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 Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental

Aqui você encontra as palavras e expressões jurídicas gerais, utilizadas em todos os ramos do Poder Judiciário.




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:: TEORIA ECONÔMICA - leis que explicam o comportamento humano e fazem parte do conjunto de conhecimentos. Por isso, muitas vezes é sinônimo de arte de pensar.


:: TEORIA QUANTITATIVA DA MOEDA - regula nível dos preços é determinado pela quantidade de moeda em circulação, e pela sua velocidade de circulação.


:: TERCEIRIZAÇÃO - contratação de outra firma, para lhe prestar serviço, para baratear custos principalmente encargos com pessoal.


:: Termo Marco divisório que inicia ou encerra a eficácia do negócio jurídico; prazo para cumprimento de ordens judiciais.


:: TERRAS DEVOLUTAS - encontram sob domínio público, como bens integrantes da União dos estados ou dos municípios , sem que tenham uso específico ou sejam objeto de concessão.


:: Terreno de marinha São os que, banhados pelas águas do mar ou dos rio navegáveis. Vão até 33 metros para a parte da terra, contados desde o ponto a que chega o preamar médio. Veja Art. 13 do Código de Águas - Dec. n° 24.643/34.


:: Testamento É o ato revogável pelo qual alguém, de conformidade com a lei, dispõe, no todo ou em parte, do seu patrimônio, para depois da sua morte. Ver Art. 1.626 do Código Civil, Lei nº 3.071/16.


:: Testemunha Quem presencia um fato.


:: Tetravô Ascendente em linha reta, masculino, no quinto grau.


:: Tipicidade É típico o fato que se enquadra perfeitamente na descrição legal de um crime; é a reunião de todos os elementos de um crime. É a concretização daquele fato abstratamente descrito como criminoso pela lei.


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