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Perguntas e Respostas JurisWay

2005 (Terceiro)
128º Exame de Ordem SP

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Direito Constitucional

1) Eventuais distinções de tratamento entre brasileiros natos e naturaliz...

2) O Senado Federal compõe-se de representantes

3) No regime democrático brasileiro atual, a eleição indireta

4) O projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que autorize a Uni...

5) A Constituição Federal NÃO assegura gratuidade para a obtenção de

6) Os direitos fundamentais, segundo o texto da Constituição Federal,

7) NÃO é função institucional do Ministério Público

8) A decisão proferida em Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissã...

9) Medida Provisória que alterasse o procedimento sumário previsto no Cód...

10) A razoável duração do processo judicial

Direito Administrativo

11) Em um julgado recente, o Supremo Tribunal Federal acatou a tese de que...

12) Em acidente automobilístico envolvendo veículo particular e ônibus de ...

13) Na relação moderna entre Administração e Administrado não mais se admi...

14) Para a procedência da Ação de Improbidade Administrativa, a doutrina t...

15) A frase “não são os direitos fundamentais que giram em torno da lei, m...

16) Quando o ato administrativo divergir de súmula vinculante do Supremo T...

17) Após vários meses da celebração de um contrato de prestação de serviço...

18) Após realização de estudos econômico-financeiros, em que se verificou ...

19) Pode uma agência reguladora conceder excepcional revisão de tarifa sol...

20) Uma sociedade de economia mista estadual, ao prestar serviço público d...

Direito Civil

21) Sob premente necessidade, Fernando adquire à vista um bem móvel de Gui...

22) Sobre a prescrição e a decadência, é INCORRETO afirmar:

23) Sobre a boa-fé objetiva, é INCORRETO afirmar:

24) Sobre o adimplemento das obrigações, é correto afirmar:

25) Sobre a servidão, é INCORRETO afirmar:

26) Sobre os direitos reais, é correto afirmar:

27) A respeito do casamento, é INCORRETO afirmar:

28) Sobre as relações de parentesco, é INCORRETO afirmar que o Código Civi...

29) Sobre o direito de representação na sucessão legítima, é INCORRETO afi...

30) Sobre a sucessão legítima, é INCORRETO afirmar:

Direito Processual Civil

31) Com relação à ação de prestação de contas, anulação de títulos ao port...

32) É correto afirmar em nosso sistema jurídico, em relação às ações posse...

33) Os procedimentos especiais de jurisdição voluntária, previstos no Códi...

34) No processo cautelar,

35) Assinale a alternativa correta.

36) São sujeitos passivos na ação de execução:

37) Acerca dos embargos de terceiro, é correto afirmar:

38) Analise os itens sobre o pedido:
I. Considerando que a relação proc...

39) Assinale a alternativa correta.

40) O momento processual adequado para ser examinada, pelo julgador, quest...

Direito Comercial

41) Assinale a afirmativa correta.

42) A quota de capital de uma sociedade empresária

43) A ação de uma sociedade por ações

44) Os efeitos do arquivamento de documentos no registro de comércio

45) O contrato de representação comercial é regido

46) Quanto ao título de crédito, assinale a afirmativa INCORRETA.

47) O prazo para o credor apresentar ao administrador judicial a sua habil...

48) A ação objetivando a renovação de contrato de locação é possível na lo...

49) O Código Comercial, sancionado em 1850,

50) A profissão de leiloeiro

Direito Penal

51) Sobre relação de causalidade, é correto afirmar que

52) É isento de pena o agente que

53) Sobre a pena, é correto afirmar que

54) O crime de extorsão e o crime de extorsão mediante seqüestro

55) Quem se apropria de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenç...

56) Assinale a alternativa que contém, nessa ordem, um crime praticado por...

57) Crimes que constituem antecedentes do crime de lavagem de dinheiro:

58) Sobre o concurso de agentes, estipulou o legislador que

59) O crime de homicídio

60) Hipótese que não é de extinção de punibilidade prevista no artigo 107 ...

Direito Processual Penal

61) O prazo geral para encerramento do inquérito policial (art. 10, Código...

62) Sobre a ação penal, assinale a alternativa correta.

63) A constituição do defensor, em processo de natureza criminal,

64) Sobre o juiz, o ministério público e outros sujeitos processuais, é IN...

65) Os embargos de declaração, no Código de Processo Penal, poderão ser op...

66) Em relação à prisão em flagrante, é INCORRETO afirmar:

67) A Lei de Execução Penal prevê

68) Prevê defesa do denunciado ou querelado, antes do recebimento da denún...

69) Em relação ao incidente de insanidade mental, o Código de Processo Pen...

70) Sobre a matéria de prova, é correto afirmar:

Direito do Trabalho

71) Como regra geral, ao processo de execução trabalhista aplicam-se, em p...

72) A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, compendiada em verb...

73) O meio para impugnar decisão que, em ação civil pública, defere limina...

74) A fim de que sejam respeitados os períodos de repouso mínimos exigidos...

75) O critério da dupla visita deve ser observado

76) Salário e remuneração são expressões

77) As horas extras prestadas habitualmente

78) Da decisão proferida por Turma do Tribunal Regional do Trabalho, no ju...

79) São órgãos internos dos sindicatos, previstos em lei:

80) O lockout, segundo a legislação brasileira, é

Direito Tributário

81) A Lei no 8212/91, ao instituir o plano de custeio da Seguridade Social...

82) Considerando que a exportação de mercadoria não é alcançada pela incid...

83) Nos termos da competência tributária estabelecida pela Constituição Fe...

84) O Código Tributário Nacional contempla a figura do sujeito passivo ind...

85) Com relação à transação na esfera tributária, prevista pelo artigo 156...

86) Em matéria de crimes contra a ordem tributária, tem-se sustentado na d...

87) A lei delegada, prevista na Constituição Federal e elaborada pelo Pres...

88) Nos termos do Código Tributário Nacional, são causas de suspensão da e...

89) Recentemente, a Lei Complementar 118/2005 inseriu o artigo 185-A no Có...

90) Sobre o Imposto sobre Heranças e Doações é correto afirmar:

Estatuto da OAB/Código de Ética

91) O processo disciplinar é instaurado perante o Conselho Seccional

92) O advogado

93) A sociedade de advogados é regida pelo

94) O advogado que figure como sócio de uma sociedade de advogados pode pa...

95) O termo inicial do prazo prescricional para o processo disciplinar é a...

96) O recurso contra decisão em processo disciplinar, pelo Tribunal de Éti...

97) O mandato, em qualquer órgão da OAB, é de

98) A inscrição do profissional advogado

99) Prescreve a ação de cobrança de honorários do advogado em

100) Assinale a afirmativa INCORRETA.

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