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Promotor de Justiça - Abril/2006

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Direito Constitucional

A fazer   1) Acerca do método denominado “interpretação conforme à constituição”, é...

A fazer   2) No tocante à denominada “cláusula de reserva de plenário” é CORRETO...

A fazer   3) O prefeito do Município de Ervália propôs uma ação direta de inconstit...

A fazer   4) O prefeito municipal de Divinópolis propôs uma ação direta de inconsti...

A fazer   5) Quanto ao processo constitucional de formação das leis, é INCORRETO...

A fazer   6) Assinale a opção CORRETA:

A fazer   7) A sociedade empresarial Ajax Ltda., inscrita no cadastro de contribuin...

A fazer   8) Quanto às garantias, vedações e atribuições constitucionais dos membro...

A fazer   9) A Constituição Econômica formal brasileira NÃO prevê

A fazer   10) Quanto às propriedades na Ordem Econômica, é CORRETO afirmar qu...

Direito Administrativo e Tributário

A fazer   11) Assinalar a alternativa INCORRETA:

A fazer   12) Assinalar a alternativa CORRETA:

A fazer   13) Assinalar a alternativa INCORRETA:

A fazer   14) Relativamente à responsabilidade civil da Administração Pública, assin...

A fazer   15) Assinalar a alternativa INCORRETA:

A fazer   16) Assinalar a alternativa INCORRETA:

A fazer   17) É INCORRETO afirmar que cabe à Lei Complementar, em matéria tri...

A fazer   18) Assinalar a alternativa INCORRETA.

A fazer   19) É INCORRETA a afirmativa:

A fazer   20) É INCORRETO afirmar:

Direito Penal e Criminologia

A fazer   21) Assinale a alternativa FALSA.

A fazer   22) Assinale a alternativa FALSA.

A fazer   23) Assinale a alternativa FALSA.

A fazer   24) Assinale a alternativa FALSA.

A fazer   25) Tício e Mévio eram antigos desafetos. Tício resolve, então, ceifar a v...

A fazer   26) Arnaldo é casado com Marina e residem em Salinas. Certo dia, Arnaldo c...

A fazer   27) Ferdinando, exímio atirador, percebe que Mateus, Marcos, João e Paulo ...

A fazer   28) Adamastor comparece ao apartamento de Maria e, afirmando-se instalador...

A fazer   29) Daniela dirige seu veículo automotor pela rodovia quando, por sua culp...

A fazer   30) A Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, após ação criteriosa, abord...

A fazer   31) Assinale a alternativa INCORRETA.

A fazer   32) Sobre o tema “prisão e liberdade provisória”, é CORRETO afirmar...

Direito Processual Penal

A fazer   33) Assinale a alternativa INCORRETA.

A fazer   34) Assinale a alternativa CORRETA.

A fazer   35) Determinado cidadão, logo depois de ter cometido delito de estupro, é ...

A fazer   36) Sobre o tema aditamentos nos crimes de ação penal pública é CORRETO...

A fazer   37) Assinale a alternativa CORRETA.

A fazer   38) Assinale a alternativa CORRETA.

A fazer   39) Assinale a alternativa CORRETA.

A fazer   40) Quanto ao instituto do habeas corpus é CORRETO af...

Direito Civil

A fazer   41) Assinale a assertiva INCORRETA.

A fazer   42) Assinale a assertiva INCORRETA.

A fazer   43) Assinale a alternativa INCORRETA.

A fazer   44) Assinale a alternativa INCORRETA.

A fazer   45) Assinale a alternativa INCORRETA.

A fazer   46) Assinale a alternativa INCORRETA.

A fazer   47) Assinale a alternativa INCORRETA.

A fazer   48) Assinale a alternativa INCORRETA.

A fazer   49) Assinale a alternativa INCORRETA.

A fazer   50) Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual Civil

A fazer   51) Escolha dentre as alternativas abaixo aquela que demonstre os princípi...

A fazer   52) No que tange ao exercício das funções ministeriais é INCORRETO ...

A fazer   53) É de Chiovenda a lembrança de que a parte não pode sofrer qualquer for...

A fazer   54) Nos termos do artigo 273 do CPC que dispõe sobre a tutela antecipada é...

A fazer   55) A respeito da assistência é INCORRETO dizer que:

A fazer   56) A fim de se constituir elementos úteis do conhecimento dos fatos da ca...

A fazer   57) Quanto à suspensão do processo é INCORRETO asseverar que:

A fazer   58) Em matéria de Ação Civil Pública é INCORRETO afirmar que:

A fazer   59) Sobre a Ação Popular constitucional é INCORRETO dizer que:

A fazer   60) É CORRETO afirmar no exame do procedimento da Ação Direta de In...

Legislação Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

A fazer   61) Com base na Lei Complementar Federal nº 64, de 18.05.90, é CORRETO<...

A fazer   62) Segundo as disposições da Lei nº 7.853/89 e do Decreto nº 3.298/99,

A fazer   63) Segundo as disposições da Lei nº 8.080/90, é INCORRETO afirmar:

A fazer   64) Nos termos da Lei nº 7.347/87 (Lei de Ação Civil Pública),
I) são p...

A fazer   65) Nos termos da Legislação do Ministério Públi...

A fazer   66) Nos termos da Lei nº 8.429/92,
I) nos atos de improbidade administr...

A fazer   67) Nos termos da Lei nº 8.069/90,
I) o Conselho Tutelar é órgão autôno...

A fazer   68) Assinale a alternativa CORRETA, de acordo com o que dispõe a le...

A fazer   69) Assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   70) Assinale a alternativa CORRETA:


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