Professor: Aurora Tomazini

Data da inserção: 09/06/2014.

Tema tratado no vídeo: Teoria Geral do Direito  e Conceito de Direito.

Chamada: “Qual é a diferença entre a teoria e a prática no estudo do Direito? A Teoria Geral do Direito responde a essa pergunta. No Saber Direito desta semana, a professora Aurora Tomazini de Carvalho explica as diferenças e exemplifica o objetivo da teoria geral. Na primeira aula, o objetivo é mostrar o conceito da teoria geral, a importância e os conhecimentos técnicos, científicos e filosóficos aplicados ao Direito. Na aula seguinte, o direito como texto, direito positivo e as suas formas de manifestação e, ainda, a relação entre direito positivo, ciência do direito e realidade social. Na terceira aula o tema é hermenêutica e teoria da norma jurídica. Nela, a professora Aurora Tomazini aborda a interpretação dos textos jurídicos, conceito e estrutura da norma jurídica. Na penúltima aula, entra em pauta a teoria da incidência normativa e sua aplicabilidade, além da teoria da relação jurídica, elementos característicos, classificações e efeitos. O curso termina com teoria do ordenamento jurídico, organização do direito positivo, ordenamento como texto bruto, sequência de sistemas e sinônimo de sistema. Não perca! Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito desta semana. Você também pode participar das gravações do programa. Escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.”