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:: SUPERÁVIT SECUNDÁRIO DE CAIXA - se caracteriza quando o investidor (instituição ou pessoa física) consegue que sua receita líquida supere suas despesas :: SUPERESTRUTURA - conjunto das instituições político-jurídicas e das formas de consciência social . :: Superior Tribunal de Justiça Órgão do Poder Judiciário com jurisdição em todo o território nacional, composto de, no mínimo, 33 ministros, com atribuição básica de conhecer, originariamente, os conflitos de competência entre quaisquer tribunais, em recurso especial, as causas decididas em única e última instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos Tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios. :: Superior Tribunal de Justiça - Órgão do Poder Judiciário criado pela Constituição Federal de 1988, com jurisdição em todo o território nacional e sede em Brasília, composto de, no mínimo, 33 ministros. Sua compêtencia está prevista na Carta Magna (art. 105). É o guardiãoda lei federal. :: SUPERPOPULAÇÃO - densidade populacional elevada por unidade de área. :: SUPERPRODUÇÃO - excesso de produção em relação à demanda. :: Supremo Tribunal Federal - Órgão máximo do Poder Judiciário, com jurisdição em todo o território nacional e sede em Brasília, composto de 11 ministros, hierarquicamente acima dos tribunais superiores e dos juízes de qualquer grau. Tem por função precípua a guarda da Constituição Federal. :: Supremo Tribunal Federal O órgão judiciário mais elevado de uma nação, hierarquicamente acima dos Tribunais Superiores e Juízes de qualquer grau. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal tem por função precípua a guarda da Constituição. :: Sursis Ver suspensão condicional da pena. :: Sursis É o mesmo que suspensão condicional da pena; aplica-se à execução da pena privativa de liberdade, não superior a dois anos, podendo ser suspensa, por dois a quatro anos, desde que: o condenado não seja reincidente em crime doloso; a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e personalidade do agente, bem como os motivos e as circunstâncias autorizem a concessão do benefício; não seja indicada ou cabível a substituição por penas restritivas de direitos. Veja Arts. 77 a 82 do Código Penal e Arts. 156 a 163 da Lei de Execução Penal.
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