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Prova Concurso Público
MPE/MG Promotor de Justiça (Abril/2006) MPE
MG

Direito Constitucional

  1) Acerca do método denominado “interpretação conforme à constituição”, é...

  2) No tocante à denominada “cláusula de reserva de plenário” é CORRETO af...

  3) O prefeito do Município de Ervália propôs uma ação direta de inconstit...

  4) O prefeito municipal de Divinópolis propôs uma ação direta de inconsti...

  5) Quanto ao processo constitucional de formação das leis, é INCORRETO af...

  6) Assinale a opção CORRETA:

  7) A sociedade empresarial Ajax Ltda., inscrita no cadastro de contribuin...

  8) Quanto às garantias, vedações e atribuições constitucionais dos membro...

  9) A Constituição Econômica formal brasileira NÃO prevê

  10) Quanto às propriedades na Ordem Econômica, é CORRETO afirmar que...

Direito Administrativo e Tributário

  11) Assinalar a alternativa INCORRETA:

  12) Assinalar a alternativa CORRETA:

  13) Assinalar a alternativa INCORRETA:

  14) Relativamente à responsabilidade civil da Administração Pública, assin...

  15) Assinalar a alternativa INCORRETA:

  16) Assinalar a alternativa INCORRETA:

  17) É INCORRETO afirmar que cabe à Lei Complementar, em matéria tributária...

  18) Assinalar a alternativa INCORRETA.

  19) É INCORRETA a afirmativa:

  20) É INCORRETO afirmar:

Direito Penal e Criminologia

  21) Assinale a alternativa FALSA.

  22) Assinale a alternativa FALSA.

  23) Assinale a alternativa FALSA.

  24) Assinale a alternativa FALSA.

  25) Tício e Mévio eram antigos desafetos. Tício resolve, então, ceifar a v...

  26) Arnaldo é casado com Marina e residem em Salinas. Certo dia, Arnaldo c...

  27) Ferdinando, exímio atirador, percebe que Mateus, Marcos, João e Paulo ...

  28) Adamastor comparece ao apartamento de Maria e, afirmando-se instalador...

  29) Daniela dirige seu veículo automotor pela rodovia quando, por sua culp...

  30) A Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, após ação criteriosa, abord...

  31) Assinale a alternativa INCORRETA.

  32) Sobre o tema “prisão e liberdade provisória”, é CORRETO afirmar:...

Direito Processual Penal

  33) Assinale a alternativa INCORRETA.

  34) Assinale a alternativa CORRETA.

  35) Determinado cidadão, logo depois de ter cometido delito de estupro, é ...

  36) Sobre o tema aditamentos nos crimes de ação penal pública é CORRETO af...

  37) Assinale a alternativa CORRETA.

  38) Assinale a alternativa CORRETA.

  39) Assinale a alternativa CORRETA.

  40) Quanto ao instituto do habeas corpus é CORRETO afirmar:...

Direito Civil

  41) Assinale a assertiva INCORRETA.

  42) Assinale a assertiva INCORRETA.

  43) Assinale a alternativa INCORRETA.

  44) Assinale a alternativa INCORRETA.

  45) Assinale a alternativa INCORRETA.

  46) Assinale a alternativa INCORRETA.

  47) Assinale a alternativa INCORRETA.

  48) Assinale a alternativa INCORRETA.

  49) Assinale a alternativa INCORRETA.

  50) Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual Civil

  51) Escolha dentre as alternativas abaixo aquela que demonstre os princípi...

  52) No que tange ao exercício das funções ministeriais é INCORRETO afirmar...

  53) É de Chiovenda a lembrança de que a parte não pode sofrer qualquer for...

  54) Nos termos do artigo 273 do CPC que dispõe sobre a tutela antecipada é...

  55) A respeito da assistência é INCORRETO dizer que:

  56) A fim de se constituir elementos úteis do conhecimento dos fatos da ca...

  57) Quanto à suspensão do processo é INCORRETO asseverar que:

  58) Em matéria de Ação Civil Pública é INCORRETO afirmar que:

  59) Sobre a Ação Popular constitucional é INCORRETO dizer que:

  60) É CORRETO afirmar no exame do procedimento da Ação Direta de Inconstit...

Legislação Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

  61) Com base na Lei Complementar Federal nº 64, de 18.05.90, é CORRETO afi...

  62) Segundo as disposições da Lei nº 7.853/89 e do Decreto nº 3.298/99,I) ...

  63) Segundo as disposições da Lei nº 8.080/90, é INCORRETO afirmar:

  64) Nos termos da Lei nº 7.347/87 (Lei de Ação Civil Pública),I) são permi...

  65) Nos termos da Legislação do Ministério Público, especificamente a Lei ...

  66) Nos termos da Lei nº 8.429/92,I) nos atos de improbidade administrativ...

  67) Nos termos da Lei nº 8.069/90,I) o Conselho Tutelar é órgão autônomo e...

  68) Assinale a alternativa CORRETA, de acordo com o que dispõe a lei que i...

  69) Assinale a alternativa CORRETA:

  70) Assinale a alternativa CORRETA:

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