Fonte: TV Justiça – Programa Saber Direito Aula.

Professor: Paulo Gustavo de Medeiros Carvalho.

Data da inserção: 11/06/2015.

Chamada: “O novo Código de Processo Civil, sancionado neste ano, trouxe inúmeras novidades. O código foi resultado de debate de cinco anos entre juristas e envolveu várias audiências públicas. O Saber Direito Aula desta semana aborda o tema. O professor Paulo Gustavo de Medeiros Carvalho fala sobre as diretrizes gerais e os principais pontos modificados no texto. O objetivo de tentar estabelecer um processo célere, racional e ligado ao jurisdicionado é destaque na primeira aula. Paulo Gustavo destaca, no curso, os critérios que regem o novo CPC, e cita alguns institutos da lei, que, segundo ele, buscam melhorar a eficácia do Poder Judiciário. A partir da segunda aula, o professor trata dos institutos do novo Código de Processo Civil. É debatido o incidente de resolução de demandas repetitivas, criado para tentar objetivar o processo e trazer maior isonomia nos julgamentos. Já a reclamação, prevista no artigo 988 do código, é tema da terceira aula. O professor destaca as mudanças, as novas hipóteses de reclamação e sua regulação para os tribunais. Os recursos recebem atenção especial nas últimas palestras da semana. De acordo com Paulo Gustavo, os prazos foram uniformizados e serão contados em dias úteis. Paulo Gustavo de Medeiros Carvalho é procurador federal e professor. Não perca! Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito desta semana. Você também pode participar das gravações do programa. Escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br”.