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Infraestrutura, Logística e Transporte - aula 03
Direito Civil

Fonte: TV Justiça – Programa Saber Direito Aula.

Professor: Bruno Feigelson.

Data do vídeo: 06/07/2016.

Chamada: “O ranking de competitividade 2015-2016 do Fórum Econômico Mundial coloca o Brasil na 74ª posição (entre 140 países), em relação ao desempenho da infraestrutura. Já quando se mede a qualidade do setor, o país cai para 120º lugar. Esse é um dos setores responsáveis pelo desenvolvimento nacional. Esse é o assunto do curso do Saber Direito. Apresentadas pelo advogado, mestre em Direito, Bruno Feigelson, as aulas traçam um paralelo entre o Direito e a Infraestrutura no Brasil. “Analisar o Direito da Infraestrutura é um passo essencial para que se tenha um futuro melhor. Apesar de não ser uma matéria clássica, o que se vê, é que, crescentemente, essa matéria ganha mais corpo”, justifica Feigelson. O conteúdo é tratado em três partes: as concepções da infraestrutura, a implantação de projetos e por último, as espécies do Direito da Infraestrutura. Uma abordagem histórica do tema é apresentada, mostrando sua relação com a Economia e outras ciências, além de suas influências no Direito. Nessa parte, Bruno Feigelson destaca o movimento de desestatização na década de 1990 e a incorporação da regulação das empresas privadas no Brasil. Traz os aspectos relevantes da infraestrutura para a economia brasileira, além dos efeitos para os investimentos. Sobre a implantação de projetos, Feigelson aponta a necessidade de novos processos no país, mas lembra que, para isso, é preciso enfrentar desafios de natureza fundiária, de ordem de financiamento, ambiental, e também dos contratos. Explica, ainda, como se dão os aspectos regulatórios dos portos, aeroportos, rodovias e ferrovias, tentando prever quais serão as questões jurídicas que surgirão ao longo dos próximos anos no Brasil. Bruno Feigelson é mestre em Direito pela UERJ, professor de Direito Ambiental, Minerário e da Infraestrutura. Autor dos livros: “Curso de Direito Minerário”, editora Saraiva; “Direito do Entretenimento”, editora GZ; “Direito da Infraestrutura”, editora Lumen Juris. Coordenador dos livros: “Desafios jurídicos na implantação de grandes projetos de mineração e infraestrutura”, publicado pela Editório; e “A nova regulação da infraestrutura e da mineração: Portos, aeroportos, ferrovias e rodovias”, publicado pela editora Fórum.  Não perca! Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito desta semana. Você também pode participar das gravações do programa. Escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br”.

 

 

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