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Direito Civil e Processo Civil

A fazer   1) Considerando-se que se estabelece na legislação, é INCORRETO afirmar q...

A fazer   2) Considerando-se o que determina a lei específica, é CORRETO afirmar qu...

A fazer   3) Com base no que determina a lei, é INCORRETO afirmar que:

A fazer   4) É incorreto afirmar que são incapazes, relativamente a certos atos ou ...

A fazer   5) Considerando-se o que determina o Código Civil, é INCORRETO afirmar qu...

A fazer   6) Com base no que se estabelece na legislação específica, é INCORRETO af...

A fazer   7) Considerando-se o que determina a lei, é INCORRETO afirmar que:

A fazer   8) Com base no que está estabelecido na lei, é INCORRETO afirmar que:

A fazer   9) Com base no que estabelecido na lei, é INCORRETO afirmar que

A fazer   10) É INCORRETO afirmar que, por lei,

A fazer   11) Considerando-se que se declara expressamente na lei, é INCORRETO afirm...

A fazer   12) Considerando-se o que se declara expressamente na lei, é INCORRETO afi...

Direito Comercial

A fazer   13) Considerando-se o que determina o Código Civil, é INCORRETO afirmar qu...

A fazer   14) Considerando-se o que determina o Código Civil, é CORRETO afirmar que:

A fazer   15) Considerando-se o que estabelece no Código Civil, é CORRETO afirmar qu...

A fazer   16) Entre as características principais dos títulos de crédito, NÃO se inc...

A fazer   17) É INCORRETO afirmar que se caracteriza o estado falimentar do comercia...

A fazer   18) Considerando-se o que estabelecem as leis, é INCORRETO afirmar que:

Direito Penal e Processo Penal

A fazer   19) Considerando-se a teoria da imputação objetiva, é CORRETO afirmar que ...

A fazer   20) É CORETO afirmar que, contra a decisão do juiz criminal que recebe a d...

A fazer   21) È CORRETO afirmar que a composição civil dos danos é causa de extinção...

A fazer   22) Considerando-se o crime de homicídio, é INCORRETO afirmar que:

A fazer   23) È CORRETO afirmar que, no procedimento penal ordinário ou comum, acusa...

A fazer   24) Entre as condições da ação penal, NÃO se inclui:

A fazer   25) É INCORRETO afirmar que, para a solução do conflito aparente entre dua...

A fazer   26) É CORRETO afirmar que o princípio básico de direito penal que impede a...

A fazer   27) É CORRETO afirmar que a expressão "durante ou logo após o parto" apare...

A fazer   28) É CORRETO afirmar que, nos casos de crime contra a honra,

A fazer   29) A Lei nº 8.930, de 6 de setembro de 1994, inclui o homicídio qualifica...

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

A fazer   30) Considerando-se as anotações constantes da Carteira de Trabalho e Prev...

A fazer   31) Entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais previstos no capí...

A fazer   32) É CORRETO afirmar que se considera como empregador:

A fazer   33) Entre os direitos dos trabalhadores domésticos garantidos por lei, NÃO...

A fazer   34) Entre os motivos, admitidos por lei, para rescisão do contrato de trab...

A fazer   35) É CORRETO afirmar que as Convenções e os Acordos Coletivos devem conte...

A fazer   36) Considerando-se que determina a Consolidação das Leis Trabalhistas, é ...

Direito Constitucional

A fazer   37) Considerando-se as seguintes situações, é CORRETO afirmar que aquela q...

A fazer   38) Considerando-se as formas de exercício direto da soberania popular, é ...

A fazer   39) Considerando-se a forma federativa, adotada pela Constituição brasilei...

A fazer   40) Considerando-se o que estabelece a Constituição Federativa de 1988, é ...

A fazer   41) É CORRETO afirmar que as decisões do Supremo Tribunal Federal que decl...

Direito Administrativo

A fazer   42) É CORRETO afirmar que os Ministérios são exemplos de:

A fazer   43) É CORRETO afirmar que a interdição de determinado estabelecimento come...

A fazer   44) Determinado veículo de uma Secretaria de Estado atropelou e feriu grav...

A fazer   45) A União declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma...

A fazer   46) É CORRETO afirmar que o ato nomeia o Presidente da Agência Nacional de...

Direito Tributário

A fazer   47) Considerando-se o exercício da competência tributária, é CORRETO afirm...

A fazer   48) Considerando-se as limitações constitucionais ao poder de tributar, é ...

A fazer   49) Considerando-se as formas de extinção do crédito tributário, é CORRETO...

A fazer   50) Considerando-se as normas gerais, estabelecidas pelo Código Tributário...

Direito Internacional

A fazer   51) É CORRETO afirmar que têm legitimidade para se valer dos mecanismos de...

A fazer   52) José de Lima Neto, brasileiro nato, foi condenado pelo Poder Judiciári...

A fazer   53) É CORRETO afirmar que os Incoterms são:

A fazer   54) Considerando-se a constituição e a atuação do Conselho de Segurança da...

Estatuto da OAB/Código de Ética

A fazer   55) Entre os direitos do Advogado, NÃO se inclui o de

A fazer   56) Entre os itens exigidos para a inscrição como estagiário nos quadros d...

A fazer   57) É INCORRETO afirmar que a ação de cobrança de honorários do Advogado p...

A fazer   58) Considerando-se o que determina o Estatuto da OAB, é INCORRETO afirmar...

A fazer   59) É INCORRETO afirmar que, considerando-se as regras deontológicas funda...

A fazer   60) É INCORRETO afirmar que os honorários profissionais devem ser fixados ...


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