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2003 (Primeiro)
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Direito Civil e Processo Civil
1) Considerando-se que se estabelece na legislação, é INCORRETO afirmar q...
2) Considerando-se o que determina a lei específica, é CORRETO afirmar qu...
3) Com base no que determina a lei, é INCORRETO afirmar que:
4) É incorreto afirmar que são incapazes, relativamente a certos atos ou ...
5) Considerando-se o que determina o Código Civil, é INCORRETO afirmar qu...
6) Com base no que se estabelece na legislação específica, é INCORRETO af...
7) Considerando-se o que determina a lei, é INCORRETO afirmar que:
8) Com base no que está estabelecido na lei, é INCORRETO afirmar que:
9) Com base no que estabelecido na lei, é INCORRETO afirmar que
10) É INCORRETO afirmar que, por lei,
11) Considerando-se que se declara expressamente na lei, é INCORRETO afirm...
12) Considerando-se o que se declara expressamente na lei, é INCORRETO afi...
Direito Comercial
13) Considerando-se o que determina o Código Civil, é INCORRETO afirmar qu...
14) Considerando-se o que determina o Código Civil, é CORRETO afirmar que:
15) Considerando-se o que estabelece no Código Civil, é CORRETO afirmar qu...
16) Entre as características principais dos títulos de crédito, NÃO se inc...
17) É INCORRETO afirmar que se caracteriza o estado falimentar do comercia...
18) Considerando-se o que estabelecem as leis, é INCORRETO afirmar que:
Direito Penal e Processo Penal
19) Considerando-se a teoria da imputação objetiva, é CORRETO afirmar que ...
20) É CORETO afirmar que, contra a decisão do juiz criminal que recebe a d...
21) È CORRETO afirmar que a composição civil dos danos é causa de extinção...
22) Considerando-se o crime de homicídio, é INCORRETO afirmar que:
23) È CORRETO afirmar que, no procedimento penal ordinário ou comum, acusa...
24) Entre as condições da ação penal, NÃO se inclui:
25) É INCORRETO afirmar que, para a solução do conflito aparente entre dua...
26) É CORRETO afirmar que o princípio básico de direito penal que impede a...
27) É CORRETO afirmar que a expressão "durante ou logo após o parto" apare...
28) É CORRETO afirmar que, nos casos de crime contra a honra,
29) A Lei nº 8.930, de 6 de setembro de 1994, inclui o homicídio qualifica...
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
30) Considerando-se as anotações constantes da Carteira de Trabalho e Prev...
31) Entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais previstos no capí...
32) É CORRETO afirmar que se considera como empregador:
33) Entre os direitos dos trabalhadores domésticos garantidos por lei, NÃO...
34) Entre os motivos, admitidos por lei, para rescisão do contrato de trab...
35) É CORRETO afirmar que as Convenções e os Acordos Coletivos devem conte...
36) Considerando-se que determina a Consolidação das Leis Trabalhistas, é ...
Direito Constitucional
37) Considerando-se as seguintes situações, é CORRETO afirmar que aquela q...
38) Considerando-se as formas de exercício direto da soberania popular, é ...
39) Considerando-se a forma federativa, adotada pela Constituição brasilei...
40) Considerando-se o que estabelece a Constituição Federativa de 1988, é ...
41) É CORRETO afirmar que as decisões do Supremo Tribunal Federal que decl...
Direito Administrativo
42) É CORRETO afirmar que os Ministérios são exemplos de:
43) É CORRETO afirmar que a interdição de determinado estabelecimento come...
44) Determinado veículo de uma Secretaria de Estado atropelou e feriu grav...
45) A União declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma...
46) É CORRETO afirmar que o ato nomeia o Presidente da Agência Nacional de...
Direito Tributário
47) Considerando-se o exercício da competência tributária, é CORRETO afirm...
48) Considerando-se as limitações constitucionais ao poder de tributar, é ...
49) Considerando-se as formas de extinção do crédito tributário, é CORRETO...
50) Considerando-se as normas gerais, estabelecidas pelo Código Tributário...
Direito Internacional
51) É CORRETO afirmar que têm legitimidade para se valer dos mecanismos de...
52) José de Lima Neto, brasileiro nato, foi condenado pelo Poder Judiciári...
53) É CORRETO afirmar que os Incoterms são:
54) Considerando-se a constituição e a atuação do Conselho de Segurança da...
Estatuto da OAB/Código de Ética
55) Entre os direitos do Advogado, NÃO se inclui o de
56) Entre os itens exigidos para a inscrição como estagiário nos quadros d...
57) É INCORRETO afirmar que a ação de cobrança de honorários do Advogado p...
58) Considerando-se o que determina o Estatuto da OAB, é INCORRETO afirmar...
59) É INCORRETO afirmar que, considerando-se as regras deontológicas funda...
60) É INCORRETO afirmar que os honorários profissionais devem ser fixados ...
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