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128º Exame de Ordem SP
2005 (Terceiro)

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Direito Constitucional

A fazer   1) Eventuais distinções de tratamento entre brasileiros natos e naturaliz...

A fazer   2) O Senado Federal compõe-se de representantes

A fazer   3) No regime democrático brasileiro atual, a eleição indireta

A fazer   4) O projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que autorize a Uni...

A fazer   5) A Constituição Federal NÃO assegura gratuidade para a obtenção de

A fazer   6) Os direitos fundamentais, segundo o texto da Constituição Federal,

A fazer   7) NÃO é função institucional do Ministério Público

A fazer   8) A decisão proferida em Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissã...

A fazer   9) Medida Provisória que alterasse o procedimento sumário previsto no Cód...

A fazer   10) A razoável duração do processo judicial

Direito Administrativo

A fazer   11) Em um julgado recente, o Supremo Tribunal Federal acatou a tese de que...

A fazer   12) Em acidente automobilístico envolvendo veículo particular e ônibus de ...

A fazer   13) Na relação moderna entre Administração e Administrado não mais se admi...

A fazer   14) Para a procedência da Ação de Improbidade Administrativa, a doutrina t...

A fazer   15) A frase “não são os direitos fundamentais que giram em torno da lei, m...

A fazer   16) Quando o ato administrativo divergir de súmula vinculante do Supremo T...

A fazer   17) Após vários meses da celebração de um contrato de prestação de serviço...

A fazer   18) Após realização de estudos econômico-financeiros, em que se verificou ...

A fazer   19) Pode uma agência reguladora conceder excepcional revisão de tarifa sol...

A fazer   20) Uma sociedade de economia mista estadual, ao prestar serviço público d...

Direito Civil

A fazer   21) Sob premente necessidade, Fernando adquire à vista um bem móvel de Gui...

A fazer   22) Sobre a prescrição e a decadência, é INCORRETO afirmar:

A fazer   23) Sobre a boa-fé objetiva, é INCORRETO afirmar:

A fazer   24) Sobre o adimplemento das obrigações, é correto afirmar:

A fazer   25) Sobre a servidão, é INCORRETO afirmar:

A fazer   26) Sobre os direitos reais, é correto afirmar:

A fazer   27) A respeito do casamento, é INCORRETO afirmar:

A fazer   28) Sobre as relações de parentesco, é INCORRETO afirmar que o Código Civi...

A fazer   29) Sobre o direito de representação na sucessão legítima, é INCORRETO afi...

A fazer   30) Sobre a sucessão legítima, é INCORRETO afirmar:

Direito Processual Civil

A fazer   31) Com relação à ação de prestação de contas, anulação de títulos ao port...

A fazer   32) É correto afirmar em nosso sistema jurídico, em relação às ações posse...

A fazer   33) Os procedimentos especiais de jurisdição voluntária, previstos no Códi...

A fazer   34) No processo cautelar,

A fazer   35) Assinale a alternativa correta.

A fazer   36) São sujeitos passivos na ação de execução:

A fazer   37) Acerca dos embargos de terceiro, é correto afirmar:

A fazer   38) Analise os itens sobre o pedido:
I. Considerando que a relação proc...

A fazer   39) Assinale a alternativa correta.

A fazer   40) O momento processual adequado para ser examinada, pelo julgador, quest...

Direito Comercial

A fazer   41) Assinale a afirmativa correta.

A fazer   42) A quota de capital de uma sociedade empresária

A fazer   43) A ação de uma sociedade por ações

A fazer   44) Os efeitos do arquivamento de documentos no registro de comércio

A fazer   45) O contrato de representação comercial é regido

A fazer   46) Quanto ao título de crédito, assinale a afirmativa INCORRETA.

A fazer   47) O prazo para o credor apresentar ao administrador judicial a sua habil...

A fazer   48) A ação objetivando a renovação de contrato de locação é possível na lo...

A fazer   49) O Código Comercial, sancionado em 1850,

A fazer   50) A profissão de leiloeiro

Direito Penal

A fazer   51) Sobre relação de causalidade, é correto afirmar que

A fazer   52) É isento de pena o agente que

A fazer   53) Sobre a pena, é correto afirmar que

A fazer   54) O crime de extorsão e o crime de extorsão mediante seqüestro

A fazer   55) Quem se apropria de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenç...

A fazer   56) Assinale a alternativa que contém, nessa ordem, um crime praticado por...

A fazer   57) Crimes que constituem antecedentes do crime de lavagem de dinheiro:

A fazer   58) Sobre o concurso de agentes, estipulou o legislador que

A fazer   59) O crime de homicídio

A fazer   60) Hipótese que não é de extinção de punibilidade prevista no artigo 107 ...

Direito Processual Penal

A fazer   61) O prazo geral para encerramento do inquérito policial (art. 10, Código...

A fazer   62) Sobre a ação penal, assinale a alternativa correta.

A fazer   63) A constituição do defensor, em processo de natureza criminal,

A fazer   64) Sobre o juiz, o ministério público e outros sujeitos processuais, é IN...

A fazer   65) Os embargos de declaração, no Código de Processo Penal, poderão ser op...

A fazer   66) Em relação à prisão em flagrante, é INCORRETO afirmar:

A fazer   67) A Lei de Execução Penal prevê

A fazer   68) Prevê defesa do denunciado ou querelado, antes do recebimento da denún...

A fazer   69) Em relação ao incidente de insanidade mental, o Código de Processo Pen...

A fazer   70) Sobre a matéria de prova, é correto afirmar:

Direito do Trabalho

A fazer   71) Como regra geral, ao processo de execução trabalhista aplicam-se, em p...

A fazer   72) A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, compendiada em verb...

A fazer   73) O meio para impugnar decisão que, em ação civil pública, defere limina...

A fazer   74) A fim de que sejam respeitados os períodos de repouso mínimos exigidos...

A fazer   75) O critério da dupla visita deve ser observado

A fazer   76) Salário e remuneração são expressões

A fazer   77) As horas extras prestadas habitualmente

A fazer   78) Da decisão proferida por Turma do Tribunal Regional do Trabalho, no ju...

A fazer   79) São órgãos internos dos sindicatos, previstos em lei:

A fazer   80) O lockout, segundo a legislação brasileira, é

Direito Tributário

A fazer   81) A Lei no 8212/91, ao instituir o plano de custeio da Seguridade Social...

A fazer   82) Considerando que a exportação de mercadoria não é alcançada pela incid...

A fazer   83) Nos termos da competência tributária estabelecida pela Constituição Fe...

A fazer   84) O Código Tributário Nacional contempla a figura do sujeito passivo ind...

A fazer   85) Com relação à transação na esfera tributária, prevista pelo artigo 156...

A fazer   86) Em matéria de crimes contra a ordem tributária, tem-se sustentado na d...

A fazer   87) A lei delegada, prevista na Constituição Federal e elaborada pelo Pres...

A fazer   88) Nos termos do Código Tributário Nacional, são causas de suspensão da e...

A fazer   89) Recentemente, a Lei Complementar 118/2005 inseriu o artigo 185-A no Có...

A fazer   90) Sobre o Imposto sobre Heranças e Doações é correto afirmar:

Estatuto da OAB/Código de Ética

A fazer   91) O processo disciplinar é instaurado perante o Conselho Seccional

A fazer   92) O advogado

A fazer   93) A sociedade de advogados é regida pelo

A fazer   94) O advogado que figure como sócio de uma sociedade de advogados pode pa...

A fazer   95) O termo inicial do prazo prescricional para o processo disciplinar é a...

A fazer   96) O recurso contra decisão em processo disciplinar, pelo Tribunal de Éti...

A fazer   97) O mandato, em qualquer órgão da OAB, é de

A fazer   98) A inscrição do profissional advogado

A fazer   99) Prescreve a ação de cobrança de honorários do advogado em

A fazer   100) Assinale a afirmativa INCORRETA.


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