Provas Anteriores - OAB

2003 (Primeiro)

Direito Civil e Processo Civil

  1) Considerando-se que se estabelece na legislação, é INCORRETO afirmar q...

  2) Considerando-se o que determina a lei específica, é CORRETO afirmar qu...

  3) Com base no que determina a lei, é INCORRETO afirmar que:

  4) É incorreto afirmar que são incapazes, relativamente a certos atos ou ...

  5) Considerando-se o que determina o Código Civil, é INCORRETO afirmar qu...

  6) Com base no que se estabelece na legislação específica, é INCORRETO af...

  7) Considerando-se o que determina a lei, é INCORRETO afirmar que:

  8) Com base no que está estabelecido na lei, é INCORRETO afirmar que:

  9) Com base no que estabelecido na lei, é INCORRETO afirmar que

  10) É INCORRETO afirmar que, por lei,

  11) Considerando-se que se declara expressamente na lei, é INCORRETO afirm...

  12) Considerando-se o que se declara expressamente na lei, é INCORRETO afi...

Direito Comercial

  13) Considerando-se o que determina o Código Civil, é INCORRETO afirmar qu...

  14) Considerando-se o que determina o Código Civil, é CORRETO afirmar que:

  15) Considerando-se o que estabelece no Código Civil, é CORRETO afirmar qu...

  16) Entre as características principais dos títulos de crédito, NÃO se inc...

  17) É INCORRETO afirmar que se caracteriza o estado falimentar do comercia...

  18) Considerando-se o que estabelecem as leis, é INCORRETO afirmar que:

Direito Penal e Processo Penal

  19) Considerando-se a teoria da imputação objetiva, é CORRETO afirmar que ...

  20) É CORETO afirmar que, contra a decisão do juiz criminal que recebe a d...

  21) È CORRETO afirmar que a composição civil dos danos é causa de extinção...

  22) Considerando-se o crime de homicídio, é INCORRETO afirmar que:

  23) È CORRETO afirmar que, no procedimento penal ordinário ou comum, acusa...

  24) Entre as condições da ação penal, NÃO se inclui:

  25) É INCORRETO afirmar que, para a solução do conflito aparente entre dua...

  26) É CORRETO afirmar que o princípio básico de direito penal que impede a...

  27) É CORRETO afirmar que a expressão "durante ou logo após o parto" apare...

  28) É CORRETO afirmar que, nos casos de crime contra a honra,

  29) A Lei nº 8.930, de 6 de setembro de 1994, inclui o homicídio qualifica...

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

  30) Considerando-se as anotações constantes da Carteira de Trabalho e Prev...

  31) Entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais previstos no capí...

  32) É CORRETO afirmar que se considera como empregador:

  33) Entre os direitos dos trabalhadores domésticos garantidos por lei, NÃO...

  34) Entre os motivos, admitidos por lei, para rescisão do contrato de trab...

  35) É CORRETO afirmar que as Convenções e os Acordos Coletivos devem conte...

  36) Considerando-se que determina a Consolidação das Leis Trabalhistas, é ...

Direito Constitucional

  37) Considerando-se as seguintes situações, é CORRETO afirmar que aquela q...

  38) Considerando-se as formas de exercício direto da soberania popular, é ...

  39) Considerando-se a forma federativa, adotada pela Constituição brasilei...

  40) Considerando-se o que estabelece a Constituição Federativa de 1988, é ...

  41) É CORRETO afirmar que as decisões do Supremo Tribunal Federal que decl...

Direito Administrativo

  42) É CORRETO afirmar que os Ministérios são exemplos de:

  43) É CORRETO afirmar que a interdição de determinado estabelecimento come...

  44) Determinado veículo de uma Secretaria de Estado atropelou e feriu grav...

  45) A União declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma...

  46) É CORRETO afirmar que o ato nomeia o Presidente da Agência Nacional de...

Direito Tributário

  47) Considerando-se o exercício da competência tributária, é CORRETO afirm...

  48) Considerando-se as limitações constitucionais ao poder de tributar, é ...

  49) Considerando-se as formas de extinção do crédito tributário, é CORRETO...

  50) Considerando-se as normas gerais, estabelecidas pelo Código Tributário...

Direito Internacional

  51) É CORRETO afirmar que têm legitimidade para se valer dos mecanismos de...

  52) José de Lima Neto, brasileiro nato, foi condenado pelo Poder Judiciári...

  53) É CORRETO afirmar que os Incoterms são:

  54) Considerando-se a constituição e a atuação do Conselho de Segurança da...

Estatuto da OAB/Código de Ética

  55) Entre os direitos do Advogado, NÃO se inclui o de

  56) Entre os itens exigidos para a inscrição como estagiário nos quadros d...

  57) É INCORRETO afirmar que a ação de cobrança de honorários do Advogado p...

  58) Considerando-se o que determina o Estatuto da OAB, é INCORRETO afirmar...

  59) É INCORRETO afirmar que, considerando-se as regras deontológicas funda...

  60) É INCORRETO afirmar que os honorários profissionais devem ser fixados ...

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