos casos de violênci...

A fazer   59) De acordo com a Lei de Execução Penal, assinale a opção correta...

A fazer   60) Assinale a opção correta acerca do recurso de apelação.

Direito Processual Penal

A fazer   61) Assinale a opção correta acerca do inquérito policial e da ação...

A fazer   62) Assinale a opção correta à luz dos princípios regentes do proce...

A fazer   63) Assinale a opção correta acerca do processo penal.

A fazer   64) Com base no CPP, assinale a opção correta acerca da competência...

A fazer   65) Assinale a opção correta acerca das exceções no processo penal.

Correta   66) Assinale a opção correta acerca da prova no processo penal.

A fazer   67) Patrícia, vendedora em uma butique, recusou o acesso de Latifa, mulher...

A fazer   68) Assinale a opção correta acerca dos crimes contra o meio ambien...

A fazer   69) Assinale a opção correta acerca das nulidades no processo penal...

A fazer   70) Adalberto, indiciado pelo crime de roubo, está preso preventivamente p...

Direito do Trabalho

A fazer   71) Não dizem respeito à competência da justiça do trabalho as ações

A fazer   72) No Tribunal Superior do Trabalho (TST), cabem embargos de decisões de ...

A fazer   73) Acerca dos prazos recursais, assinale a opção incorreta.

A fazer   74) No que se refere a instrução e julgamento na justiça do trabalho, assi...

A fazer   75) Assinale a opção correta com relação à reclamação trabalhista.

A fazer   76) Segundo o posicionamento atual da jurisprudência, os sindicatos atuam ...

A fazer   77) Segundo posicionamento atual da jurisprudência, as ações decorrentes d...

A fazer   78) Acerca da jornada de trabalho, assinale a opção correta.

A fazer   79) Quanto ao salário in natura, assinale a opção correta.

A fazer   80) Com relação ao entendimento jurisprudencial dominante sobre a aposenta...

Direito Tributário

A fazer   81) A norma constitucional que veda aos entes federativos a instituição de...

A fazer   82) Considere que a União institua uma lei visando definir o valor de serv...

A fazer   83) Assinale a opção correta quanto às limitações constitucionais a...

A fazer   84) Acerca do empréstimo compulsório, assinale a opção correta.

A fazer   85) Assinale a opção correta quanto ao imposto sobre operações de c...

A fazer   86) Considere que Gilson possua os seguintes débitos vencidos para com a f...

A fazer   87) Em cada uma das opções abaixo, é apresentada uma situação hipotética, ...

A fazer   88) Em cada uma das opções abaixo, é apresentada uma situação hipotética, ...

A fazer   89) Ômega Indústria e Comércio Ltda. foi autuada por irregularidades apura...

A fazer   90) Assinale a opção correta quanto às modalidades de suspensão e e...

Estatuto da OAB/Código de Ética

A fazer   91) Assinale a opção correta quanto à sociedade de advogados.

A fazer   92) No que se refere ao sigilo profissional e às relações com o cliente pr...

A fazer   93) Assinale a opção correta com relação ao Código de Ética e Disci...

A fazer   94) Assinale a opção correta em relação ao Estatuto da OAB.

A fazer   95) Considerando o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, as...

A fazer   96) Assinale a opção correta no que se refere à advocacia pública, ...

A fazer   97) Alberto, estagiário de renomado escritório de advocacia da capital pau...

A fazer   98) Acerca da competência do Conselho Seccional e das Subseções, assinale ...

A fazer   99) Assinale a opção correta no tocante ao Código de Ética e Discip...

A fazer   100) Assinale a opção correta de acordo com a norma em vigor.


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