Professor: Antônio Carlos Barragan

Data da inserção: 11/03/2014.

Tema tratado no vídeo: Conceito de Tributo.

Chamada: “No Saber Direito desta semana você acompanha cinco aulas que mostram diferentes aspectos da função social do tributo. Quem explica o tema é o professor de Direito Tributário Antônio Carlos Barragan. A primeira aula aborda a relação entre o Direito Tributário e o poder. O professor fala sobre a evolução histórica e a relação dessa área com outros temas. Já no segundo encontro, o assunto é o conceito do tributo e a valoração econômica dos tributos. No terceiro dia de aula, você acompanha a relação entre tributo, solidariedade e propriedade. Barragan mostra, também, quais são os princípios justificadores da legislação e os limites para que o direito à propriedade seja respeitado. A dignidade da pessoa humana é um dos temas abordados no quarto encontro. O professor mostra a relação da tributação com a cidadania e a dignidade. Explica a formação do Estado Democrático de Direito e fala, ainda, sobre a relação do tributo com os fundamentos do Artigo 1º da Constituição Federal. Na última aula, o tema é Justiça social. Você vai saber o que são os tributos ocultos. E ainda a discussão sobre Reforma Tributária, uma Proposta de Emenda Constitucional que está em análise no Congresso Nacional. Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.”